{"dados":[{"nome":"Acesso a Medicamentos pelo SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população acesso a medicamentos essenciais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este guia reúne, de forma clara e objetiva, todas as informações necessárias para que você saiba onde e como retirar os medicamentos de que precisa.
\r\nO acesso depende do tipo de medicamento. Alguns podem ser retirados diretamente com a receita médica; outros exigem documentação adicional ou são fornecidos por unidades específicas da rede de saúde. Leia com atenção cada seção e, em caso de dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde à qual está vinculado.
\r\n
\r\n1. FARMÁCIAS MUNICIPAIS — REDE DE ATENÇÃO BÁSICA<\/strong>
\r\nAs farmácias públicas municipais disponibilizam medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),
\r\nAlguns itens possuem condições específicas para prescrição e dispensação. Consulte a farmácia sobre eventuais restrições
\r\nRelação Municipal de Medicamentos (REMUME)<\/a>
\r\n
\r\n2. RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME)<\/strong>
\r\nA RENAME apresenta os medicamentos disponíveis no SUS em todos os níveis de atenção, organizados por responsabilidades de financiamento.
\r\nConsulte a RENAME completa no portal do Ministério da Saúde<\/a>
\r\n
\r\n3. FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO — ALTO CUSTO<\/strong>
\r\nOs medicamentos de alto custo são disponibilizados pelas farmácias públicas estaduais (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica — CEAF) para pacientes com doenças específicas que requerem tratamentos de maior complexidade. Siga os passos abaixo:
\r\n1. Consulte um médico especialista: obtenha laudo médico detalhado com CID (Código Internacional de Doenças), justificativa clínica e prescrição do medicamento. Prefira profissionais que conheçam os protocolos do SUS.
\r\n2. Reúna a documentação necessária: documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), Cartão SUS, laudo médico, receita e, em alguns casos, exames complementares. Faça cópias de tudo e mantenha os originais separados.
\r\n3. Dirija-se à Farmácia de Alto Custo: localizada na Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins, 99 – Centro (Macro II). Um profissional orientará sobre o cadastro e os próximos passos.
\r\n4. Aguarde a análise técnica: a equipe avaliará se o caso se enquadra nos critérios vigentes. O processo pode levar de 30 a 90 dias. Após a autorização, o medicamento poderá ser retirado periodicamente.
\r\nRelação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado<\/a>
\r\n
\r\n4. FARMÁCIA POPULAR<\/strong>
\r\nO Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, disponibiliza medicamentos para doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, entre outras) em farmácias e drogarias parceiras credenciadas, com preços subsidiados ou de forma gratuita.
\r\nSaiba mais sobre o Programa Farmácia Popular e localize estabelecimentos credenciados<\/a>
\r\n
\r\n5. MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS<\/strong>
\r\nOs medicamentos destinados ao tratamento do câncer são fornecidos diretamente pelos hospitais oncológicos habilitados no SUS. Esses estabelecimentos são responsáveis pela padronização e aquisição de acordo com seus próprios protocolos clínicos. O paciente deve ser acompanhado pela equipe do hospital habilitado.
\r\nInformações sobre medicamentos oncológicos no Estado de São Paulo (Secretaria de Estado da Saúde — SP)<\/a>
\r\n
\r\n6. MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS<\/strong>
\r\nOs medicamentos de programas estratégicos são voltados ao combate de agravos de saúde pública prioritários, como tuberculose, hanseníase, HIV\/AIDS, tabagismo, malária, entre outros. São distribuídos nas unidades básicas de saúde e unidades de referência do município.
\r\n
\r\nComo acessar esses medicamentos?<\/strong>
\r\nProcure a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro ou à qual você está vinculado. A equipe de saúde orientará sobre o acesso, os documentos necessários e o agendamento, conforme o programa correspondente.
\r\nRelação Estadual de Medicamentos do Componente Estratégico (São Paulo)<\/a>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as e \u00c1reas Verdes","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é parte de um programa no qual os cidadãos poderão solicitar autorização para adoção de áreas verdes ou praças para realizarem atividades de jardinagem no local.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aduba\u00e7\u00e3o e Preparo de Solo","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente presta orientação para preparo e correção de solo para plantio de culturas diversas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

A alimentação escolar é disponibilizada automaticamente aos estudantes matriculados nas unidades públicas atendidas pelo Município, abrangendo unidades das redes municipal e estadual.<\/p>\r\n\r\n

