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Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6342, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.” 30/12/2019 5715
DECRETOS Nº 6022, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020. 26/12/2018 4425
LEIS Nº 2351, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade. 01/03/2019 3654
DECRETOS Nº 6825, 07 DE MAIO DE 2021 CANCELADO 07/05/2021 3600
DECRETOS Nº 6253, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2020. 14/10/2019 3152
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 147, 16 DE ABRIL DE 2025 Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica. 16/04/2025 40
PORTARIAS Nº 146, 16 DE ABRIL DE 2025 Reintegra o Sr. DIVALDO VERARDINO ao emprego público por ele ocupado, até decisão final, na função de Vigia, conforme especifica. 16/04/2025 20
PORTARIAS Nº 145, 11 DE ABRIL DE 2025 Exonera a servidora JHENIFER TONANI, Apoiador de Combate a Dengue - Temporário, conforme especifica. 11/04/2025 8
PORTARIAS Nº 144, 11 DE ABRIL DE 2025 Exonera o servidor Guilherme Duarte Requena, Apoiador de Combate a Dengue - Temporário, conforme especifica. 11/04/2025 9
PORTARIAS Nº 143, 11 DE ABRIL DE 2025 Altera a composição da Comissão de Análise de Prestações de Contas das OSC’s parceiras, conforme especifica. 11/04/2025 8
Estatísticas
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