Por conta da recente publicação de um edital da Prefeitura de Penápolis, para abertura de licitação, alguns equívocos têm ocorrido na comunidade. Em razão disso, a Administração Municipal faz esclarecimentos.
O referido edital rege o processo de licitação para contratar uma empresa que preste serviços de organização, elaboração e realização de concurso público. Diante disso, muitos munícipes se confundiram e procuraram a Prefeitura para efetuarem suas inscrições, visando participar do concurso. Muitas, inclusive, fizeram postagens em rede social, anunciando o concurso público. No entanto, o mesmo não foi aberto, o que deve ocorrer em breve.
O que ocorreu, de fato, foi apenas a abertura da licitação para contratar uma empresa que virá a gerir o processo futuramente.
Outra interpretação inadequada, e que até mesmo gerou críticas de alguns grupos da sociedade, é a de que a Prefeitura fará contratações de novos servidores, mesmo tendo atingido o percentual limite de gastos com a folha de pagamento.
Neste caso, a Prefeitura de Penápolis informa que, o concurso público que será aberto futuramente, não será para contratações imediatas de novos servidores, mas para formação de cadastro de reserva. Tal ação se faz necessária pois, atualmente, os concursos referentes aos cargos citados no edital de licitação da empresa, encontram-se vencidos e sem possibilidade de nova prorrogação.
Caso haja necessidade de reposição de servidores (e não nova contratação, frisa-se) a Prefeitura não terá como realizá-la, se o concurso deixar de acontecer.
Exemplos de uma eventual reposição necessária se aplicam a casos como aposentadorias de servidores, mortes ou pedidos de demissão. Com a realização do concurso público, passará a haver um cadastro de reserva onde torna-se possível convocar, caso haja necessidade, um candidato aprovado para ocupar a vaga deixada por motivo diverso.
Secom – PMP
