Foi aprovada na última quinta-feira, 13, em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Penápolis, a proposta da Prefeitura Municipal em conceder o repasse inflacionário de 5,6% no salário dos funcionários e a manutenção do cartão vale alimentação no valor de R$ 65,00. A Assembleia Geral foi realizada no Teatro Lúmine, com a coordenação do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Anderson Leoni, o Batata, e contou com a presença do prefeito Célio de Oliveira. Houve a participação de aproximadamente 300 servidores municipais.
De acordo com o prefeito Célio de Oliveira, a Administração Municipal promoveu todos os esforços possíveis para conceder aos servidores o repasse inflacionário de 5,6% referente ao ano de 2013/2014. “Isso só foi possível devido a ações tomadas durante o ano de 2013, como por exemplo o corte de gastos e uma gestão financeira muito rígida e comprometida”, destacou o prefeito Célio.
“Meu desejo era conseguir chegar a uma proposta superior, satisfazendo de uma forma muito mais ampla a todos os nossos servidores, inclusive até com um aumento real, o que seria justo pois todos são merecedores. Qual político não desejaria fazer isso? Entretanto, não é possível no momento, devido ao quadro financeiro da Prefeitura e devido à legislação existente. Mas mesmo com todas as dificuldades financeiras, conseguimos repassar o índice inflacionário e também manter o valor original do cartão alimentação, dando ainda um pequeno acréscimo referente à inflação”, disse o prefeito.
“Isso é o que é possível fazer, e pode ser considerado uma grande vitória frente à grande dificuldade dos nossos cofres e frente à impossibilidade de aumentar o percentual de gastos permitidos por lei com a folha de pagamento de servidores”, afirmou ele.
Cartão
Sobre o valor do cartão alimentação, Célio rechaçou qualquer alegação de que a Prefeitura estaria diminuindo seu valor. “O valor original do cartão era de R$ 60,00 estabelecidos no ano passado, e que num dado momento recebeu o que chamamos de um ��plus�� de mais R$ 30,00 em virtude de um recurso inesperado que foi recolhido aos cofres municipais graças a impostos de uma grande transação imobiliária”, recorda.
“Determinei que este dinheiro que entrou inesperadamente fosse integralmente revertido para o cartão dos servidores, como forma de melhoria deste mecanismo. Foi uma forma, na época, que encontramos para valorizar nossos funcionários até a data da nova negociação, já que eles haviam ficado sem a reposição inflacionária. Agora o que ocorre nada mais é que a manutenção deste mesmo benefício no seu valor original, com o reajuste da inflação”, explicou.
Mais servidores
O prefeito Célio de Oliveira explicou mais acerca das dificuldades financeiras da prefeitura. “Estamos absorvendo neste ano, mais 80 funcionários, os agentes comunitários de saúde. Essa medida causará um impacto de R$1,6 milhão na folha de pagamento, entre encargos e salários. E isso foi uma determinação da Justiça, a qual se cumpre e não se discute”.
Célio afirmou ainda que se comprometeu com os servidores em chegar próximo do limite permitido com a folha de pagamento. “É isso que estamos fazendo. No momento não é possível dar um aumento maior que a inflação, pois iria ultrapassar os limites permitidos por lei com a folha de pagamento”, completou.
Com relação ao repasse inflacionário de 2012/2013 que não foi concedido aos servidores no ano passado, o prefeito Célio de Oliveira assumiu o compromisso junto à assembleia de fazer esse repasse, diluído ao longo dos próximos dois anos de sua gestão. O repasse seria feito diretamente no salário dos servidores ou no vale alimentação, de acordo com a disponibilidade de caixa da Prefeitura e aprovação de futura assembleia.
Secom – PMP