O Serviço de Alimentação Escolar é responsável pelo planejamento e acompanhamento da alimentação fornecida, incluindo elaboração de cardápios e orientações às unidades escolares.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"An\u00e1lise dos Planos de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana Apresentados Pelos Novos Loteamentos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente faz a avaliação, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberação e aprovação do Plano de Arborização apresentado pela empresa do Loteamento que está sendo implantado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Produtores Rurais","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente elabora projetos para Associações visando obtenção de apoio com recursos de convênios Estaduais e Federais, além de prestar orientações técnicas para melhoria do solo para plantio e combate a pragas e doenças na plantação.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O atendimento à criança e ao adolescente tem como objetivo promover o desenvolvimento, a proteção e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, especialmente em situações de vulnerabilidade ou risco social. Os principais serviços ofertados são:
\r\n
\r\n1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
\r\nRealiza atividades em grupo, organizadas por faixa etária, com o objetivo de prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e sociais.
\r\nFaixas etárias atendidas:
\r\n- 0 a 6 anos: estímulo ao desenvolvimento infantil e orientação às famílias;
\r\n- 6 a 15 anos:<\/strong> desenvolvimento da convivência social e prevenção de riscos;
\r\n- 15 a 17 anos: convivência social e incentivo à permanência na escola.
\r\n→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n
\r\n2. Programa Criança Feliz
\r\nAtende gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos, por meio de visitas domiciliares e orientações que promovem o desenvolvimento na primeira infância. O programa é ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.
\r\n
\r\n3. Atendimento a situações de risco
\r\nCrianças e adolescentes em situação de risco pessoal, social ou vítimas de violência são atendidos pelos seguintes serviços:
\r\n- CREAS;
\r\n- Conselho Tutelar;
\r\n- Núcleo de Escuta Especializada;
\r\n- Serviço de Acolhimento Institucional.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O atendimento à pessoa com deficiência tem como objetivo promover a inclusão social, fortalecer vínculos familiares e garantir o acesso a direitos. É voltado a pessoas com deficiência e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com dificuldades de acesso a serviços e oportunidades. Os serviços são ofertados em parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n
\r\nServiços disponíveis:
\r\n
\r\n1. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSB)
\r\nAtendimento domiciliar a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, com foco no fortalecimento de vínculos e na inclusão social.
\r\n→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n 
\r\n2. Serviço de Proteção Social Especial – Centro Dia
\r\nAtendimento a pessoas com deficiência e idosos com dependência, incluindo apoio a familiares e cuidadores.
\r\n→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n 
\r\n3. Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva
\r\nAcolhimento de jovens e adultos com deficiência que possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
\r\n→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e \/ou sobrevivência, promovendo o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil. Tem como a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e\/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
\r\n→ Os serviços são ofertados em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
\r\n 
\r\n1. Serviço Especializado em Abordagem Social
\r\nAbordagem de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e\/ou sobrevivência.
\r\n 
\r\n2. Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e suas Famílias
\r\nModalidade: Abrigo Institucional
\r\nAcolhimento temporário para homens acima de 18 anos, em situação de rua e sem condições de autossustento.
\r\n 
\r\n3. Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e suas Famílias
\r\nModalidade: Casa De Passagem
\r\nAcolhimento emergencial de pessoas em situação de rua, abandono, migração e trânsito e sem condições de autossustento.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Atendimento a pessoa idosa acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, pela ausência de acesso a serviços e oportunidades, em vivências de isolamento social, fragilização e\/ou rompimento de vínculos familiares, especialmente as que são beneficiárias de programas de transferência de renda. O atendimento é ofertado conforme discriminado abaixo:
\r\n 
\r\n1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
\r\nDesenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, na autonomia, na sociabilidade, no fortalecimento de vínculos famílias e do convívio comunitário, pautada nas características, interesses e demanda dessa faixa etária. As atividades são realizadas nos CRAS.
\r\n 
\r\n2. SPSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias – Centro Dia Idoso
\r\nAtendimento especializado a famílias com pessoas idosas, com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: isolamento, confinamento, falta de cuidados adequados por parte do cuidadores, dentre outras, que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. O serviço é desenvolvido de forma direta.
\r\n 
\r\n3. Serviço de Acolhimento Institucional
\r\nModalidade: Instituição de Longa Permanência para Idosos
\r\nAcolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e\/ou com diversos graus de dependência.
\r\n→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Produtor Rural com Servi\u00e7o de Tratores e Implementos Agr\u00edcolas","assunto":"Parcerias","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento presta serviços com tratores e implementos agrícolas em propriedades rurais do Município de Penápolis. O atendimento é feito conforme necessidade do produtor, englobando preparo de solo com gradagem, adubação e calcareação, realização de curvas de nível, plantio de sementes, pulverização, dentre outros. Além disso também é possível alugar o implemento pagando apenas pelas diárias em que ficar com o implemento, caso já possua o trator na propriedade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Propriet\u00e1rio Rural Autuado pela Pol\u00edcia Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações ao Proprietário Rural que foi autuado pela Polícia Ambiental por cometer alguma infração ambiental. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração junto aos órgãos Estaduais, como CFB e CETESB.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos Cidad\u00e3os que foram Autuados pela Pol\u00edcia Ambiental na \u00c1rea Urbana","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações aos Cidadãos que foram autuados pela Polícia Ambiental por cometer poda radical ou erradicação irregular de árvore isolada dentro da zona urbana de Penápolis. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de Necessidades Alimentares Especiais \u2013 Dieta Especial","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviço destinado a estudantes que necessitem de adaptações na alimentação escolar por razões clínicas, como alergias, intolerâncias alimentares, diabetes, doença celíaca ou outras condições que exijam restrição, substituição ou utilização de produtos específicos.<\/p>\r\n\r\n

