Art. 1º Ficam estabelecidos, a partir da data de publicação do presente Decreto, os preços públicos para os serviços executados na Necrópole Santa Cruz, a saber:
- Construção de carneiro simples – 01 (uma) gaveta – adulto ...........R$ 1.394,42;
- Construção de carneiro duplo – 02 (duas) gavetas – adulto ............R$ 2.107,80;
- Construção de carneiro simples – 01 (uma) gaveta – criança ..........R$ 733,76;
- Demolição de carneiro simples – .....................................................R$ 917,52;
- Demolição de carneiro duplo – ........................................................R$ 1.376,28.
Parágrafo 1º. Os preços estipulados estão embasados no ANEXO I (Planilha de Custos) que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Parágrafo 2º. Os valores dos serviços constantes no caput deste Artigo serão reajustados conforme a variação anual da Unidade Fiscal do Município – UFP.
