O sorteio de duas casas populares pela Prefeitura Municipal de Penápolis colaborou para o aumento do número de contribuintes que pagaram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista. Além do incentivo dos sorteios, o pagamento em parcela única prevê o desconto de 10% no valor do imposto.
Em 2013, 8.598 contribuintes pagaram o IPTU à vista, o que representa cerca de 30% do total de contribuintes e gerou um valor de R$3,8 milhões. Já em 2014, o número de contribuintes que quitaram o imposto à vista aumentou para 10.107, representando 34% do total. O valor arrecadado foi de aproximadamente R$4,8 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza, é importante analisar o aumento no número dos contribuintes que quitaram o IPTU à vista e não somente o valor arrecadado. Isso porque Penápolis teve um crescimento imobiliário considerável nesse período, com o surgimento de novos empreendimentos imobiliários e a conclusão de programas habitacionais.
Os valores arrecadados com o IPTU já tem destinação fixada em lei: 25% do total devem ser aplicados na Educação e 15% na área da Saúde. “Em Penápolis, a administração pública aplica 28% do valor total em Educação e 33% na Saúde, portanto, acima do que estabelece a lei, mas seguindo as necessidades apresentadas pela cidade”, explica a secretária. O restante pode ser usado em obras, no pagamento de pessoal e outros.
Secom – PMP
