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Publicado em:
15/08/2015
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Cartilha de Arborização Urbana
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02/08/2015
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Decreto 4963/15
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Lista dos endereços do Residencial
Publicado em:
08/04/2015
Arquivo:
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Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
Publicado em:
30/03/2015
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Decreto 4787/14
Publicado em:
15/12/2014
Arquivo:
PDF | 1,69 MB
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Decreto 4699/14
Publicado em:
24/09/2014
Arquivo:
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Lei 2008/14
Publicado em:
24/09/2014
Arquivo:
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Lei 1998/14
Publicado em:
19/08/2014
Arquivo:
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Lei 1937/13
Publicado em:
01/10/2013
Arquivo:
PDF | 4,99 MB
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Lei 1938/13
Publicado em:
01/10/2013
Arquivo:
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Lei 1939/13
Publicado em:
01/10/2013
Arquivo:
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Lei 1940/13
Publicado em:
01/10/2013
Arquivo:
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Glossário de Termos Técnicos - Transparência
Publicado em:
30/08/2012
Arquivo:
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Tutorial Transparência
Publicado em:
09/08/2012
Arquivo:
PDF | 284,69 KB
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Lei 1836/12
Publicado em:
14/06/2012
Arquivo:
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Arquivos ISS Online
Publicado em:
18/05/2012
Arquivo:
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Código Tributário de Penápolis
Publicado em:
18/05/2012
Arquivo:
PDF | 664,94 KB
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Código Tributário de Penápolis - Índice
Publicado em:
18/05/2012
Arquivo:
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Lei Orgânica de Penápolis
Publicado em:
18/05/2012
Arquivo:
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Plano Diretor
Publicado em:
18/05/2012
Arquivo:
PDF | 172,67 KB
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Plano Diretor - anexo 10
Publicado em:
18/05/2012
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Plano Diretor - anexo 11
Publicado em:
18/05/2012
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Plano Diretor - anexo 3
Publicado em:
18/05/2012
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Plano Diretor - anexo 4
Publicado em:
18/05/2012
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