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29
29 SET 2015
Eleição para o Conselho Tutelar será neste domingo
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Será realizada neste domingo, dia 04 de outubro, a eleição para o Conselho Tutelar de Penápolis. O processo é coordenado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura de Penápolis e supervisão do Ministério Público.
O processo eleitoral será realizado na Escola Estadual Carlos Sampaio Filho, localizada na praça de mesmo nome, no centro da cidade, no horário das 08h às 16h. Para votar, é necessário apresentar documento com foto e título de eleitor com domicílio eleitoral em Penápolis.
Durante a votação, o eleitor pode escolher de 01 a 05 candidatos em sua cédula. Caso o eleitor vote em mais de 05 candidatos, o voto será anulado. Concorrem à vaga de conselheiro tutelar, 21 candidatos: Aline Castro Lortscher Rahal, Andreia Soares da Silva, Cleuza dos Santos Araújo, Darlene de Souza Zanetti, Denise Fabiano Mian Pinto, Elizabeth Pessoa, Fernando José Rodrigues Ribeiro de Barros Junior, Iolanda Maria Bartheman Bachiegga, Ivete Monteiro de Oliveira, João dos Santos, Luzinete Zacarias Penteado, Marilia Cassimiro de Oliveira, Priscila Kawamoto Luiz, Regiane Maria Alvarenga Rezende, Renata Alves Mendonça, Renata Rodrigues Ferreira de Souza, Ricardo de Faria Silva, Ruth Pereira Dias, Thatiana Calabreis da Costa, Valdemar Ferreira, Vania Aparecida de Brito Santino.
Está proibida a boca de urna em um perímetro de 100 metros ao redor do local de votação.
O Conselho Tutelar é composto por 05 membros, para um mandato de 04 anos. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá em data unificada em todo o território nacional, a cada 04 anos. A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016.
De acordo com a Lei Federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Secom – PMP

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