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Atualizado em: 10/08/2026 às 10h24
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139 registros encontrados
Constitui objeto do presente convênio de Cooperação a delegação de competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de Limpeza Urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do...
Vigente
Contratada(s): AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ)
Número: 6/2026
Nº processo: 6/2026
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/07/2026 16/07/2036
Assinado em: 16/07/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de colaboração institucional entre os partícipes, visando a "Implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Número: 29/2026
Nº processo: 82718/2025
Valor:R$ 111.233,71
Vigência: 02/07/2026 02/07/2027
Assinado em: 02/07/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente convênio a transferência de recursos financeiros para execução de construção da Casa da Mulher Paulista, situado na Rua Manoel Foz n°0 do município de Penápolis/SP., de...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Número: 102471/2026
Nº processo: 102741/2026
Valor:R$ 743.790,99
Vigência: 23/06/2026 23/06/2028
Assinado em: 23/06/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto desde Convênio a transferência de recursos financeiros, da SECRETARIA ao MUNICÍPIO, para despesas de custeio, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Custeio, de acordo com o...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Número: 909/2026
Nº processo: 909/2026
Valor:R$ 109.934,60
Vigência: 17/06/2026 17/06/2027
Assinado em: 17/06/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a realização do evento esportivo intitulado 28° JOGOS REGIONAIS ESPORTIVA a ser...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES
Número: 187/2006
Nº processo: 187/2026
Valor:R$ 965.708,64
Vigência: 07/05/2026 31/08/2026
Assinado em: 07/05/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 secretaria relacionada
O presente convênio tem como objeto a doação, com destinação específica e condições de uso, ao MUNICÍPIO, de 1 (um) veículo automotor adquirido pela SECRETARIA com recursos do Convênio...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Número: 1/2025
Nº processo: 1/2025
Valor:R$ 72.000,00
Vigência: 22/12/2025 22/12/2026
Assinado em: 22/12/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente Convênio de Cooperação a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização de prestação dos serviço públicos de abastecimento de água potável e...
Vigente
Contratada(s): AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ)
Número: 17/2025
Nº processo: 17/2025
Valor:R$ 1,00
Vigência: 17/12/2025 17/12/2035
Assinado em: 17/12/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços para implementar o Programa de Atividade Delegada no MUNICÍPIO com o emprego de militares do Estado, fardados e munidos do equipamento de...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Número: 175/2025
Nº processo: 5700288196/2025
Valor:R$ 1.284.742,08
Vigência: 05/08/2025 05/08/2030
Assinado em: 05/08/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Empréstimo no valor de R$47.682.402,23 (quarenta e sete milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos), sob a forma de financiamento concedido pela...
Contratada(s): AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Número: 639041/2025
Nº processo: 639041/2025
Valor:R$ 50.252.647,11
Vigência: 25/07/2025 25/07/2026
Assinado em: 25/07/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços voltados à manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social e, neste ato, objetivando a execução continuada do Programa de Penas e...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Número: 14100/2025
Nº processo: 14100/2025
Valor:R$ 1,00
Vigência: 10/07/2025 10/07/2030
Assinado em: 10/07/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a execução do Projeto "Recuperação e Proteção de Áreas Verdes degradadas inseridas no Parque Linear do Estiva"
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Número: 245/2025
Nº processo: 245/2025
Valor:R$ 103.025,68
Vigência: 26/05/2025 26/05/2027
Assinado em: 26/05/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2025
Nº processo: 1/2025
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2025 31/12/2028
Assinado em: 07/03/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Repasse Financeiro, o repasse de recurso financeiro para possibilitar a celebração de acordo de quitação de débito junto ao FGTS, referente a...
Contratada(s): CIMPE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICROREGIÃO DE PENÁPOLIS
Número: 1/2025
Nº processo: 1/2025
Valor:R$ 434.312,16
Vigência: 20/01/2025 20/04/2025
Assinado em: 20/01/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 secretaria relacionada
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a execução da obra de "Reforma do Ginásio Municipal", de acordo com os...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES
Número: 283/2024
Nº processo: 132/2024
Valor:R$ 250.000,00
Vigência: 27/12/2024 12/06/2025
Assinado em: 27/12/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
O presente convênio tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua para cessão de 1 (uma) vaga do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de SABINO a PENÁPOLIS, com...
