{"dados":[{"nome":"Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as e \u00c1reas Verdes","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é parte de um programa no qual os cidadãos poderão solicitar autorização para adoção de áreas verdes ou praças para realizarem atividades de jardinagem no local.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Produtor Rural com Servi\u00e7o de Tratores e Implementos Agr\u00edcolas","assunto":"Parcerias","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento presta serviços com tratores e implementos agrícolas em propriedades rurais do Município de Penápolis. O atendimento é feito conforme necessidade do produtor, englobando preparo de solo com gradagem, adubação e calcareação, realização de curvas de nível, plantio de sementes, pulverização, dentre outros. Além disso também é possível alugar o implemento pagando apenas pelas diárias em que ficar com o implemento, caso já possua o trator na propriedade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Propriet\u00e1rio Rural Autuado pela Pol\u00edcia Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações ao Proprietário Rural que foi autuado pela Polícia Ambiental por cometer alguma infração ambiental. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração junto aos órgãos Estaduais, como CFB e CETESB.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos Cidad\u00e3os que foram Autuados pela Pol\u00edcia Ambiental na \u00c1rea Urbana","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações aos Cidadãos que foram autuados pela Polícia Ambiental por cometer poda radical ou erradicação irregular de árvore isolada dentro da zona urbana de Penápolis. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o de \u00c1rvore","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária e\/ou pelo engenheiro agrônomo. Serão consideradas para avaliação: as informações fornecidas pelo requerente, o estado fitossanitário da árvore, sua localização e sua espécie.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselhos Municipais e Or\u00e7amentos Participativos","assunto":"Coordenadoria de Apoio \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Social","sobre":"
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\r\nResponsável por conduzir as ações do Governo voltadas à democratização da gestão pública, por meio da participação das instâncias de representação social, que auxiliam o Executivo Municipal, na formulação e controle das Políticas Públicas em execução no Município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de Mudas de \u00c1rvores","assunto":"Urbanismo","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui mudas de árvores de algumas espécies que são doadas gratuitamente aos cidadãos para plantio em calçadas de imóveis urbanos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico para libera\u00e7\u00e3o do HABITE-SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente, que é parte da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, é responsável pela vistoria técnica que emitirá laudo sobre a existência de árvore adulta ou muda de árvore plantada na calçada do imóvel, condição necessária para que o Habite-se seja liberado pelo Setor de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA DE GOVERNO","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"
\"\"<\/strong><\/div>\r\n\r\n
A Escola de Governo,<\/strong> órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, é responsável por promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e a ampliação da capacidade de execução das políticas públicas no âmbito do Município, atuando por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, de forma articulada e integrada com as Secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal.
\r\nAtualmente a senhora Rosângela Vecchia<\/strong> é a Diretora da Escola de Governo, principal ministrante das capacitações.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de Nova Horta Comunit\u00e1ria","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes e amigos que recebem doações de parte excedente da produção. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Prefeitura","sobre":"A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação<\/strong>, foi criada através da Lei Complementar n.º 12\/2025 de 11\/09\/2025 é um órgão da Administração Municipal, que é responsável por formular e implementar as políticas municipais de desenvolvimento urbano e habitação, elaborando diretrizes e normas relativas ao ordenamento  físico-territorial do Município; planejando e projetando as intervenções urbanísticas nas áreas de construção e parcelamento de solo; elaborando projetos de engenharia das obras públicas;  formulando e implementando as políticas de habitação de interesse social.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o para Plantio de Reflorestamento","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações sobre plantio e manejo de mudas de árvores que serão feitos como compromisso de reposição ambiental.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Geral","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas do poder público municipal, fundações criadas pelo poder municipal, entidades prestadoras de serviços públicos municipais, concessionárias e parceiras do Município de Penápolis.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Participa\u00e7\u00e3o em Horta Comunit\u00e1ria J\u00e1 Existente","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes e amigos que recebem doações de parte excedente da produção. A participação em Horta Comunitária garante aos membros um espaço para o plantio de legumes e hortaliças, melhorando a alimentação da família com vegetais frescos, além de proporcionar uma relação saudável entre vizinhos e membros da comunidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Planejamento Estrat\u00e9gico e Plano de Metas Semestrais","assunto":"Departamento de Planejamento e Integra\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o","sobre":"
\"\"<\/div>\r\n\r\n
O Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal<\/strong>, órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, <\/strong>é responsável pela análise, sistematização e disponibilização das informações que orientam as ações estratégicas do Governo, de forma integrada, produzindo dados e análises de indicadores de políticas públicas nos diferentes territórios do Município e nas diferentes áreas de atuação do Poder Executivo, utilizando o Planejamento Municipal como instrumento de análise, formulação, controle e avaliação das ações de governo no desenvolvimento socioeconômico de Penápolis.
\r\nAtualmente, a diretora a frente do Departamento é a Dra. Darlene de Souza Zanetti.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null}]}