As adaptações são realizadas de acordo com a necessidade apresentada e com as possibilidades de atendimento pelo Serviço de Alimentação Escolar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Educacional Especializado \u2013 AEE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

O Atendimento Educacional Especializado – AEE integra as ações do Núcleo Multidisciplinar de Apoio à Aprendizagem e é destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades\/superdotação.<\/p>\r\n\r\n

O atendimento é realizado nas próprias unidades escolares.<\/p>\r\n\r\n

O acesso ao AEE não depende da apresentação de laudo médico. A avaliação é realizada por meio de Estudo de Caso. Quando houver laudo ou documentação clínica existente, esta poderá ser apresentada para complementar as informações educacionais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o de \u00c1rvore","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária e\/ou pelo engenheiro agrônomo. Serão consideradas para avaliação: as informações fornecidas pelo requerente, o estado fitossanitário da árvore, sua localização e sua espécie.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Uso do Fogo na Lavoura","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta sobre documentação e autorização para a utilização do fogo no combate de doenças e pragas agrícolas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastramento do GEDAVE (p\/ compra e aplica\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas e movimenta\u00e7\u00e3o de animais)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui corpo técnico para orientação e regularização sobre a compra e aplicação de defensivos agrícolas e transporte de animais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o para Animais de Grande Porte","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui corpo técnico para orientação sobre vacinação de animais de grande porte, incluindo períodos e relatórios obrigatórios.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capacita\u00e7\u00e3o de Podadores Aut\u00f4nomos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente oferece Curso de Capacitação ao podadores autônomos, informando sobre a Legislação Municipal, Estadual e Federal; e sobre métodos corretos de poda e erradicação de árvores. Será feito o cadastramento dos profissionais participantes, que receberão carteirinhas,","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capta\u00e7\u00e3o e Condu\u00e7\u00e3o do Uso de \u00c1gua","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta e auxilia com a documentação para o proprietário rural conseguir a outorga para captação e condução de água (rios, nascentes, lençóis subterrâneos).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capta\u00e7\u00e3o e Condu\u00e7\u00e3o do Uso de \u00c1gua","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta e auxilia com a documentação para o proprietário rural conseguir a outorga para captação e condução de água (rios, nascentes, lençóis subterrâneos).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAR - Cadastramento Ambiental Rural e PRA - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui técnico responsável pelo cadastramento e\/ou regularização da propriedade rural, por meio do CAR e do PRA.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro Dia Idoso","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Centro Dia Idoso oferece atendimento especializado a pessoas idosas com algum grau de dependência e em situação de vulnerabilidade social. O serviço atende idosos que tiveram suas condições agravadas por situações como:
\r\n- Isolamento social;
\r\n- Falta de cuidados adequados;
\r\n- Violações de direitos;
\r\n- Outras situações que comprometem sua autonomia e bem-estar.
\r\nO atendimento também inclui apoio e orientações às famílias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Colheita e armazenamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente presta orientações ao produtor rural sobre o armazenamento da produção, para garantir a qualidade do produto ao consumidor final","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Compra de T\u00famulo","assunto":"Necr\u00f3pole: Compra de T\u00famulo","sobre":"

Serviço destinado à aquisição antecipada de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, sem realização imediata de sepultamento.<\/p>\r\n\r\n

Atualmente, a reserva é disponibilizada exclusivamente no Cemitério Jardim da Paz, não sendo permitida a escolha da localização do túmulo pelo requerente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Compra de T\u00famulo com Sepultamento","assunto":"Necr\u00f3poli: Compra de T\u00famulo com Sepultamento","sobre":"

Serviço destinado à aquisição de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, incluindo o sepultamento de restos mortais, ossos ou cinzas.<\/p>\r\n\r\n

O serviço contempla:<\/p>\r\n\r\n

    \r\n\t
  • abertura do túmulo;<\/li>\r\n\t
  • sepultamento;<\/li>\r\n\t
  • aterramento;<\/li>\r\n\t
  • colocação de grama;<\/li>\r\n\t
  • instalação de lápide de concreto;<\/li>\r\n\t
  • fixação das placas de identificação.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselhos Municipais e Or\u00e7amentos Participativos","assunto":"Coordenadoria de Apoio \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Social","sobre":"
    \"\"
    \r\nResponsável por conduzir as ações do Governo voltadas à democratização da gestão pública, por meio da participação das instâncias de representação social, que auxiliam o Executivo Municipal, na formulação e controle das Políticas Públicas em execução no Município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de Gavetas Sobrepostas","assunto":"Necr\u00f3pole: Constru\u00e7\u00e3o de Gavetas Sobrepostas","sobre":"

