Nesta semana, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços retomou a implantação das rampas de acessibilidade na região central da cidade, aproveitando o período de estiagem. Ontem (25), novas rampas foram implantadas no cruzamento da rua Giácomo Paro e avenida Luis Osório. As obras atendem a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penápolis.
O Termo prevê a instalação de 680 rampas. Até o momento, já foram instaladas 460 delas. Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços, Dirceu Araújo do Valle, a equipe da secretaria seguirá o cronograma até a conclusão das 680 rampas. O cronograma privilegia a região central da cidade, além de escolas, prédios e espaços públicos, entre outras.
“Seguindo o Decreto Federal nº 5.296/2004, as rampas garantem o acesso e a segurança das pessoas com mobilidade reduzida, sejam deficientes físicos, idosos, obesos e até mesmo mães com carrinhos de bebê. As rampas são instaladas no quadrilátero central da cidade, pois é onde estão concentrados órgãos públicos, agências bancárias e prestadores de serviço”, explica o secretário.
De acordo com essa legislação, as rampas têm inclinação máxima de 8,3%, com acabamento antiderrapante e pintura de demarcação de solo utilizando tinta especial para pisos. Os serviços prosseguem ao longo dos próximos dias atendendo outros pontos centrais.
Secom – PMP
