A Prefeitura de Penápolis, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, atua no desenvolvimento do Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. No último encontro, realizado em setembro, a equipe da secretaria e profissionais do setor se reuniram para reordenar e orientar o acolhimento institucional no município.
O serviço de acolhimento abriga crianças e adolescentes que foram afastados do convívio familiar. Atualmente esse trabalho é executado pelo Serviço de Acolhimento da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Penápolis.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Tânia Pinheiro, a elaboração desse Plano é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social. “O objetivo é direcionar as ações do serviço de acolhimento para os próximos 4 anos. Entre as propostas, focamos em ações preventivas que evitem o acolhimento”, explica. O Plano Municipal de Acolhimento deve atender as normas do Governo Federal e Estadual e tem validade até 2017.
Os encontros são coordenados pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e mobilizam toda a rede de atendimento às crianças e adolescentes. Participam da elaboração, representantes da rede municipal e estadual de educação, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e entidades assistenciais. “Cada setor contribui com suas experiências e sugestões e assim obtêm-se planos e metas para atender crianças, adolescentes e sua família de forma integral, com um olhar de proteção contra qualquer forma de violência”, disse.
Ainda nessa semana, será feita a apresentação do Plano Municipal para aprovação do Conselho Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Posteriormente, ele será avaliado pela Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) e encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Secom – PMP