    Serviço destinado à autorização para construção de gavetas sobrepostas em túmulos existentes.<\/p>\r\n\r\n

    O fornecimento do material básico é realizado pelo cemitério mediante pagamento da taxa correspondente. A mão de obra é de responsabilidade exclusiva do requerente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle de Eros\u00e3o do Solo Agr\u00edcola","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente presta orientações aos produtores rurais sobre correção e\/ou prevenção de erosão no solo agrícola.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Valdemarim","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, é a porta de entrada da assistência social no município. Atua no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir riscos, fortalecer vínculos familiares e comunitários e promover o acesso a direitos. Entre os principais serviços e ações, destacam-se:
    \r\n- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF;
    \r\n- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
    \r\n* Para adultos de 30 a 59 anos
    \r\n* Para idosos
    \r\n- Benefícios Assistenciais;
    \r\n- Cadastro Único;
    \r\n- Programa Bolsa Família;
    \r\n- Programa Criança Feliz.
    \r\nServiços referenciados aos CRAS, executados de forma indireta:
    \r\n- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
    \r\n* Para crianças até 6 anos;
    \r\n* Para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
    \r\n* Para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.
    \r\n- Serviço de Proteção Social no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS Yone Lacava Pereira","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, é a porta de entrada da assistência social no município. Atua no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir riscos, fortalecer vínculos familiares e comunitários e promover o acesso a direitos. Entre os principais serviços e ações, destacam-se:
    \r\n- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF;
    \r\n- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
    \r\n* Para adultos de 30 a 59 anos
    \r\n* Para idosos
    \r\n- Benefícios Assistenciais;
    \r\n- Cadastro Único;
    \r\n- Programa Bolsa Família;
    \r\n- Programa Criança Feliz.
    \r\nServiços referenciados aos CRAS, executados de forma indireta:
    \r\n- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
    \r\n* Para crianças até 6 anos;
    \r\n* Para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
    \r\n* Para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.
    \r\n- Serviço de Proteção Social no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS Valdemar Ferreira","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, oferece serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e\/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. O atendimento fundamenta-se no respeito à heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias. O serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Deve garantir atendimento imediato e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistenciais e\/ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar o direito. Entre os principais serviços e ações destacam-se:
    \r\n- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI;
    \r\n- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
    \r\n- Programa "E agora, José?"
    \r\nServiços referenciados ao CREAS, executados de forma indireta:
    \r\n- Serviço Especializado em Abordagem Social;
    \r\n- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;
    \r\n- Serviço de Acolhimento Institucional:
    \r\n* Para crianças e adolescentes, abrigo institucional;
    \r\n* Para adultos e famílias, abrigo institucional;
    \r\n* Para adultos e famílias, casa de passagem;
    \r\n* Para jovens e adultos com deficiência, residência inclusiva;
    \r\n* Para idosos, instituição de longa permanência.
    \r\n- Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
    \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cr\u00e9dito Agr\u00edcola para Pequenos e M\u00e9dios Produtores de Agricultura Familiar","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente auxilia o pequeno e médio produtor agrícola com a elaboração de documentos exigidos para viabilizar o acesso ao Crédito Agrícola para investimentos e\/ou custeios.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de Mudas de \u00c1rvores","assunto":"Urbanismo","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui mudas de árvores de algumas espécies que são doadas gratuitamente aos cidadãos para plantio em calçadas de imóveis urbanos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de CCIR (Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui Analista vinculada ao INCRA responsável pela emissão do CCIR - Certidão de Cadastro de Imóvel Rural, documento indispensável para que o proprietário rural faça financiamentos, venda, arrendamento, desmembramentos, etc.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de documentos escolares \u2013 declara\u00e7\u00f5es, hist\u00f3ricos e outros documentos","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado à emissão de documentos da vida escolar, como:\r\n

