Prefeitura de Penápolis / SP

Constitui objeto do presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, o imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com Rua Irmãos Crysóstomo de...

Constitui objeto do presente Contrato a Concessão de Benefício Eventual - Aluguel Social, destinado ao Benefício Eventual a adolescente que complementarem dezoito anos oriundos do Serviço de...

Contratada(s): FELIPE DE NOVAES COSTA

Número: 2/2025

Nº processo: 218/2025

Valor:R$ 3.000,00

Vigência: 28/08/2025 28/08/2026

Assinado em: 28/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

1 aditivo

Constitui objeto do presente Contrato, a CONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA de imóvel público da Prefeitura Municipal de Penápolis-SP, denominado de MATADOURO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, conforme Pregão...

Vigente

Contratada(s): KAIROS MATADOURO EIRELLI

Número: 1/2024

Nº processo: 189/2024

Valor:R$ 1.500,00

Vigência: 06/09/2024 06/09/2034

Assinado em: 06/09/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui objeto do presente Contrato de concessão de direito real de uso, da matrícula 7410, do CRI local

Vigente

Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/05/2023 05/05/2062

Assinado em: 05/05/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão a Secretaria Municipal de Saúde

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 5/2021

Nº processo: 5/2021

Valor:R$ 1,00

Vigência: 12/07/2021 12/07/2031

Assinado em: 12/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui objeto do presente Termo, a concessão de direito real de uso oneroso de 01 (um) barracão municipal, de acordo com o Edital n°2201/2021-Concorrência pública n°01/2021 - Processo...

Contratada(s): KELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME

Número: 2/2021

Nº processo: 2/2021

Valor:R$ 1,00

Vigência: 25/06/2021 25/06/2026

Assinado em: 25/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui objeto do presente Termo, a concessão de direito real de uso oneroso de 01 (um) barracão municipal, de acordo com o Edital nº 2201/2021– Concorrência Pública nº 01/2021 – Processo nº...

Vigente

Contratada(s): UNIAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO DE PENÁPOLIS LTDA ME

Número: 1/2021

Nº processo: 62/2021

Valor:R$ 34.920,00

Vigência: 24/06/2021 24/06/2036

Assinado em: 24/06/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

1 aditivo

O objeto do presente contrato é a cessão de uso, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes equipamentos: 01 Lifetouch M12 Monitor, 01 pedestal para ventilados, 01 ventilador...

Vigente

Contratada(s): MUNICÍPIO DE A

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 1,00

Vigência: 27/05/2021 27/05/2031

Assinado em: 27/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O objeto do presente contrato é a concessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do seguinte equipamento: 01 Servoventilador Carmel, com monitor LDC colorido de 15', com...

Vigente

Contratada(s): MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 1,00

Vigência: 14/04/2021 14/04/2031

Assinado em: 14/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à secretaria Municipal de Administração, de 01 (um) Fax

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 3/2020

Nº processo: 3/2020

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/06/2020 19/06/2030

Assinado em: 19/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à secretaria Municipal de Administração, de 01 (um) scaner

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 1/2020

Nº processo: 1/2020

Valor:R$ 1,00

Vigência: 24/03/2020 24/03/2030

Assinado em: 24/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui o objeto do presente contrato, a concessão de direito real de uso do Centro de Lazer do Trabalhador "Demostenes dos Anjos Bafile", de propriedade do Município de Penápolis, localizado na...

Vigente

Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE

Número: 1/2020

Nº processo: 1/2020

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/01/2020 15/01/2069

Assinado em: 02/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

3 aditivos

O presente instrumento tem por objeto A CESSÃO DE USO PROVISÓRIA dos bens móveis e equipamentos lotados no Pronto Socorro Municipal de Penápolis, conforme inventário de bens anexo a este Termo,...

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 1/2019

Nº processo: 1/2019

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/12/2019 05/12/2039

Assinado em: 06/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo n°1650, Parque Residencial Santa...

Contratada(s): ADRIANA XAVIER DE BRITO

Número: 1/2019

Nº processo: 1/2019

Valor:R$ 1,00

Vigência: 07/01/2019 07/01/2024

Assinado em: 07/01/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Elpídio Ribeiro, n°399, Jardim Pevi II,...

Contratada(s): CARLA FERNANDA DE CAMPOS DOMINGOS

Número: 21/2018

Nº processo: 21/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Elpídio Ribeiro, n°320, Jardim Tinô,...

Contratada(s): CÍCERA DE CAMPOS DOMINGOS

Número: 20/2018

Nº processo: 20/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Mário Benessiuti, n°179, Jardim Pevi II,...

Contratada(s): SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

Número: 19/2018

Nº processo: 19/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m² , localizado à Rua Mário Benessiuti, n°169, Jardim Pevi II,...

Contratada(s): VALÉRIA DOMINGOS MAGDALENO

Número: 18/2018

Nº processo: 18/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Mário Benessiuti, n°159, Jardim Pevi II,...

Contratada(s): KELLI CRISTINA FELIX DE JESUS

Número: 17/2018

Nº processo: 17/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado na Rua Mário Benessiuti, n°149, Jardim Pevi II,...

Contratada(s): ADALBERTO APARECIDO DINIZ ANDRADE

Número: 16/2018

Nº processo: 16/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Avenida Paulo Bueno de Souza, n°10, Parque dos...

Contratada(s): IRACI MARIA DA ROCHA

Número: 15/2018

Nº processo: 15/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado na Avenida Aymeé Correa Café Wild, n°11, Parque...

