O Conselho Municipal de Educação de Penápolis (CMEP) foi criado no ano de 1.996 e a partir de então, tornou-se o órgão máximo que decide as ações que devem ser tomadas para a melhoria da qualidade do ensino no município. Penápolis conta com um Conselho de Educação bastante atuante e autônomo na tomada de decisões, que é composto por representantes eleitos de diversos segmentos da sociedade.
A atual secretária executiva do CMEP – Luzia Ambrozini Augusti, é integrante do conselho desde que ele foi criado e destaca a importante atuação desse órgão máximo da Educação. “Toda e qualquer mudança tem que passar pela aprovação do Conselho Municipal de Educação. É o Conselho que autoriza a construção de uma nova escola, por exemplo. O Conselho atua junto aos gestores municipais para a melhoria do ensino, mas é um órgão autônomo, com poder de decisão”, ressalta.
Aprovadas
Dentre as ações recentemente aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, estão: a construção da nova escola no Residencial Gualter Monteiro; transformação das unidades escolares em período integral; implantação do Sistema Sesi de Ensino na rede municipal; coordenação do processo seletivo para diretores e coordenadores das escolas; eleição do Professor e Educador do ano; além de autorizar e supervisionar o funcionamento das escolas infantis municipais, particulares ou filantrópicas.
O CMEP possui funções educacionais específicas, entre elas elaborar as diretrizes para o conjunto de escolas municipais; zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria educacional; propor normas para a aplicação de recursos públicos em educação no município; propor critérios para o funcionamento dos serviços escolares de apoio ao educando (merenda, transporte e outros); sugerir medidas para o aperfeiçoamento do ensino.
Composição
O Conselho Municipal de Educação de Penápolis foi instituído e regulamentado pelas Leis 564/1996, 568/1996 e 893/2000. Ele é composto por 15 conselheiros, três deles são membros natos: representante do Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e representante dos Diretores de Escola. Os outros 12 conselheiros e respectivos suplentes são eleitos pela comunidade. O Conselho passa por uma renovação anual de 1/3 dos seus membros, sendo que cada conselheiro permanece por três anos. O CMEP 2014 é composto da seguinte forma:
MEMBROS NATOS
Representante do Prefeito Municipal - César Rodrigues Borges
Secretário Municipal de Educação - José Carlos Pansonato Alves
Representante dos Diretores de Escola - Jandinéia A. dos Santos Fernandes
MEMBROS ELEITOS
Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular - Lívia de Almeida Shinkai
Suplente – Maria Sueli dos Santos Marques
Titular – Luiz Antonio Albertti
Suplente – Cledivaldo Aparecido Donzelli
Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Maria Cristina Delboni Zanetti
Suplente – Antonio Bernardino Gomes
Titular – Maria Helena Hajjar Marques
Supelnte – Claudemir de Andrade
Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Núbia Graziela Meira
Suplente – Leonardo Corrêa Canazzaro
Titular – Nilza da Silva
Suplente – Rosimeire Ferreira Lopes
Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Aparecida Roeda Garcia Zambrozi
Suplentes – Maria Goretti Leoni
Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Daniela Ronconi Pipino
Suplente – Juliana Parpinelli Derogis
Titular – Antonia Cristina de Oliveira Carlos
Suplente – Maria Aparecida Pinto Matheus
Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Osmar de Almeida
Suplente – Luís Carlos Martins Teixeira
Titular – Neide Ferlin Assami
Suplente – Thelma de Paula Borges
Representantes dos Alunos
Titular – Cassio Fernando dos Santos
Suplente – José Valter da Silva
Secretária Executiva do CMEP – Luzia Ambrozini Augusti
Secom – PMP
