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DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” 30/12/2019 6632
PORTARIAS Nº 256, 15 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2022, aberto pelo Edital nº 2368, de 30 de março de 2022, conforme especifica. 15/06/2022 5261
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. 26/12/2018 5041
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. 01/03/2019 4226
PORTARIAS Nº 59, 28 DE JANEIRO DE 2022 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2021, aberto pelo Edital nº 2303/2021, de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica. 28/01/2022 4123
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3418, 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026. 03/06/2026 18
LEIS Nº 3417, 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026. 03/06/2026 18
LEIS Nº 3416, 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026. 03/06/2026 14
LEIS Nº 3415, 03 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2026. 03/06/2026 14
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências. 03/06/2026 21
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