Por meio de uma política de incentivo ao crescimento das empresas locais, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Turismo de Penápolis efetivou, recentemente, a doação de áreas no Parque Industrial para empreendedores locais que necessitavam de oportunidade para expansão de seus negócios. As empresas Arte Ferro e Retífica de Motores São Pedro, são exemplos desta atuação do governo municipal.
No caso da empresa Arte Ferro, da empresária Waldinéia Voltani de Abreu, a mesma estava instalada no Projeto Incubadora há três anos, e agora recentemente conquistou uma área no Parque Industrial para a construção de uma sede própria. Até o momento, cerca de 40% da estrutura do prédio já foi erguida.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Enio Cesar Almeida, a doação da área à empresa é provisória.
“Há que se respeitar e cumprir a legislação existente, respeitando os prazos para construção e geração de empregos. Após cumpridas todas as exigências é que a possa definitiva da área será dada à empresária. E eventualmente, numa hipótese do não cumprimento das regras, a área pode ser retomada pelo Município e destinada a outra empresa”, explica o secretário.
Da mesma forma, o prefeito Célio de Oliveira também assinou recentemente os termos de doação de uma outra área no Parque Industrial para a empresa Retífica de Motores São Pedro, de Caroline Selis e Cia Ltda ME.
Até então, a empresa em questão funcionava em um prédio alugado, que além de oferecer um custo maior, também era pequeno, muito inferior ao tamanho ideal para o desenvolvimento das atividades.
“A partir de agora esta situação será mudada, pois a empresa contará com espaço mais amplo para atender seus clientes e desenvolver seus projetos com comodidade”, comentou o secretário Enio Almeida.
Nova legislação
Tais ações, de doações de áreas para expansão de empresas, só foi possível após uma importante estratégia de recuperação de áreas que haviam sido cedidas no passado mas que não estavam sendo utilizadas com o propósito de geração de empregos e renda.
De acordo com o prefeito Célio de Oliveira, a cidade estava carente de áreas para cessão, tanto para novas empresas quanto para aquelas que já existem e querem se expandir, enquanto no Parque Industrial existiam muitos terrenos que no passado foram cedidos mas não houve construção de nenhum tipo de empreendimento para gerar empregos.
“Em alguns casos estamos conseguindo fazer a retomada das áreas e destinando a novos empreendimentos, porém agora com nova legislação, que exige do empresário o compromisso de gerar renda, gerar, empregos e divisas para a cidade em um determinado espaço de tempo. Caso contrário o Município retoma para si o terreno. Por isso a princípio assinamos um contrato de posse provisória”, explicou Célio.
Secom – PMP
