DECRETO Nº 7234, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
“Concede Permissão de Uso de 01 (uma) ambulância para a realização dos Jogos do CAP”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o memorando nº 142/2022, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;
Conforme disposto no art. 68, inc.XII, art. 87, inc. I, alínea “f” e art. 102 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Permissão de Uso, a título precário e gratuito, ao
CLUBE ATLÉTICO PENAPOLENSE – CAP, inscrito no CNPJ sob o nº 44.444.594/0001-03, com endereço na Avenida do Estádio, nº 910, Centro, Penápolis/SP, representado por seu Presidente, o Sr.
Nilso Moreira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.810.196-4 e do CPF nº 033.829.198-93, residente e domiciliado na Rua Enio Soliane, nº 348, Centro, nesta cidade de Penápolis/SP, de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível no Estádio Municipal “Tenente Carriço”, nos dias e horários abaixo especificados, durante a realização dos Jogos do CAP – Categorias Sub 11 e Sub 13, que estarão disputando o Campeonato da Federação Paulista de Futebol 2022, em parceria com a Prefeitura Municipal de Penápolis – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a saber:
- Dia 07/08/2022 – CA Penapolense x CA Linense – 09:00 horas – Sub 11;
Dia 07/08/2022 – CA Penapolense x CA Linense – 10:30 horas – Sub 13;
Dia 28/08/2022 – CA Penapolense x Araçatuba FC Ltda – 09:00 horas – Sub 11;
Dia 28/08/2022 – CA Penapolense x Araçatuba FC Ltda – 10:30 horas – Sub 13;
Dia 11/09/2022 – CA Penapolense x Marilia AC – 09:00 horas – Sub 11;
Dia 11/09/2022 – CA Penapolense x Marilia AC – 10:30 horas – Sub 13;
Dia 09/10/2022 – CA Penapolense x Grêmio Novorizontino – 09:00 horas – Sub 11;
Dia 09/10/2022 – CA Penapolense x Grêmio Novorizontino – 10:30 horas – Sub 13.
Parágrafo Único. A ambulância deverá estar disponível no local, 01 hora e 30 minutos antes do início das partidas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de agosto de 2022.