Contratada(s): MUNICÍPIO DE SABINO
Número: 3/2024
Nº processo: 3/2024
Valor:R$ 33.888,00
Vigência: 05/11/2024 05/11/2025
Assinado em: 05/11/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
2 aditivos
Ações visando a proteção da biodiversidade local em especial a fauna silvestre no município de Penápolis/SP, que se realizará por meio da conjugação de esforços entre a PREFEITURA e o INSTITUTO APASS...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS - APASS - INSTITUTO APASS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA
Número: 1/2024
Nº processo: 194/2024
Valor:R$ 48.000,00
Vigência: 13/08/2024 13/08/2025
Assinado em: 13/08/2024
Origem: LI - Licitação
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
O presente convênio tem por objetivo instituir, nos termos de Plano de Trabalho que integra este instrumento, programa de proteção e defesa do consumidor, com vista ao cumprimento das disposições da...
Vigente
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - SP
Número: 21/2024
Nº processo: 21/2024
Valor:R$ 1,00
Vigência: 21/03/2024 21/03/2029
Assinado em: 21/03/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente Convênio tem por objetivo o repasse de recursos para atender a Assistência Financeira Complementar da União - piso nacional da enfermagem, nos termos dos critérios estabelecidos na...
Contratada(s): CIMPE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICROREGIÃO DE PENÁPOLIS
Número: 3/2023
Nº processo: 3/2023
Valor:R$ 11.125,96
Vigência: 01/11/2023 01/03/2024
Assinado em: 01/11/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
6 aditivos
Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação a integração, para implantação sem exclusividade, do conjunto de ações que fazem parte do PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO RESPONDÁVEL - PAR, que incluem...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2023
Nº processo: 1/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2024 31/12/2024
Assinado em: 19/10/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este convênio tem por objeto a delegação ao ESTADO do exercício das competências que a Lei n°9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atribui ao...
Vigente
Contratada(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
Número: 456/2023
Nº processo: 2500000897/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 13/10/2023 13/10/2028
Assinado em: 13/10/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, visado o aprimoramento da atuação institucional do ESTADO, por meio da mútua...
Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
Número: 483/2023
Nº processo: 2500001435/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 10/08/2023 10/08/2025
Assinado em: 10/08/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ESTAGIOS AOS ALUNOS DESSA INSTITUIÇÃO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICIANA
Número: 19/2023
Nº processo: 19/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 19/07/2023 19/07/2023
Assinado em: 19/07/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO
Contratada(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA
Número: 70/2023
Nº processo: 70/2023
Valor:R$ 378.000,00
Vigência: 12/05/2025
Assinado em: 12/05/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio o estabelecimento das condições de operacionalização e administração dos serviços prestados pela PREFEITURA no POSTO POUPATEMPO PENÁPOLIS, localizado na Rodovia...
Vigente
Contratada(s): OMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP
Número: 853/2023
Nº processo: 751/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 03/05/2026 03/05/2031
Assinado em: 10/04/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução de políticas públicas de inclusão produtiva e empregabilidade no município de Penápolis, especialmente...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SDE
Número: 15/2025
Nº processo: 1100000120/2025
Valor:R$ 1,00
Vigência: 31/03/2023 10/04/2028
Assinado em: 31/03/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à associação, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade do município, que...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DE PENAPOLIS
Número: 1/2023
Nº processo: 1/2023
Valor:R$ 1,00
Vigência: 09/01/2023 09/01/2024
Assinado em: 09/01/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
3 aditivos
O presente convénio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 38/2023
Nº processo: 103823/2022
Valor:R$ 55.332,96
Vigência: 21/12/2022 21/12/2024
Assinado em: 21/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
presente convénio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 37/2023
Nº processo: 103825/2022
Valor:R$ 9.470,81
Vigência: 21/12/2022 21/12/2024
Assinado em: 21/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convénio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 36/2022
Nº processo: 103826/2022
Valor:R$ 61.166,63
Vigência: 21/12/2022 21/12/2024
Assinado em: 21/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 35/2022
Nº processo: 103824/2022
Valor:R$ 951.741,00
Vigência: 21/12/2022 21/12/2024
Assinado em: 21/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO MUSEU DO SOL
Contratada(s): FUNARPE - FUNDAÇÃO DE ARTES DE PENÁPOLIS
Número: 1/2022
Nº processo: 2660/2022
Vigência: 16/12/2024
Assinado em: 16/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
EXECUÇÃO DO PROGRAMA RESPEITO Á VIDA
Contratada(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP
