Termina nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, o prazo estipulado pela Prefeitura de Penápolis para o pagamento à vista com 10% de desconto do IPTU 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ao pagar o em parcela única até o dia 11, o contribuinte terá a chance de participar de sorteios de duas casas populares no valor aproximado de R$100 mil cada. Quem optou pelo parcelamento do IPTU 2014, concorrerá apenas ao sorteio de uma casa.
A iniciativa inédita da Prefeitura de Penápolis em sortear duas casas populares à população, visa aumentar a arrecadação do IPTU que é a maior receita própria do município, e também valorizar o contribuinte que paga em dia seu imposto. Poderão participar do sorteio das casas populares os proprietários ou possuidores de imóveis na cidade, a qualquer título – inclusive o locatário –, que comprovarem estar quites com o Tesouro Municipal, referente ao IPTU de 2014.
Cupom
Para concorrer aos sorteios, os contribuintes (possuidores ou locatários) deverão retirar o cupom na Prefeitura de Penápolis, em período diferente de quem pagou à vista e de quem parcelou o imposto.
O contribuinte que pagou à vista o IPTU de 2014, para fazer a retirada do cupom, deve comparecer, com o seu carnê quitado, junto a Prefeitura Municipal, entre os dias 18 de março e 18 de julho de 2014. Já os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU de 2014, deverão comparecer, com o carnê contendo as parcelas devidamente em dia, entre os dias 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2015, para retirar o cupom. O cupom devidamente preenchido deverá ser depositado em uma única urna instalada no Paço Municipal.
Sorteio
A realização do primeiro sorteio ocorrerá no dia 19 de julho de 2014, às 10 horas, no pátio do Santuário São Francisco de Assis (Igreja Matriz). O sorteio da segunda casa será realizado no mesmo local, às 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2015.
O contribuinte que for sorteado e que não comparecer ou não reclamar o prêmio, no prazo de 180 dias da data de realização do sorteio, perderá o direito ao mesmo. O prazo para entrega dos prêmios aos participantes sorteados será de, no máximo, 30 dias após o comparecimento do sorteado para reclamar o prêmio.
As duas casas populares sorteadas serão construídas em terrenos localizados na cidade de Penápolis, devendo obedecer, obrigatoriamente, o mesmo padrão de casa popular utilizado pela CDHU – Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Mais informações sobre os sorteios de casas populares serão regulamentadas via decreto municipal que será publicado na imprensa local nos próximos dias.
Secom – PMP
