Na semana passada o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, esteve em São Paulo, na Secretaria Estadual da Saúde, para assinar a renovação do convênio Pró-Santa Casa. O convênio garante a continuidade de receita mensal para a Santa Casa de Misericórdia, oriunda do Governo do Estado de São Paulo.
O prefeito Célio comentou que, por conta da intervenção municipal na entidade, ocorrida no último dia 02 de junho, existia rumores na sociedade de que seria perdida esta fonte de recursos. Ele esclarece que esta informação não procede, e que já assinou o documento de renovação.
“O hospital não perdeu o convênio Pró-Santa Casa por conta da intervenção da Prefeitura. A comunidade pode se tranquilizar a este respeito, pois o convênio já está pactuado por mais um ano”, disse.
Ele afirmou ainda que poderá haver sim uma redução dos valores, tendo em vista que o Governo de São Paulo realizou um corte nos gastos, reduzindo os repasses para os programas da área da saúde, em todos os municípios paulistas.
“Entretanto isso não se deve à intervenção, mas à crise financeira pela qual passa o país, inclusive obrigando o próprio Governo Federal a fazer cortes nos gastos”, explicou o prefeito.
O Pró-Santa Casa oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que as instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde.
Somente deixarão de receber os recursos os hospitais filantrópicos que tenham pendências com documentos ou prestação de contas.
"Trata-se de um reforço importante para o caixa de um hospital filantrópico como o nosso. Isso ajuda a continuar atendendo os pacientes que dependem da rede pública”, afirmou o prefeito.
O valor do incentivo repassado a cada instituição está relacionado ao número de habitantes da região a ser atendida.
Secom – PMP