Número: 45/2023
Nº processo: 842/2022
Valor:R$ 3.187.960,98
Vigência: 08/12/2023
Assinado em: 08/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objetivo a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a execução da obra de REFORMA DE PSCINAS, de acordo com os correspondentes planos...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES
Número: 340/2022
Nº processo: 368/2021
Valor:R$ 67.401,76
Vigência: 01/12/2022 30/11/2024
Assinado em: 01/12/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente convênio a transferência de recursos financeiros para para aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto "ACADEMIA AO AR LIVRE", doravante denominado...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 198/2022
Nº processo: 330/2021
Valor:R$ 3.000,00
Vigência: 21/11/2022 21/11/2023
Assinado em: 21/11/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente convênio a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto "ACADEMIA AO AR LIVRE", doravante denominado...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 197/2022
Nº processo: 331/2021
Valor:R$ 3.000,00
Vigência: 21/11/2022 21/11/2023
Assinado em: 21/11/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
ESFORÇOS ENTRE OS CONVENENTES COM VISTAS AO APARELHO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, MEDIANTE TRANSFERENCIA DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS
Contratada(s): CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 11/2022
Nº processo: 63640/2022
Valor:R$ 299.071,00
Vigência: 23/04/2023
Assinado em: 23/06/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGRUND ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA - PQ SANTA LEONOR
Contratada(s): SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 8/2022
Nº processo: 809/2022
Valor:R$ 54.930,00
Assinado em: 09/06/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto desde Acordo de Cooperação a integração dos Partícipes, para implantação, sem exclusividade, do Programa de titularidade do SESI-SP, especificado no ANEXO I (Especificação do...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2022
Nº processo: 1/2022
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/08/2022 01/12/2022
Assinado em: 07/06/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
TRANSFERENCIA DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CIDADE ACESSIVEL
Contratada(s): SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 10/2022
Nº processo: 349/2022
Valor:R$ 702.000,00
Vigência: 10/05/2023
Assinado em: 10/05/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
EXECUÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
Contratada(s): SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 22/2022
Nº processo: 22/2022
Valor:R$ 671.000,00
Vigência: 30/03/2023
Assinado em: 30/03/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CABELEREIRO E COSTURA NO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Contratada(s): FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Número: 27/2023
Nº processo: 3666/2021
Valor:R$ 24.600,00
Vigência: 08/03/2022 08/03/2023
Assinado em: 08/03/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
DESCONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO PÍBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS, A SEREM PRESTADOS PELA PREFEITURA DE PENÁPOLIS
Contratada(s): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP
Número: 44/2023
Nº processo: 44/2023
Vigência: 15/12/2026
Assinado em: 15/12/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 13/2022
Nº processo: 101635/2021
Valor:R$ 3.858,32
Vigência: 13/12/2021 13/12/2023
Assinado em: 13/12/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços entre os convenentes, com a finalidade de transferir equipamentos a serem utilizados pelo MUNICIPIO em ações de desenvolvimento e...
Contratada(s): SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 23/2022
Nº processo: 23/2022
Valor:R$ 1,00
Vigência: 06/12/2021 06/12/2023
Assinado em: 06/12/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 31/2023
Nº processo: 101377/2021
Valor:R$ 36.764,01
Vigência: 24/11/2023 24/11/2023
Assinado em: 24/11/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços do estado e do município para a execução das atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no município, por meio de...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Número: 300/2021
Nº processo: 300/2021
Valor:R$ 287.601,55
Vigência: 16/11/2021 16/11/2026
Assinado em: 16/11/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial das despesas com a realização do projeto esportivo intitula do" ESTRELAS PARA O FUTURO", de acordo...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 28/2023
Nº processo: 184/2021
Valor:R$ 9.670,00
Vigência: 06/10/2021 06/10/2022
Assinado em: 06/10/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
BANCO DO BRASIL
Contratada(s): SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 9/2022
Nº processo: 9/2022
Valor:R$ 355.000,00
Assinado em: 30/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Edificação, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 30/2023
Nº processo: 101023/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 28/09/2021 28/09/2023
Assinado em: 28/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 16/2022
Nº processo: 101021/2021
Valor:R$ 25.427,25
Vigência: 28/09/2021 28/09/2023
Assinado em: 28/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
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