A Prefeitura de Penápolis divulgou no início dessa semana a lista dos estudantes que frequentam cursos fora do município e que foram beneficiados com o auxílio combustível. A relação dos aprovados e também dos estudantes que foram reprovados encontra-se disponível no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis.sp.gov.br) e também no Serviço de Protocolo, no Paço Municipal (Av. Marginal Maria Chica, 1.400).
Além da divulgação dos estudantes aprovados e reprovados, a Administração Municipal também regulamentou o pagamento do Auxílio Combustível para os estudantes através do Decreto 4581/14, publicado na imprensa local no último dia 03 de maio, e que também está disponível no site oficial da Prefeitura. De acordo com o decreto, o pagamento do auxílio se dará através de crédito bancário na Caixa Econômica Federal somente em nome do beneficiário exclusivamente; sendo aceitas as seguintes contas: Poupança, Conta Corrente ou Conta CAIXA Fácil.
Os beneficiários que não possuírem nenhuma dessas contas, deverão procurar uma casa lotérica e solicitar a abertura da Conta CAIXA Fácil, informando que será utilizada para crédito do referido auxílio.
Os estudantes aprovados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, até o dia 16 de maio, cópia do comprovante de conta bancária, cópia de documento de identidade e cópia do CPF.
Reprovados
Os alunos reprovados pela Secretaria de Assistência Social, deverão entrar em contato com a referida secretaria para esclarecimentos e possível regularização.
Sendo os mesmos aprovados, deverão entregar cópia do comprovante de conta bancária, cópia de documento de identidade e cópia do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) na Secretaria Municipal de Educação, até o próximo dia 16.
Pagamento
O primeiro pagamento do auxílio combustível será efetuado até o último dia útil do mês de maio, retroativo aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2014. Os demais pagamentos serão efetuados até o ultimo dia útil do mês, ficando o repasse condicionado a entrega do recibo de pagamento, até o dia 15 de cada mês, fornecido pela empresa contratada pelo estudante.
Mais informações podem ser obtidas no decreto publicado na íntegra no site da Prefeitura de Penápolis, ou pelo telefone (18)3654.2528.
Secom – PMP
