Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
“Regulamenta a Norma de Procedimento para a Apreensão de Animais de Grande Porte.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando SGGP nº 121/2022, da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa;
R E S O L V E :
Regulamentar a Norma de Procedimento para a Apreensão de Animais de Grande Porte, conforme documento anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta Portaria.
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de setembro de 2022.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Formaliza a adesão do Município de Penápolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023
Nomeia a Sra. MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, no período que especifica
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB
