A atuação dos municípios brasileiros no que diz respeito à Política Nacional de Mobilidade Urbana foi tema da Revista “Em Discussão!”, publicada pelo Senado Federal no mês de novembro. Entre outras, Penápolis foi destaque na matéria das páginas 72 e 73, que foca as boas práticas na montagem de um plano eficiente de mobilidade.
O enfoque principal foi a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, considerada um avanço em virtude das novas exigências do Governo Federal no que diz respeito ao repasse de recursos para ações e projetos do setor.
De acordo com a Revista “Em Discussão!”, antes, pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) apenas as cidades com mais de 500 mil moradores precisavam de um plano para mobilidade pública. Porém, desde fevereiro do ano passado, municípios acima de 20 mil habitantes também terão que elaborar um Plano de Mobilidade Urbana integrado ao Plano Diretor até janeiro de 2015. Caso contrário, ficarão impedidos de receber verbas federais para projetos da área. Desta forma, Penápolis se antecipou e já está se preparando para o futuro.
Na reportagem, o Coronel Daniel Rodrigueiro, titular da pasta, fala sobre a elaboração do plano, que está em andamento, e ressalta que apesar disso muitas mudanças na estrutura do município foram realizadas e já são visíveis, como a implantação de sinalização de solo (faixas de pedestre), adaptação de calçadas para melhor acessibilidade e construção de ciclovia, o que deve receber um volume significativo de investimentos do poder público municipal, em vista da cidade ser quase toda plana, portanto com totais condições de ter o transporte não motorizado incentivado.
“A intenção é buscar justamente o apoio do Governo Federal, e também do Governo de São Paulo, para investirmos e aumentarmos gradativamente a malha de ciclovias na cidade”, comentou Rodrigueiro.
Secom – PMP
