Secretaria de Cultura abre consulta...

A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que já está disponível a consulta pública virtual que visa definir onde serão investidos os recursos federais destinados ao município de Penápolis por meio da Lei Paulo Gustavo, que em breve será regulamentada. A consulta pública visa colher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente dos artistas penapolenses e profissionais da área, para o fomento do setor artístico.
Para as pessoas interessadas em contribuir com o melhor direcionamento dos recursos para a área cultural, basta responder a consulta pública que ficará disponível de 31 de março a 15 de abril de 2023, no site na Prefeitura de Penápolis. Basta clicar no banner rotativo na parte superior da página e preencher o formulário. (Clique Aqui)
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visam combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia.
Segundo explicou o secretário municipal de Cultura, Lucas Casella, o objetivo dessa oitiva virtual em Penápolis é criar um amplo debate e garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo.
“A Consulta Pública está dividida em três partes: dados pessoais, disposição dos investimentos e sugestões gerais e finalização. É só acessar o formulário, preencher com seus dados e sugestões, para que possamos investir os recursos nos setores indicados pelos profissionais do setor artístico de forma democrática”, ressaltou Casella.

Valores
De acordo com o secretário de Cultura, o município de Penápolis deve receber R$565.397,37 em recursos federais com a Lei Paulo Gustavo. Esse montante será dividido em quatro seguimentos da seguinte forma: 1- Apoio a Audiovisuais (R$299.518,88); 2- Apoio às Salas de Cinema (R$ 68.489,88); 3- Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual e Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras (R$34.390,34) e 4- Apoio às demais Áreas da Cultura que não o Audiovisual (R$162.998,27).
A consulta pública também está disponível no site da Secretaria de Cultura e Turismo (www.cultura.penapolis.sp.gov.br/) ou através do link https://forms.gle/zDpP6TqCxdpdBj7m9. A edição nº 1560 do Diário Oficial do Município, do dia 31 de março de 2023, também divulgou a abertura da consulta pública virtual.

Secom – PMP

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