Por conta da grave crise financeira que afeta a Prefeitura de Penápolis, diversas medidas de redução de despesas e economia têm sido adotadas. Uma delas foi a redução de horas extras. De 2017 a 2018, foram reduzidas em 40%, gerando uma economia de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Segundo a secretária de Administração, Fátima Rahal, em 2017 as despesas com pessoal atingiram 55,38% da receita corrente do município, acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Para reduzir esse percentual, todas as secretarias se comprometeram em reduzir ao máximo as despesas com horas extras. Tivemos uma redução de 40% neste tipo de despesa quando comparamos os anos de 2017 e 2018”, afirmou. Somente com a retirada dos vigias das cancelas da linha férrea houve uma economia de R$ 500 mil ao ano com horas extras.
Em 2018, a Prefeitura também lançou o PDV (Plano de Demissão Voluntária) que teve adesão de 88 servidores. “Com essas medidas, conseguimos adequar a folha em 53% da receita. Em 2019, prosseguiremos com ações de austeridade para manter o índice da folha de pagamento dentro dos limites legais”, destacou a secretária.
Outra medida adotada para a economia de recursos públicos foi a redução com imóveis alugados. Em 2017, 14 imóveis estavam alugados para abrigar serviços públicos, num gasto mensal de R$28 mil. Já em 2018, o número foi reduzido para 7 imóveis alugados, com despesa mensal de R$12 mil. Portanto, houve uma redução de 57% neste tipo de despesa.
Receitas
Para melhorar a arrecadação da Prefeitura, em 2018 foram realizadas duas campanhas de pagamento incentivado de tributos vencidos. A arrecadação das duas campanhas totalizou aproximadamente R$1,7 milhão.
“Estes foram os últimos programas realizados, pois a partir de março, todos os débitos inscritos na dívida ativa até dezembro de 2018 serão encaminhados para protesto extrajudicial, de acordo com apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, finalizou a secretária de Administração.
Secom - PMP