Contratada(s): AUGUSTINHO CONSTANTINO

Número: 14/2018

Nº processo: 14/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação n°43,18m², localizado à Rua Serfaim Bogo, n°1630, Parque Residencial...

Contratada(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS

Número: 12/2018

Nº processo: 12/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1620, Parque Residencial...

Contratada(s): SEBASTIÃO APARECIDO GIL VALEJO

Número: 11/2018

Nº processo: 11/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2018

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1610, Parque Residencial...

Contratada(s): JAMIL FRANCISCO

Número: 10/2018

Nº processo: 10/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1600, Parque Residencial...

Contratada(s): NADIA ALINE APARECIDA FRANCISCO DA SILVA

Número: 9/2018

Nº processo: 9/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°595, Parque...

Contratada(s): MARIA APARECIDA PEREIRA DINIZ

Número: 8/2018

Nº processo: 8/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso do imóvel de propriedade do CEDENTE à CONCESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°585, Pque...

Contratada(s): JANIRA PEREIRA DINIZ

Número: 7/2018

Nº processo: 7/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizada à Rua Manoel Martins Pereira, n°575, Parque...

Contratada(s): APARECIDA DE OLIVEIRA SEVERINO

Número: 6/2018

Nº processo: 6/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martiz Pereira, n°565,Parque...

Contratada(s): MARIA ALVES DE NOVAES

Número: 5/2018

Nº processo: 5/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°555 Parque...

Contratada(s): SUZANA APARECIDA NUNES

Número: 4/2018

Nº processo: 4/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manuel Martins Pereira, n°545, Parque...

Contratada(s): MOACIR JOSÉ DA SILVA

Número: 3/2018

Nº processo: 3/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1640, Parque Residencial...

Contratada(s): EVA DE FATIMA VIEIRA DE LIMA

Número: 2/2018

Nº processo: 2/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/06/2018 15/06/2023

Assinado em: 15/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de direito real de uso da área abaixo discriminada, destinada a construção de espaço de lazer com recursos da referida Associação, a saber: Uma área...

Vigente

Contratada(s): ASDACON - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 1/2018

Nº processo: 1/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/06/2018 05/06/2117

Assinado em: 05/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 06 (seis) impressoras matriciais

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 4/2017

Nº processo: 4/2017

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/11/2017 01/11/2037

Assinado em: 01/11/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 3/2017

Nº processo: 3/2017

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/09/2017 01/09/2037

Assinado em: 01/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Educação, de 01 (um) ônibus

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 1/2017

Nº processo: 1/2017

Valor:R$ 1,00

Vigência: 09/02/2017 09/02/2037

Assinado em: 09/02/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 10 (dez) impressoras matriciais

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 5/2016

Nº processo: 5/2016

Valor:R$ 1,00

Vigência: 21/10/2016 21/10/2036

Assinado em: 21/10/2016

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão ao DAEP, de 01 (uma) carreta/semi reboque/car aberta

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 6/2015

Nº processo: 6/2015

Valor:R$ 1,00

Vigência: 07/08/2015 22/05/2017

Assinado em: 07/08/2015

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

1 aditivo

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 5/2015

Nº processo: 5/2015

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/05/2015 05/05/2035

Assinado em: 05/05/2015

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto

Vigente

Contratada(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

Número: 4/2015

Nº processo: 4/2015

Valor:R$ 1,00

Vigência: 05/05/2015 05/05/2035

Assinado em: 05/05/2015

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato, a concessão ao Consórcio, pela PMP, de um TRATOR FIATALLIS, tipo motoniveladora- Mod. FG-85/A- equipada com lâmina 875 x 13- ft. faróis dianteiros, farol...

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO LAGEADO

Número: 1/2014

Nº processo: 1/2014

Valor:R$ 1,00

Vigência: 31/03/2014 28/03/2016

Assinado em: 31/03/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

1 aditivo

Constitui objeto do presente Contrato a permuta de área pertencente ao Município de Penápolis, localizada na Estrada Irmãos Buranello, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca de Penápolis, objeto...

Contratada(s): MIDORI ATLÂNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA

Número: 1/2012

Nº processo: 1/2012

Valor:R$ 1,00

Vigência: 27/07/2012 27/07/2012

Assinado em: 27/07/2012

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de uso de área de terras, situadas no loteamento denominado Residencial Jardim do Lago, objeto do Cadastro Imobiliário n°935290-018-0387-001 e...

Vigente

Contratada(s): RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS LTDA

Número: 1/2010

Nº processo: 1/2010

Valor:R$ 1,00

Vigência: 23/04/2010 23/04/2050

Assinado em: 23/04/2010

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

Tem por objeto o presente contrato, a concessão ao Consórcio, pela Prefeitura Municipal de Penápolis, de um PICADOR-TRITURADOR DE GALHOS 8" - PLATAFORMA GIRATÓRIA, modelo 76.824, marca BEAR CAT,...

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO LAGEADO

Número: 1/2006

Nº processo: 1/2006

Valor:R$ 1,00

Vigência: 16/11/2006 31/03/2014

Assinado em: 16/11/2006

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso

O Município dá em servidão à EVEREST, faixa de terra com largura de 2,00 metros juntos a cerca delimitadora da Estrada Municipal PNP 007/1, localizada no lado direito da referida estrada, no sentido...

Vigente

Contratada(s): EEREST AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A

Número: 1/2005

Nº processo: 1/2005

Valor:R$ 1,00

Vigência: 10/08/2005 10/08/2055

Assinado em: 10/08/2005

Origem: OU - Outra

Tipo: TCU - Termo de Concessão de Uso