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Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” 30/12/2019 5625
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. 26/12/2018 4394
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. 01/03/2019 3613
DECRETOS Nº 6825, 07 DE MAIO DE 2021 CANCELADO 07/05/2021 3599
DECRETOS Nº 6253, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2020. 14/10/2019 3081
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 113, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica. 13/03/2025 21
PORTARIAS Nº 112, 13 DE MARÇO DE 2025 Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica. 13/03/2025 15
PORTARIAS Nº 111, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme especifica. 13/03/2025 9
LEIS Nº 3138, 12 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica. 12/03/2025 7
LEIS Nº 3137, 12 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a execução de políticas públicas de inclusão produtiva e empregabilidade. 12/03/2025 7
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