A Prefeitura de Penápolis lembra aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista com desconto, que a partir da próxima terça-feira, dia 18 de março, começa o prazo para a retirada dos cupons, visando a participação no sorteio de duas casas populares. A promoção, regulamentada pelo decreto nº 4512, de 06 de fevereiro de 2014, prevê a distribuição gratuita, via sorteio, de duas casas populares aos proprietários ou possuidores de imóveis na cidade – inclusive o locatário –, que comprovarem estar quites com o Tesouro Municipal, no tocante ao IPTU de 2014.
Os cupons deverão ser retirados pelos próprios contribuintes (possuidores ou locatários). Quem pagou à vista o IPTU 2014, deve comparecer na Prefeitura de Penápolis, entre os dias 18 de março e 18 de julho, com o seu carnê quitado, para retirar o cupom e depositá-lo na urna a ser disponibilizada no local.
Para quem optou pelo parcelamento do IPTU 2014, deverá aguardar o pagamento de todas as parcelas para então comparecer na Prefeitura de Penápolis, entre os dias 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, com o seu carnê contendo as parcelas devidamente em dia, para fazer a retirada do cupom.
Locatários
O direito de participação nos sorteios também será extensivo aos locatários. Os mesmos devem comparecer à Prefeitura para retirar o cupom, no período determinado, munidos do contrato de locação onde conste que o mesmo é incumbido do pagamento do IPTU. É necessário que o documento tenha assinaturas devidamente reconhecidas por firma.
Sorteio
Os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista com desconto do IPTU 2014, concorrerão aos dois sorteios das casas, enquanto que aqueles que preferiram o parcelamento do referido tributo, terão direito de participarem apenas do segundo sorteio.
A realização do primeiro sorteio ocorrerá no dia 19 de julho de 2014, às 10h, no pátio frontal da Igreja Matriz. O sorteio da segunda casa será no dia 28 de fevereiro de 2015, também às 10h, em frente à Igreja Matriz.
O cupom devidamente preenchido deverá ser depositado em uma única urna instalada no Paço Municipal. Ou ainda no dia e local do sorteio, até trinta minutos antes de seu início oficial. Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas, que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.
O prazo para entrega dos prêmios aos participantes sorteados será de, no máximo, 30 dias após a apresentação do contemplado. O sorteado que não comparecer ou não reclamar o prêmio, no prazo de 180 dias da data de realização do sorteio, perderá o direito ao mesmo.
As duas casas sorteadas serão construídas em terrenos localizados na cidade de Penápolis, devendo obedecer, obrigatoriamente, o mesmo padrão de casa popular utilizado pela CDHU – Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. O imóvel citado, entre o preço do terreno e o valor gasto para a construção, tem seu preço mínimo fixado em R$100 mil.
Mais detalhes sobre a promoção podem ser obtidos no regulamento completo que encontra-se disponível no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis.sp.gov.br).
Secom – PMP
