Os contribuintes penapolenses em débito com o município terão um benefício com a quitação à vista dos tributos: a isenção de 100% de juros e multa moratória. A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação de Tributos que possibilita a redução da inadimplência, a melhora da arrecadação municipal e facilita o pagamento dos impostos em atraso.
A adesão ao programa poderá ser formalizada a partir dessa segunda-feira, dia 3 de novembro. O período para aderir ao programa prossegue até o dia 12 de dezembro. Nesse período, o contribuinte deve fazer a quitação à vista do débito, em pagamento único.
Contribuintes que estão em débito com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros podem aderir ao programa. Vale ressaltar que o benefício só contempla dívidas anteriores a 2014 e não tributos relativos ao ano de 2014.
De acordo com a secretária de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza, para esse benefício não importa o valor da dívida. “Com o pagamento à vista, isento de juros e multa moratória, o valor pode ser reduzido de 40 a 50%”, explica a secretária. As pessoas que têm parcelamento antigo, também podem se beneficiar com o Programa.
Segundo o prefeito Célio de Oliveira, essa é uma oportunidade imperdível. “Com a liberação do pagamento da Usina Campestre, muitos moradores querem ficar em dia com suas contribuições e esse é um grande incentivo para a quitação”, explica o prefeito. A última vez que a Prefeitura ofereceu um programa de incentivos foi no ano de 2005.
Mais informações e esclarecimentos de dúvidas, é só procurar o Serviço de Rendas da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, avenida Maria Chica, 1400 – Centro.
Secom - PMP
