A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penápolis informa que está aberto o período de inscrições para os artistas da cidade que desejam enviar seus projetos para captarem os recursos remanescentes da Lei Emergencial Aldir Blanc. O cadastramento dos artistas interessados deve ser feito até o dia 31 de agosto, no site da secretaria (www.cultura.penapolis.sp.gov.br).
Segundo informou o secretário de Cultura, Lucas Casella, neste primeiro momento será efetuado apenas o cadastramento dos artistas penapolenses. Na próxima etapa, serão divulgados os editais de cada modalidade artística para que os artistas cadastrados possam inscrever seus projetos e captar os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc em 2021/2022.
“É importante que os artistas de Penápolis cumpram essa primeira etapa do cadastro, pois para a segunda etapa serão aceitos e avaliados apenas os projetos dos artistas cadastrados”, ressaltou Casella.
O município de Penápolis possui cerca de R$186 mil de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que serão utilizados para beneficiar os artistas locais que foram prejudicados financeiramente por conta da pandemia da Covid-19.
Cadastro
O artista que tem interesse em receber recursos da Lei Emergencial terá que apresentar neste cadastro seu nome completo e dados pessoais, além do título e resumo do projeto a ser realizado.
Caso o projeto seja realizado em grupo (música, teatro, dança, etc), todos os artistas envolvidos devem fazer o seu cadastro pessoal, inserindo o mesmo título e resumo do projeto que será realizado.
O artista receberá apenas por um projeto aprovado, ou seja, no caso de participação em mais projetos, entende-se que será voluntária.
Vale ressaltar que funcionários públicos municipais, estaduais e federais não poderão participar deste cadastramento.
Editais
Na próxima etapa, a Secretaria de Cultura fará o lançamento dos editais municipais para a Lei Emergencial Aldir Blanc, contemplando diversas modalidades artísticas: Dança, Literatura, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, entre outros.
Os projetos criados e inscritos pelos artistas penapolenses (cadastrados) devem seguir as normas dos editais e serão analisados por uma Comissão de Avaliação, formada por integrantes do Conselho Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dessa forma, a realização do cadastro e o envio do projeto na segunda etapa dos editais não garante que o mesmo será aprovado, é necessário passar pela análise da comissão avaliadora.
Secom – PMP