      \r\n\t
    • Declaração de matrícula;<\/li>\r\n\t
    • Declaração de frequência;<\/li>\r\n\t
    • Histórico escolar;<\/li>\r\n\t
    • Certificado da EJA;<\/li>\r\n\t
    • Outros documentos escolares disponíveis no acervo.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico para libera\u00e7\u00e3o do HABITE-SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente, que é parte da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, é responsável pela vistoria técnica que emitirá laudo sobre a existência de árvore adulta ou muda de árvore plantada na calçada do imóvel, condição necessária para que o Habite-se seja liberado pelo Setor de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA DE GOVERNO","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"
      \"\"<\/strong><\/div>\r\n\r\n
      A Escola de Governo,<\/strong> órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, é responsável por promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e a ampliação da capacidade de execução das políticas públicas no âmbito do Município, atuando por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, de forma articulada e integrada com as Secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal.
      \r\nAtualmente a senhora Rosângela Vecchia<\/strong> é a Diretora da Escola de Governo, principal ministrante das capacitações.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estradas Rurais","assunto":"Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais","sobre":"O Serviço de Conservação de Estradas Rurais<\/strong> é responsável por elaborar estudos e propor projetos de conservação das estradas rurais e vicinais não pavimentadas do Município, conservando os caminhos municipais, realizando a manutenção preventiva e emergencial na malha viária da zona rural","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Causa Animal","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui dentre seus serviços o Setor de Fiscalização e Promoção da Causa Animal, o qual realiza ações de fiscalização, orientação e atendimento relacionadas ao bem-estar animal, apurando denúncias de maus-tratos, abandono, criação irregular e demais ocorrências envolvendo animais. Também promove ações educativas, acompanha processos administrativos, atuando em conjunto com outros órgãos competentes, quando necessário.
      \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","sobre":"O Serviço de Manutenção de Iluminação Pública<\/strong> <\/strong>é responsável pela implementação e fiscalização dos projetos e obras de iluminação das vias, logradouros, espaços e prédios públicos em todo o Município, instalando e mantendo a rede elétrica nos próprios municipais","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de Nova Horta Comunit\u00e1ria","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes, amigos e entidades assistenciais que recebem doações de parte excedente da produção. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviço destinado a prestar orientações gerais relativas à Rede Municipal de Ensino, incluindo:\r\n
        \r\n\t
      • Unidades escolares;<\/li>\r\n\t
      • Localização e zoneamento;<\/li>\r\n\t
      • Matrícula e vagas;<\/li>\r\n\t
      • Transferência;<\/li>\r\n\t
      • Educação Infantil;<\/li>\r\n\t
      • Ensino Fundamental;<\/li>\r\n\t
      • Educação de Jovens e Adultos;<\/li>\r\n\t
      • Educação em tempo integral;<\/li>\r\n\t
      • Transporte escolar;<\/li>\r\n\t
      • Alimentação escolar;<\/li>\r\n\t
      • Educação inclusiva;<\/li>\r\n\t
      • Localização de setores e serviços;<\/li>\r\n\t
      • Orientações relativas à autorização e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino;<\/li>\r\n\t
      • Demais informações relacionadas às competências da Secretaria Municipal de Educação.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"O Departamento de Política de Habitação, órgão Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, é responsável por desenvolver, propor e supervisionar os programas habitacionais do Município, atuando no cadastramento e monitoramento da demanda por moradias, elaborando estudos e controlando a demanda por moradias de interesse social, colaborando com os estudos técnicos e ações de regularização de parcelamentos do solo para conjuntos habitacionais.
        \r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviços oferecidos pela<\/strong> Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação<\/strong>:
        \r\n
        \r\n
        \r\n- Aprovação de Projetos (Residencial, Comercial, Industrial, Loteamentos e Condomínios);
        \r\n- Emissão de Certidões (Habite\/se, Diretrizes de Projetos, Demolição, Uso e Ocupação do Solo);
        \r\n- Emissão de Declarações;
        \r\n- Emissão de Alvarás de Obras;
        \r\n- Desmembramento e unificação de lotes urbanos;   
        \r\n- Fiscalização de Obras e Posturas: Declaração de Uso e Ocupação de Solo; Divisões de Unidades; Unificação de Unidades; Emissão de alvarás de Festas e Eventos;
        \r\n- Fiscalizar a execução dos projetos de obras particulares, loteamentos e de conservação;
        \r\n- Garantir a fiscalização com vista ao fiel cumprimento dos projetos de obras particulares, dos ditames estabelecidos no Código de Obras e Plano Diretor Municipal;
        \r\n- Orientação a iniciativa privada, por meio de dados e levantamentos atualizados, sobre as ações estruturantes necessárias aos empreendimentos a serem instalados na cidade;
        \r\n- desenvolvimento de estudos e projetos para equipamentos urbanos e próprios públicos, assegurando um crescimento pleno, ordenado e responsável dos equipamentos públicos no espaço urbano, em consonância com as normas de política urbana municipal;
        \r\n- elaboração de projetos relativos à infraestrutura urbana, garantido o acompanhamento e a fiscalização da execução dessas obras públicas no Município;
        \r\n- Elaboração, promoção e gerenciamento da política habitacional;
        \r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Prefeitura","sobre":"A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação<\/strong>, foi criada através da Lei Complementar n.º 12\/2025 de 11\/09\/2025 é um órgão da Administração Municipal, que é responsável por formular e implementar as políticas municipais de desenvolvimento urbano e habitação, elaborando diretrizes e normas relativas ao ordenamento  físico-territorial do Município; planejando e projetando as intervenções urbanísticas nas áreas de construção e parcelamento de solo; elaborando projetos de engenharia das obras públicas;  formulando e implementando as políticas de habitação de interesse social.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o, vagas e matr\u00edcula em creche","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

        Serviço destinado à inscrição, classificação, convocação e matrícula de crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses nas creches da Rede Municipal de Ensino de Penápolis, observada a data de corte de 31 de março.<\/p>\r\n\r\n

