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DECRETOS Nº 7156, 02 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Permissão de uso instrumentais, caixa de cirurgia à Santa Casa .
DECRETO Nº 7156, DE 02 DE MAIO DE 2022.
 
 
“Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, dos instrumentais que especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Conforme disposto no art. 68, inc.XII, art. 87, inc. I, alínea “f” e art. 102 da Lei Orgânica do Município;
 
Considerando o Memorando SESA n° 300/2022, de 29 de abril de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde, e notas fiscais nº 18.951, nº 1.768 e nº 69.099 anexas;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica concedido permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, pessoa jurídica de direito privado e entidade filantrópica de Utilidade Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 53.894.218/0001-01, com endereço na Avenida Santa Casa, nº 566, Centro, Penápolis/SP, representada por sua Interventora-Presidente, Sra. Renata Cristina Vidal, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.890.174-7 e do CPF nº 078.647.698-29, dos instrumentais abaixo descritos, para serem montadas as caixas de cirurgias na Santa Casa, a saber:
 
Quant. Descrição Nota Fiscal Valor Total
06 Pinça Kelly Curva 18cm 18.951 – Passos Comercial Hospitalar Eireli EPP 247,92
12 Pinça Kelly Reta 16cm 18.951 – Passos Comercial Hospitalar Eireli EPP 359,88
12 Pinça Kocher Reta 16cm 18.951 – Passos Comercial Hospitalar Eireli EPP 431,88
02 Porta Agulha Mayo Hegar 16cm 18.951 – Passos Comercial Hospitalar Eireli EPP 72,44
05 Tesoura Mayo Stille Reta 20cm 18.951 – Passos Comercial Hospitalar Eireli EPP 309,40
12 Afastador Farabeuf 20x20mm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 492,00
02 Pinça Mixter 18cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 195,20
02 Pinça Mixter 20cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 346,80
 
 
12 Pinça Allis-Baby 4x5 Dentes 14cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 484,80
02 Pinça Collin Oval RT 16cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 148,00
01 Pinça Collin Coração 18cm – item 024 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 140,00
02 Pinça Collin Coração 18cm – item 025 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 290,60
02 Pinça Espanhola 16cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 1.300,00
12 Pinça Halstead Tipo Kelly 21cm Curva 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 1.380,00
12 Pinça Halstead Tipo Kelly 21cm Reta 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 1.383,60
03 Valvula Doyen 45x55mm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 846,00
03 Valvula Supra Pubica 45x80 28cm 1.768 – Fato Imp. e Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda ME 1.668,00
18 Cabo Bisturi nº 3 Inox 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 216,00
15 Cabo Bisturi nº 4 Inox 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 197,85
02 Cuba Redonda inox 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 80,00
02 Cuba Redonda Inox 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 40,00
01 Pinça Adson Brown 12cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 11,80
02 Pinça Adson Brown Dente 14,5cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 26,00
01 Pinça Adson Brown Dente Rato 16cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 13,50
03 Pinça Adson Brown Dente Rato 18cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 59,82
06 Pinça Adson Brown Dente Rato 20cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 138,00
 
 
 
01 Pinça Adson Dente 12cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 11,80
12 Pinça Allis Intestino 15,5cm – Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 444,00
01 Pinça Anatômica Dissecção 16cm para uso geral - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 55,00
02 Pinça Anatômica Dissecção 18cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 110,00
04 Pinça Anatômica Dissecção 20cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 240,00
13 Pinça Hemostática Mosquito CV 12,5cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 260,00
13 Pinça Hemostática Mosquito RT 12,5cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 260,00
06 Pinça Kelly 14cm Curva - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 150,00
12 Pinça Kelly 14cm Reta - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 300,00
06 Pinça Kocher 14cm Curva 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 162,00
12 Pinça Kocher 20cm Curva 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 720,00
12 Pinça Rankin 16cm Curva - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 300,00
03 Porta AG Mayo HG 15cm SU - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 90,00
06 Porta AG Mayo HG 18m SU - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 273,00
02 Porta AG Mayo HG 20m SU - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 96,00
01 Tentacanula 15cm Sonda Acanelada - ABC 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 35,00
01 Tesoura Iris F/F CV 10,5cm - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 15,00
01 Tesoura Iris F/F RT 10,5cm – Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 16,00
 
 
 
01 Tesoura Mayo Stille 14cm Curva - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 25,00
02 Tesoura Mayo Stille 14cm Reta - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 50,00
01 Tesoura Mayo Stille 17cm Curva - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 40,00
01 Tesoura Mayo Stille 17cm Reta - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 40,00
01 Tesoura Metzenbaum 14,5cm Curvada - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 30,00
01 Tesoura Metzenbaum 14,5cm Reta - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 55,00
01 Tesoura Metzenbaum 18cm Curvada - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 45,00
06 Tesoura Metzenbaum 20cm Curvada - Vitalgold 69.099 - Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda 300,00
 
 
Art. 2º As condições da presente permissão serão estabelecidas em instrumento a ser celebrado entre as partes.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de maio de 2022.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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