Ouvidoria Geral

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/05/2026 às 20h11

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas do poder público municipal, fundações criadas pelo poder municipal, entidades prestadoras de serviços públicos municipais, concessionárias e parceiras do Município de Penápolis.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

A prestação de serviço de Ouvidoria é realizada por meio de manifestação presencial ou por telefone.
O usuário poderá apresentar suas manifestações presencialmente no setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal, por telefone, carta ou por meios eletrônicos (site da Prefeitura e e-mail).

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

- Registro da manifestação no sistema Ouvidoria, gerando número de Protocolo;
- Imediato encaminhamento ao setor competente;
- Acompanhamento do andamento da manifestação;
- Recebimento, análise e registro da resposta do setor;
- Retorno ao manifestante, quando necessário ou solicitado.

Requisitos

O Serviço de Ouvidoria pode ser acessado para reclamações, solicitações de serviços, denúncias, sugestões ou elogios, que tenham como objetivo a prestação ou a fiscalização dos serviços públicos e da conduta dos agentes a eles relacionados, não sendo exigido ao usuário qualquer tipo de documento comprobatório no ato de sua manifestação, que pode ser feita com identificação do manifestante, sob sigilo de seu nome ou no anonimato, quando sua identificação não for essencial à adoção das providências solicitadas.

Prazo para Atendimento

Conforme disposto no artigo 19 do Decreto 6.729, de 10 de fevereiro de 2021, "as unidades competentes para prestação do serviço público de que trata a manifestação deverão responder aos responsáveis por ações de ouvidoria no menor prazo possível, no limite de até 20 (vinte) dias, contado da data do seu recebimento na unidade, prorrogável excepcionalmente por igual período, mediante justificativa expressa".
A previsão de espera para atendimento é mínima, pois o Serviço de Ouvidoria conta com duas atendentes, onde é dada preferência ao atendimento presencial. Se as atendentes estiverem ocupadas com o atendimento presencial e houver chamada telefônica, é solicitado o número do telefone do usuário para retorno imediato, evitando assim o desgaste em esperar pelo atendimento.

Prioridades de Atendimento

É priorizado o atendimento presencial, por ordem de chegada, assegurando a prioridade aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas acompanhadas por criança de colo e lactantes.

Forma de Acompanhamento

A resposta da manifestação é fornecida ao cidadão por e-mail, telefone ou carta.
A manifestação pode ser feita através dos mecanismos citados nos itens e as consultas atrás dos telefones, e-mail ou presencialmente.

ATENDIMENTO:

O cidadão pode se manifestar por carta, através do endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, por e-mail [email protected], presencialmente no setor Ouvidoria da Prefeitura, localizada na Av. Marginal Maria Chica, 1400, ou pelos telefones 18 3654-2500 e 156 (este último somente para área com DDD 18), no período das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.

Serviço relacionado a secretaria:

Órgãos de Assessoramento Técnico

Ouvidoria Municipal / Controladoria Interna / Procuradoria

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro