A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penápolis informa que estão abertas as inscrições para os artistas e grupos interessados em realizar projetos culturais para captação dos recursos remanescentes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020).
O recurso financeiro remanescente da Lei Aldir Blanc em Penápolis é de R$188.738,73 e será aplicado da seguinte forma: R$165.738,73 para seleção de projetos de difusão e formação cultural e R$23.000,00 para equipes de som, iluminação e filmagem.
Essa ação visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos Trabalhadores da Cultura, Grupos e Coletivos devido à pandemia da Covid-19, bem como apoiar equipes técnicas que também foram prejudicadas neste período.
Inscrições
As inscrições tanto para os artistas e grupos interessados em realizar projetos culturais, quanto para as empresas responsáveis pela parte técnica, devem ser feitas no período de 14 a 28 de outubro, por meio do preenchimento do formulário online disponível no site da Secretaria de Cultura e Turismo de Penápolis (www.cultura.penapolis.sp.gov.br).
A inscrição é gratuita e está condicionada ao cadastramento prévio do proponente no Cadastro Lei Aldir Blanc 2021.
O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 13 (edição nº1186). Os editais nº 2.267/2021 e nº 2.268/2021 encontram-se disponíveis no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br), no Menu “Editais – Editais de Licitação”.
Projetos Culturais
O Edital nº 2.267/2021 destina-se a seleção de projetos de dança, música, teatro, literatura, cultura popular, artes visuais, produções audiovisuais, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas online (disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais) ou realizadas de forma presencial, com apresentações respeitando os protocolos exigidos no Plano São Paulo e o regramento de distanciamento social.
O Edital contempla as seguintes modalidades: Oficinas; Grafite; Registro audiovisual; Espetáculos de teatro; Contação de histórias; Espetáculos de dança; Videoclipe; Apresentação musical/shows; Gravação de álbuns.
Serão selecionados até 76 projetos culturais, e os artistas envolvidos receberão R$1.000,00 cada um. Cada proponente poderá se inscrever com apenas um projeto nesse Edital. Cada participante receberá referente a apenas um projeto inscrito; caso seja integrante de mais projetos, entende-se como participação voluntária. Os projetos culturais selecionados deverão ser concluídos até o dia 31 de janeiro de 2022.
Equipe técnica
O Edital nº 2.268/2021 destina-se a seleção de projetos para “equipes de som, iluminação e filmagem”. Será selecionado um projeto, cujo vencedor receberá R$ 23.000,00.
O valor estabelecido terá de contemplar a gravação de até 76 projetos culturais, com excelente qualidade de áudio e vídeo, com inserção de logotipos e em local especificado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Penápolis. A empresa oferecerá 20 ainda locações de som, para shows ao vivo, sendo 10 com aparelhagem de grande porte e 10 para shows menores, chamados “acústicos”.
Podem participar apenas proponentes pessoas jurídicas que comprovem prestação de serviço na área cultural e artística há mais de um ano e seis meses no município de Penápolis.
Mais detalhes podem ser consultados nos Editais completos que estão disponíveis no site da prefeitura: www.penapolis.sp.gov.br.
Secom – PMP