        As inscrições podem ser realizadas durante o período de atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Quando não houver vaga disponível, a criança é incluída na lista de espera da unidade ou unidades indicadas pelo responsável.<\/p>\r\n\r\n

        A classificação ocorre, como regra geral, de acordo com a data da inscrição, ressalvadas as situações de prioridade previstas na legislação municipal.<\/p>\r\nA Lei Municipal nº 2.155, de 29 de novembro de 2016, assegura preferência às crianças em situação de risco encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Ministério Público ou Poder Judiciário. A mesma lei determina a publicação semestral da lista de espera e classificação de vagas, nos meses de fevereiro e julho.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Levantamento Trimestral de Safras Produzidas e Pre\u00e7os M\u00e9dios de Venda de Produ\u00e7\u00e3o","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realiza trimestralmente o levantamento de vendas e perdas de produção para cada cultura agrícola, além de arrendamentos de terras e de valores de mão de obra. Esta mensuração serve para apresentação de justificativas perante as instituições de crédito e modificações de contratos, como nos casos de fornecedores de Usinas, por exemplo.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula e transfer\u00eancia na Pr\u00e9-escola \u2013 1\u00aa e 2\u00aa Etapas","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

        Serviço destinado à matrícula e transferência de crianças na Pré-escola da Rede Municipal de Ensino, correspondente à 1ª e 2ª Etapas da Educação Infantil.<\/p>\r\n\r\n

        O atendimento considera o endereço residencial e o zoneamento escolar. A matrícula pode ser solicitada durante todo o ano. A data de corte etário adotada é 31 de março.<\/p>\r\n\r\n

        Também poderá ser solicitada vaga em período integral. Caso não haja vaga integral na unidade pretendida, poderá ser oferecida vaga em outra unidade que possua disponibilidade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula e transfer\u00eancia no Ensino Fundamental \u2013 1\u00ba ao 5\u00ba Ano","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

        Serviço destinado à matrícula e transferência de estudantes do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.<\/p>\r\n\r\n

        As matrículas e transferências entre escolas municipais, provenientes de escolas estaduais, particulares ou de outros municípios são realizadas diretamente nas unidades escolares.<\/p>\r\n\r\n

        O atendimento observa o zoneamento escolar. Quando não houver vaga na unidade correspondente, o responsável será orientado a procurar a unidade escolar mais próxima com disponibilidade.<\/p>\r\n\r\n

        O ingresso em unidade de período integral ocorre pela matrícula regular ou mediante solicitação de transferência, conforme disponibilidade de vaga. Não é exigida comprovação de trabalho dos responsáveis para matrícula em período integral.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

        A Educação de Jovens e Adultos – EJA possibilita a retomada dos estudos correspondentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental para pessoas com 15 anos ou mais.<\/p>\r\n\r\n

        A matrícula pode ser realizada durante todo o ano.<\/p>\r\n\r\n

        Quando o interessado não possuir histórico escolar ou documentação que comprove sua escolaridade anterior, a própria EMEF Marcos Trench realizará procedimento de avaliação\/classificação para definição da etapa adequada.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00facleo de Escuta Especializada","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

        O Núcleo de Escuta Especializada realiza a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é garantir um atendimento protegido e adequado, evitando a repetição de relatos, a revitimização e assegurando a proteção integral da criança e do adolescente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00facleo Multidisciplinar de Apoio \u00e0 Aprendizagem","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

        O Núcleo Multidisciplinar de Apoio à Aprendizagem atende estudantes da Rede Municipal de Ensino que apresentem queixas emocionais, comportamentais e\/ou sociais que repercutam no desenvolvimento da aprendizagem e no ambiente escolar.<\/p>\r\n\r\n

        A equipe é composta atualmente por psicólogos, assistente social, professores e coordenação pedagógica.<\/p>\r\n\r\n

