A partir de hoje, dia 03, os estudantes interessados em obter o Auxílio Combustível já podem efetuar sua inscrição. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Penápolis com o objetivo de fornecer ajuda de custo para o transporte de estudantes do ensino técnico e superior que frequentam cursos fora do município.
As inscrições vão até o dia 23 de fevereiro e devem ser feitas no Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal (Marginal Maria Chica 1400 - Centro), com pagamento da taxa de expediente. O horário de atendimento ao público é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Além de preencher a ficha e o requerimento, o interessado deverá apresentar: cópia do RG e CPF, declaração da instituição de ensino (original) ou boleto da matrícula com comprovante de pagamento; comprovante de endereço (no nome do interessado ou de parente de primeiro grau).
Também é necessária a cópia dos comprovantes de renda de todos os residentes na casa com idade superior a 16 anos (holerite/carteira de trabalho/pagamento do INSS/cópia do imposto de renda).
Os estudantes também devem apresentar comprovante de conta bancária da Caixa Econômica Federal do tipo Poupança, Conta Corrente ou Conta Caixa Fácil. Essa conta deve estar no nome do aluno. A apresentação incompleta dos documentos solicitados exclui o candidato da concessão do benefício.
Requisitos
Poderá se inscrever o interessado que estiver matriculado em curso técnico ou superior desde que não exista curso similar no município e que exija frequência e transporte diário. O curso frequentado não pode estar localizado em instituição com distância superior a sessenta quilômetros da cidade de Penápolis.
Os beneficiários também precisam comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte. Os alunos que receberam o Auxílio Combustível em 2015 devem fazer nova inscrição para serem beneficiados neste ano.
No ato da inscrição, o aluno deve indicar a empresa que realizará o seu transporte até a instituição de ensino. Caso o aluno troque de empresa durante o ano letivo, essa mudança deve ser informada no Serviço de Protocolo.
Benefício
A Prefeitura de Penápolis fornecerá, mensalmente e sucessivamente, durante o período compreendido entre fevereiro e novembro de 2016, a título de Auxílio Combustível, em espécie, a quantia correspondente a 30 litros de combustível (óleo diesel), conforme o valor pago pela Prefeitura aos seus fornecedores.
O pagamento será realizado no quinto dia útil de cada mês. Os pagamentos referentes aos meses de fevereiro, março e abril serão feitos no quinto dia útil de abril.
A partir do mês de abril até o mês de novembro, cada aluno beneficiado deverá apresentar recibo de pagamento de mensalidade da empresa de transporte de alunos até o dia 25 do mês. Caso o aluno não o entregue, o benefício não será creditado no mês seguinte.
O Decreto Municipal 5160 de 29 de janeiro de 2016 contém todas as informações sobre o processo. Mais informações no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br ou pelo telefone 3654.2520. A relação de aprovados e relação de alunos com pendência estará disponível no site, no Paço Municipal e na Secretaria de Educação a partir de 14 de março.
Secom – PMP
