A Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Penápolis informa que a partir do mês de outubro de 2015, a Polícia Militar intensificará a fiscalização das bicicletas elétricas e a combustão, com orientações iniciais e posteriormente, autuação e apreensão. Sendo assim, os proprietários e condutores de ciclomotores, bicicletas a combustão, bicicletas elétricas e similares, devem se adequar às normas e legislação vigentes sobre esses veículos no trânsito.
Para auxiliar os proprietários e condutores dessas bicicletas, a Secretaria Municipal de Trânsito providenciou materiais de orientação, como cartazes e panfletos que serão distribuídos nos principais cruzamentos do centro da cidade e locais de grande concentração de pessoas, como escolas, postos de saúde, bancos, entre outros.
Essa ação de orientação será realizada dentro da programação da Semana Nacional no Trânsito, que acontecerá de 18 a 25 de setembro.
“A partir do dia 19 de setembro, um sábado, os atiradores mirins acompanhados dos monitores do Tiro de Guerra de Penápolis, estarão nos principais cruzamentos do centro da cidade, entregando panfletos de orientação sobre as bicicletas elétricas e a combustão”, comentou o secretário municipal de Trânsito, Luiz Carlos Martins Teixeira.
Durante a Semana Nacional do Trânsito, haverá ainda a realização de palestras sobre este tema, para as empresas e escolas interessadas.
“Esse trabalho de orientação da Secretaria de Trânsito, juntamente com o trabalho de fiscalização da Polícia Militar, tem a finalidade de preservar a vida e o cumprimento da ordem legal”, ressaltou o secretário Carlos Martins.
Habilitação
De uma forma geral, o secretário de Trânsito explica que as bicicletas motorizadas que possuem acelerador, precisam de habilitação para serem conduzidas, além dos equipamentos obrigatórios, pois são classificadas como ciclomotores.
Já as bicicletas cujos motores funcionam através dos pedais (sem acelerador), não precisam de habilitação, mas também devem conter os equipamentos obrigatórios.
“A forma como a energia elétrica é acionada define a regulação do Contran – Conselho Nacional de Trânsito”, acrescentou Carlos Martins.
Mesmo com as orientações dos cartazes e panfletos, se algum proprietário ou condutor dessas bicicletas elétricas tiver alguma dúvida com relação à legislação vigente, deve entrar em contato com a Polícia Militar para mais esclarecimentos ou com a Secretaria de Trânsito, que fica localizada no piso superior do Paço Municipal (avenida Marginal Maria Chica, 1.400) e o telefone é (18)3654.2509.
Secom – PMP
Entenda as diferenças e exigências das bicicletas
Ciclo elétrico e as bicicletas elétrica e/ou a combustão
Aqueles onde a energia é direcionada à roda e dispensa ajuda dos pedais, são classificados como ciclomotor. É necessário o condutor possuir habilitação na categoria “ACC” ou “A”, e fazer uso de capacete de segurança ao transitar e o veículo possuir os seguintes equipamentos:
1- Espelhos retrovisores, de ambos os lados;
2- Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
3- Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
4- Velocímetro;
5- Buzina;
6- Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.
Bicicletas motorizadas
São aquelas de “pedaladas assistidas”, em que o motor apenas ajuda a aliviar o esforço necessário para pedalar, não dispõe de acelerador ou qualquer outro dispositivo de criação manual de potência e deverão estar dotadas de:
1- Indicador de velocidade;
2- Campainha;
3- Sinalização noturno dianteira, traseira e lateral;
4- Espelhos retrovisores de ambos os lados;
5- Pneus em condições mínimas de segurança;
6- O condutor fazer uso de capacete de ciclista e não é necessário possuir habilitação para conduzir.
(Fontes: Lei 9.503/97 – CTB, Resoluções nº315/09 e 465/13 – Contran)
Secom – PMP
