LEIS Nº 2942, 26 DE MARÇO DE 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da
Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
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26/03/2024
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LEIS Nº 2938, 26 DE MARÇO DE 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da
Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
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26/03/2024
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DECRETOS Nº 7845, 25 DE MARÇO DE 2024
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Penápolis, dá outras providências e revoga totalmente o Decreto 7.465/2023.
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25/03/2024
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PORTARIAS Nº 180, 22 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, conforme especifica
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22/03/2024
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DECRETOS Nº 7841, 20 DE MARÇO DE 2024
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Aprova as Resoluções no 021/2024 e nº 023/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
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20/03/2024
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DECRETOS Nº 7744, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
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22/12/2023
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DECRETOS Nº 7742, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.926.100,00 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil e cem reais).
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21/12/2023
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DECRETOS Nº 7741, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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20/12/2023
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DECRETOS Nº 7740, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
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20/12/2023
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DECRETOS Nº 7738, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
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19/12/2023
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