O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, esteve na última terça-feira (15) em Brasília, no Ministério da Integração Nacional. Célio foi pessoalmente tentar a adequação de um convênio entre o município e o Governo Federal, destinado à construção de galerias pluviais e troca de pavimento no Bairro Jardim.
Segundo explicou o prefeito, a cidade foi beneficiada com a celebração do convênio em 2012, porém estão havendo sérios problemas para sua efetivação, tendo em vista que a empresa vencedora da licitação manifestou desistência, alegando que os valores estão muito defasados.
“A morosidade de todo o processo de formalização do convênio, entre o período de elaboração do orçamento, a liberação da primeira parcela do recurso financeiro e a autorização do início da obra propriamente dita, contribuiu para a grande defasagem nos preços”, relata o prefeito Célio. “Isso inviabilizou a execução do objeto em sua totalidade”, acrescenta ele.
O referido convênio tem valor total de R$ 1.946.675,30. Neste caso, a responsabilidade da Prefeitura, como contrapartida é de R$ 446.675,30.
“Verificamos que hoje, atualizando-se os valores, haveria a necessidade do município assumir uma contrapartida estimada de R$ 1,4 milhão para a efetivação da obra toda. Isso acrescentaria em torno de R$ 1 milhão à contrapartida já assumida. É inviável, uma vez que não temos condições financeiras para tal”, declarou.
Célio afirmou que, diante da situação, e considerando que se trata de uma obra de grande importância para aquela localidade, foi proposta como alternativa de viabilização a divisão do projeto inicial em duas etapas de execução.
“Assim, o recurso do referido convênio seria revertido para a execução da primeira etapa do projeto”, disse.
“Por isso propusemos o redimensionamento dos trechos a receberem o investimento, para que o recurso seja revertido ao atendimento das obras da primeira etapa do projeto total”, contou o prefeito.
“Acreditamos que esta seria a única forma de aproveitarmos o recurso disponibilizado. Vamos agora aguardar o parecer do Governo Federal”, concluiu.
Secom – PMP
