Para conhecer as diretrizes do Programa Município Verde Azul, representantes da Prefeitura de Penápolis e do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) participaram de uma reunião promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo no último dia 23 de fevereiro. O encontro foi realizado na cidade de Novo Horizonte (SP).
Penápolis foi representado pelo presidente do Daep, Fábio Ricardo Ambrósio, pelo secretário de Obras, José Antonio de Oliveira e pelo chefe do Serviço de Infraestrutura Urbana, Janduy Martins de Sousa. A reunião contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Na ocasião, o secretário estadual apresentou a proposta para a evolução do desenvolvimento sustentável do estado. Para isso, o PMVA (Programa Município VerdeAzul) modificará suas diretivas para que os municípios participantes se comprometam a melhorar a qualidade de vida da população. Portanto, nas avaliações do programa não será cobrado apenas a implantação desta nova legislação, mas sim a sua aplicabilidade.
O presidente do Daep, Fábio Ricardo Ambrósio, explica que o programa é composto por dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, porém estas diretivas estão sendo alteradas.
“Em Novo Horizonte, foi discutido e deliberado sobre quatro diretivas: Arborização Urbana, Município Sustentável, Biodiversidade, Uso do Solo e Qualidade do Ar. As outras diretivas serão discutidas posteriormente em março em outra reunião que será realizada em Birigui”, explica.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição). Para participar do programa, os municípios devem nomear um interlocutor e seu suplente. Em Penápolis, o interlocutor indicado é o engenheiro agrônomo da Prefeitura, Sérgio Eduardo Rodrigues, e a suplente é a diretora administrativa do Daep, Vera Lúcia Nogueira.
O Programa lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
Secom – PMP