        As intervenções e projetos são realizados prioritariamente nas unidades escolares e, em situações específicas, na sede do Núcleo Multidisciplinar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00d3rg\u00e3o Gestor","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é responsável pela execução da política de assistência social no município, por meio do Sistema Único de Assistência Social. Seu objetivo é atender pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, promovendo apoio, orientação, acompanhamento e inclusão social. A SEDES realiza:
        \r\n- Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Governo Federal;
        \r\n- Acompanhamento e fiscalização das Organizações da Sociedade Civil - OSCs;
        \r\n- Coordenação de serviços socioassistenciais. 
        \r\n
        \r\nUnidades e serviços vinculados<\/u>:
        \r\n
        \r\n- CRAS Yone Lacava Pereira
        \r\n- CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Valdemarim
        \r\n- CREAS Valdemar Ferreira
        \r\n- Núcleo de Escuta Especializada
        \r\n- Unidade de Reintegração Social – CAEF e CPMA
        \r\n- Vigilância Socioassistencial
        \r\n- Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família
        \r\n- Centro Dia Idoso
        \r\n- Lavanderia Comunitária
        \r\n- Conselho Tutelar
        \r\n- Conselhos Municipais de Políticas Públicas 
        \r\n
        \r\nServiços executados em parceria com OSCs<\/u>:
        \r\n
        \r\n- Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos:
        \r\n* Para crianças até 6 anos
        \r\n* Para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
        \r\n* Para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos
        \r\n- Serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosas
        \r\n- Serviço especializado em abordagem social
        \r\n- Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosas
        \r\n- Serviços de acolhimento institucional
        \r\n* Para crianças e adolescentes
        \r\n* Para adultos e famílias
        \r\n* Para jovens e adultos com deficiência
        \r\n* Para idosos","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o para Plantio de Reflorestamento","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações sobre plantio e manejo de mudas de árvores que serão feitos como compromisso de reposição ambiental.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Geral","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas do poder público municipal, fundações criadas pelo poder municipal, entidades prestadoras de serviços públicos municipais, concessionárias e parceiras do Município de Penápolis.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Participa\u00e7\u00e3o em Horta Comunit\u00e1ria J\u00e1 Existente","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes e amigos que recebem doações de parte excedente da produção. A participação em Horta Comunitária garante aos membros um espaço para o plantio de legumes e hortaliças, melhorando a alimentação da família com vegetais frescos, além de proporcionar uma relação saudável entre vizinhos e membros da comunidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pavimenta\u00e7\u00e3o","assunto":"Pavimenta\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Vias Urbanas","sobre":"O Serviço de Pavimentação e Manutenção das Vias Urbanas<\/strong> é responsável pelo planejamento, organização, execução e controle das vias públicas da área urbana e das estradas vicinais pavimentadas que tem a sua conservação sob responsabilidade do Município, executando o recapeamento asfáltico e os pequenos reparos nas vias públicas urbanas, fiscalizando os projetos e obras nos logradouros e espaços públicos da cidade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Planejamento Estrat\u00e9gico e Plano de Metas Semestrais","assunto":"Departamento de Planejamento e Integra\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o","sobre":"

        \"\"<\/div>\r\n\r\n
        O Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal<\/strong>, órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, <\/strong>é responsável pela análise, sistematização e disponibilização das informações que orientam as ações estratégicas do Governo, de forma integrada, produzindo dados e análises de indicadores de políticas públicas nos diferentes territórios do Município e nas diferentes áreas de atuação do Poder Executivo, utilizando o Planejamento Municipal como instrumento de análise, formulação, controle e avaliação das ações de governo no desenvolvimento socioeconômico de Penápolis.
        \r\nAtualmente, a diretora a frente do Departamento é a Dra. Darlene de Souza Zanetti.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Terra Cidad\u00e3","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui Analista vinculada ao INCRA responsável pelos atendimentos referentes ao Programa Terra Cidadã, facilitando aos agricultores familiares, às comunidades quilombolas e aos produtores assentados atendidos pela reforma agrária o acesso a documentos que regularizem sua terra e\/ou permita que dê andamento em processo administrativo pendente para a regularização fundiária.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
        A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões<\/strong> é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail desenvolve@penapolis.sp.gov.br . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
        A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões<\/strong> é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail desenvolve@penapolis.sp.gov.br . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
        A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões<\/strong> é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail desenvolve@penapolis.sp.gov.br . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
        A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões<\/strong> é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail desenvolve@penapolis.sp.gov.br . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
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        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
        A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões<\/strong> é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail desenvolve@penapolis.sp.gov.br . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
        \r\nA Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
        \r\nPARQUE INDUSTRIAL<\/strong>: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
        \r\nNÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS<\/strong>: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail incubadora@penapolis.sp.gov.br.
        \r\nINSTITUTO DE PROFICÕES \/ CENTRO DE PROFISSÕES:<\/strong> Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone\/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  Imp@penapolis.sp.gov.br
        \r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: patpenapolis@yahoo.com.br Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
        \r\nCENTRO COMERCIAL DE COMPRAS:<\/strong> Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
        \r\nSEBRAE AQUI:<\/strong> Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: postosebrae@penapolis.sp.gov.br Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
        \r\nUNIVESP:<\/strong> Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/user\/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513,<\/strong> Site: www.univesp.br
        \r\nBANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS:<\/strong> É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: penapolis@bancodopovo.sp.gov.br<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A SMELJ – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude atua no desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer no município, incentivando a participação da população em atividades esportivas, recreativas e de promoção da qualidade de vida.
        \r\nEntre as modalidades oferecidas gratuitamente estão Alongamento, Basquete, Capoeira, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Hidroginástica, Natação e Voleibol, incluindo turmas da Melhor Idade, além de academia com exercícios estruturais. As atividades atendem crianças, adolescentes, adultos e idosos, de ambos os sexos.
        \r\nO município também disponibiliza, por meio de Contrato de Permissão de Uso Precário de Espaço Público e em parceria com professores particulares, aulas de Capoeira, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica Feminina, Jiu-Jitsu feminino, Judô, Karatê, Tênis e Yoga feminino ampliando as opções esportivas oferecidas à comunidade.
        \r\nAlém das escolinhas e treinamentos, a Secretaria realiza e apoia competições, festivais, campeonatos e diversos eventos esportivos ao longo do ano, promovendo integração social, lazer e incentivo à prática esportiva em Penápolis.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sepultamento","assunto":"Necr\u00f3pole: Sepultamento","sobre":"

