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Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Nº 7858
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 226.950,91 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos)”.
Nº 7859
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 371.620,80 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos)”.
Nº 7860
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 202.614,71 (duzentos e dois mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e um centavos)”.
Nº 7861
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)
Nº 7862
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº 7863
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Nº 7864
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 560.489,10 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos
Nº 7865
Decretos
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.510.922,41 (um milhão, quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos)
Nº 2954
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2955
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2956
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2957
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2958
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2959
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2960
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2518/2021 conforme especifica e dá outras providências
Nº 2961
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais um ano, a Lei nº 2366, de 22/04/2019 e dá outras providências
Nº 2962
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2963
Leis
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 203
Portarias
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora PAIZA PANÇA CANOSSA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica
Nº 204
Portarias
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica
Nº 201
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, conforme especifica
Nº 202
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de INSPETOR DE ALUNOS
Nº 7855
Decretos
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as Resoluções no 025/2024 e nº 026/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7856
Decretos
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 027/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7857
Decretos
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica
Nº 196
Portarias
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o Sr. LUCAS CASELLA do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica
Nº 197
Portarias
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o Sr. EDISON RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica
Nº 198
Portarias
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o Sr. PEDRO MANOEL DA SILVA NETO do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção e Transportes, conforme especifica
Nº 199
Portarias
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 350, de 28 de julho de 2023, conforme especifica
Nº 200
Portarias
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa RSUL LTDA – EPP, conforme especifica
Nº 7854
Decretos
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito, intransferível e por prazo indeterminado, de bem imóvel que especifica
Nº 2952
Leis
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a contratar financiamento com recursos não reembolsáveis com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, por meio do Agente Financeiro DESENVOLVE-SP, para implantação de projeto que especifica.
Nº 2953
Leis
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL DR. MÁRIO SABINO II, nesta cidade
Nº 7851
Decretos
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis na modalidade de requisição dos bens móveis e imóveis, materiais, equipamentos, serviços, corpo clínico, empregados, ativos e demais títulos e dá outras providências
Nº 193
Portarias
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADOR INFANTIL II, conforme especifica
Nº 194
Portarias
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica
Nº 7853
Decretos
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito, intransferível e por prazo indeterminado, de bem imóvel que especifica
Nº 7852
Decretos
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6058 de 13/02/2019, que concedeu permissão de uso de uma área de terras composta de 4.870,74 metros quadrados, localizada na Estrada Irmãos Buranello, à empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA, conforme especifica
Nº 189
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências
Nº 190
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências
Nº 191
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica
Nº 192
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica
Nº 2945
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária da Prefeitura Municipal de Penápolis, da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis - DAEP e da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE.
Obs:
PDV
Nº 7847
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 365.486,47 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Nº 7848
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Nº 7849
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais)
Nº 2946
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2947
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2948
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres – Instituto APASS de Educação e Pesquisa e dá outras providências
Nº 2950
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
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