Prefeitura de Penápolis / SP

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2003

Nº processo: 1/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2004 31/12/2004

Assinado em: 15/12/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objetivo a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 129/2003

Nº processo: 129/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/08/2003 19/02/2004

Assinado em: 19/08/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de programa de proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - SP

Número: 29/2003

Nº processo: 29/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 29/04/2003 29/04/2004

Assinado em: 29/04/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Assistência de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinada ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 3/2002

Nº processo: 3/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 03/07/2002 03/01/2003

Assinado em: 03/07/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 15/2001

Nº processo: 15/2001

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/05/2001 15/11/2001

Assinado em: 15/05/2001

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, peça Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

A SECRETARIA assume o compromisso no município os serviços de prevenção e extinção de incêndio, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes, de os quais ficarão a cargo de uma Unidade...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/12/2000 15/12/2030

Assinado em: 15/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 3/2000

Nº processo: 3/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 03/04/2000 03/10/2000

Assinado em: 03/04/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para atendimento das crianças...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinada ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 30/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Número: 30/1998

Nº processo: 30/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 30/01/1998 30/01/1999

Assinado em: 30/01/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

As partes resolvem celebrar o presente convênio, tendo como objeto possibilitar o funcionamento de um Tiro-de-Guerra no município de Penápolis-SP, com a participação do Min Ex/CMSE e da PMP, buscando...

Contratada(s): MINISTÉRIO DO EXERCÍCIO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE

Número: 9712500/1997

Nº processo: 9712500/1997

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/10/1997 01/10/2002

Assinado em: 01/10/1997

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Este convênio tem por objetivo cumprir o 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°55.891, de 31 de março de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução...

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Número: 24/1992

Nº processo: 24/1992

Valor:R$ 1,00

Vigência: 24/08/1992 24/08/1997

Assinado em: 24/08/1992

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objetivo cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 47, da lei n°4.504, de 30 de novembro de 1964, e no art. 52 do decreto n°55.891, de 31 de março de 1965, visando a conjugação de...

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Número: 19/1983

Nº processo: 19/1983

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/12/1983 19/12/1988

Assinado em: 19/12/1983

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O objeto do presente "CONVÊNIO" é a implantação de retransmissão simultânea de sinais de televisão gerados pela Rádio e Televisão Record S/A, de São Paulo, com a instalação de uma catação repetidora...

Contratada(s): SERVIÇO DE TELEVISÃO DE ARAÇATUBA - SERTEARA

Número: 1/1981

Nº processo: 1/1981

Valor:R$ 1,00

Vigência: 26/08/1981 24/12/1981

Assinado em: 26/08/1981

Origem: OU - Outra

Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso

O presente Convênio tem por objeto a utilização de infraestrutura existente, constituída de uma torre ato sustentável de 35 (trinta e cinco) metros de altura e prédio destinado abrigar equipamentos e...

Contratada(s): FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS

Número: 1/1980

Nº processo: 1/1980

Valor:R$ 1,00

Vigência: 08/02/1980 08/02/2010

Assinado em: 08/02/1980

Origem: OU - Outra

Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso

DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP

Encerrado

Número: 42/2021

Nº processo: 46/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Registro de preços de gêneros alimentícios (leite de vaca) para Merenda Escolar.

Contratada(s): LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA

Número: 104/2017

Nº processo: 64/2017

Origem: LI - Licitação

CANCELADO

Número: 174/2016

Origem: LI - Licitação

CANCELADO

Número: 93/2016

Origem: LI - Licitação

CANCELADO

Número: 60/2016

Origem: LI - Licitação

CANCELADO

Número: 57/2016

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - DEZEMBRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - NOVEMBRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - OUTUBRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - SETEMBRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - AGOSTO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JULHO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JUNHO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - MAIO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - ABRIL

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - MARÇO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - FEVEREIRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JANEIRO

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

RELAÇÃO CONTRATOS / ADITIVOS 2014

Número: RELA

Origem: LI - Licitação

Contrução de galerias de águas pluviais nas ruas João Pavezzi, José Ferreira Leite, Antonieta Vilela Ferreira, Augusto Pereira de Moraes e avenidas Eduardo de Castilho, Cunha Cintra, Olsen e Luís...

Número: Conv

Origem: LI - Licitação