A Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente de Penápolis tem registrado recentemente um aumento no número de denúncias de podas e erradicações irregulares de árvores na cidade. Por conta disso, está intensificando as orientações à população para que os procedimentos sejam efetuados dentro das normas exigidas.
Segundo comentou o secretário de Agricultura, Fábio Pereira da Silva, é compreensível que as podas e erradicações sejam necessárias em alguns casos, no entanto estas práticas precisam de análise e atuação de pessoas com capacidade técnica para isso.
“Às vezes pode haver necessidade de levantar ou rebaixar as copas das árvores, especialmente nos casos em que os galhos precisam ser afastados da rede elétrica e telhados. Mas por falta de conhecimento ou até mesmo de conscientização, acabam ocorrendo as podas radicais por conta própria”, explicou o secretário.
“É preciso que a população saiba que a poda radical e a extinção de árvores sem autorização são crimes ambientais, passíveis de multa e responsabilização por meio de processo criminal/ambiental”, destacou.
Ainda conforme explicações do secretário, para que seja feita a poda de uma árvore não há necessidade de se protocolar um pedido junto à Prefeitura, porém é exigido que o corte não exceda o limite máximo de 30% da copa da árvore.
Já no que diz respeito à erradicação, o munícipe deve protocolar um pedido de autorização junto à Prefeitura. Basta se dirigir ao setor de Protocolo, que fica no saguão do Paço Municipal (avenida Marginal Maria Chica 1400, Centro). O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
“No caso da extinção ter como motivo a realização de obras que justifiquem o fato, a pessoa que procurar o setor de Protocolo deverá levar consigo, para anexar ao pedido, um croqui do projeto a ser executado no endereço”, orientou Fábio.
“Se os motivos forem outros, como por exemplo a localização sobre rede de água e esgoto, ou ainda apresentação de inclinação ou troncos ocos, o solicitante deve fazer uma justificativa por escrito”, acrescentou.
“Após a visita do técnico agrícola da Prefeitura no endereço indicado, caso seja de fato indicada a extinção, haverá autorização para a prática com as condições de reposição ambiental”, disse.
Fabio reforçou que a Secretaria de Agricultura está à disposição da comunidade para prestar todas as orientações necessárias a estas boas práticas, e pediu a colaboração dos munícipes.
Quem desejar mais informações a respeito das práticas corretas de poda e erradicação de árvores pode manter contato pelo telefone 3652-3122. O expediente ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Secom – PMP