        Serviço destinado à realização de sepultamentos em túmulos já existentes, incluindo:<\/p>\r\n\r\n

          \r\n\t
        • abertura e fechamento do túmulo;<\/li>\r\n\t
        • exumação, quando necessária;<\/li>\r\n\t
        • aterramento;<\/li>\r\n\t
        • conserto da calçada do túmulo;<\/li>\r\n\t
        • fixação da placa de identificação;<\/li>\r\n\t
        • execução do sepultamento.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n

          A Administração não se responsabiliza por danos em pisos, mármores ou revestimentos das sepulturas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico","assunto":"Transporte","sobre":"O transporte coletivo é realizado por cinco linhas de forma integrada, partindo do Terminal Urbano.
          \r\nFunciona nos seguintes horários:
          \r\n. Segunda a sexta feira – das 05h30 às 20h10
          \r\n. Sábados – das 06h50 às 18h50
          \r\n. Domingos e feriados – das 07h30 às 12h e das 13h30 às 18h.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIM - Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável pelo registro, inspeção e fiscalização sanitária dos estabelecimentos que produzem produtos de origem animal destinados ao comércio municipal, garantindo o cumprimento da legislação vigente e a segurança dos alimentos.
          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Translado","assunto":"Necr\u00f3pole: Translado","sobre":"

          Serviço destinado ao translado de restos mortais ou ossadas, podendo ocorrer:<\/p>\r\n\r\n

            \r\n\t
          • dentro do mesmo cemitério;<\/li>\r\n\t
          • entre os cemitérios municipais;<\/li>\r\n\t
          • para cemitérios ou crematórios de outras cidades.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

            Serviço destinado aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino que necessitem de transporte escolar.<\/p>\r\n\r\n

            Os estudantes da zona rural matriculados na Rede Municipal são atendidos pelo transporte escolar.<\/p>\r\n\r\n

            Para estudantes residentes na zona urbana, a situação será analisada e orientada pela Secretaria Municipal de Educação, considerando as condições de acesso à unidade escolar, inclusive situações relacionadas à distância, ausência de equipamento escolar adequado na região e existência de barreiras físicas ou condições de risco no trajeto.<\/p>\r\n\r\n

            Há atendimento adaptado para estudantes com deficiência, conforme análise e orientação do Setor de Transporte.<\/p>\r\n\r\n

            O transporte mantido pela Secretaria Municipal de Educação não atende alunos da rede estadual. Nesses casos, o interessado deverá procurar a Unidade Regional de Ensino de Penápolis.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade de Atendimento de Reintegra\u00e7\u00e3o Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Unidade de Atendimento de Reintegração Social desenvolve ações voltadas à ressocialização de pessoas que cumpriram ou estão cumprindo medidas judiciais, bem como de egressos do sistema penitenciário e seus familiares. O objetivo é promover a inclusão social, fortalecer vínculos familiares e reduzir a reincidência criminal. O serviço é realizado em parceria com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.
            \r\n 
            \r\n1. CPMA – Central de Penas e Medidas Alternativas
            \r\nResponsável pelo acompanhamento de pessoas que cumprem penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade.
            \r\nObjetivos:
            \r\n- Promover a reintegração social;
            \r\n- Evitar o encarceramento em casos de menor potencial ofensivo;
            \r\n- Contribuir para a redução da reincidência criminal. 
            \r\n
            \r\n2. CAEF – Central de Atenção ao Egresso e Família
            \r\nOferece atendimento a pessoas que saíram do sistema prisional e seus familiares.
            \r\nAções desenvolvidas:
            \r\n- Apoio psicossocial;
            \r\n- Orientação jurídica;
            \r\n- Encaminhamento para serviços de saúde, educação e trabalho;
            \r\n- Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Socioassistencial","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Vigilância Socioassistencial é responsável pela produção, análise e gestão de informações sobre a realidade social do município. Seu trabalho apoia o planejamento e a organização dos serviços da assistência social, garantindo que eles atendam às necessidades da população. Entre suas principais atividades, destacam-se:
            \r\n- Coleta, organização e análise de dados da rede socioassistencial;
            \r\n- Identificação de situações de vulnerabilidade e risco social;
            \r\n- Apoio ao planejamento das ações da assistência social;
            \r\n- Avaliação da oferta e da qualidade dos serviços e benefícios;
            \r\n- Monitoramento das ações realizadas pela rede pública e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}