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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026
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Atualizado em: 12/01/2026 às 15h20
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registros encontrados
Constitui objeto do presente Contrato a Concessão de Benefício Eventual - Aluguel Social, destinado ao Benefício Eventual a adolescente que complementarem dezoito anos oriundos do Serviço de...
Vigente
Contratada(s):
FELIPE DE NOVAES COSTA
Número:
2/2025
Nº processo:
218/2025
Valor:
R$ 3.000,00
Vigência:
28/08/2025
28/02/2026
Assinado em:
28/08/2025
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui objeto do presente Contrato, a CONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA de imóvel público da Prefeitura Municipal de Penápolis-SP, denominado de MATADOURO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, conforme Pregão...
Vigente
Contratada(s):
KAIROS MATADOURO EIRELLI
Número:
1/2024
Nº processo:
189/2024
Valor:
R$ 1.500,00
Vigência:
06/09/2024
06/09/2034
Assinado em:
06/09/2024
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui objeto do presente Contrato de concessão de direito real de uso, da matrícula 7410, do CRI local
Vigente
Contratada(s):
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Número:
1/2023
Nº processo:
1/2023
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
05/05/2023
05/05/2062
Assinado em:
05/05/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão a Secretaria Municipal de Saúde
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
5/2021
Nº processo:
5/2021
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
12/07/2021
12/07/2031
Assinado em:
12/07/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui objeto do presente Termo, a concessão de direito real de uso oneroso de 01 (um) barracão municipal, de acordo com o Edital n°2201/2021-Concorrência pública n°01/2021 - Processo...
Vigente
Contratada(s):
KELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME
Número:
2/2021
Nº processo:
2/2021
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
25/06/2021
25/06/2026
Assinado em:
25/06/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O objeto do presente contrato é a cessão de uso, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes equipamentos: 01 Lifetouch M12 Monitor, 01 pedestal para ventilados, 01 ventilador...
Vigente
Contratada(s):
MUNICÍPIO DE A
Número:
1/2021
Nº processo:
1/2021
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
27/05/2021
27/05/2031
Assinado em:
27/05/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O objeto do presente contrato é a concessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do seguinte equipamento: 01 Servoventilador Carmel, com monitor LDC colorido de 15', com...
Vigente
Contratada(s):
MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA
Número:
1/2021
Nº processo:
1/2021
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
14/04/2021
14/04/2031
Assinado em:
14/04/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à secretaria Municipal de Administração, de 01 (um) Fax
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
3/2020
Nº processo:
3/2020
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
19/06/2020
19/06/2030
Assinado em:
19/06/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à secretaria Municipal de Administração, de 01 (um) scaner
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
1/2020
Nº processo:
1/2020
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
24/03/2020
24/03/2030
Assinado em:
24/03/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui o objeto do presente contrato, a concessão de direito real de uso do Centro de Lazer do Trabalhador "Demostenes dos Anjos Bafile", de propriedade do Município de Penápolis, localizado na...
Vigente
Contratada(s):
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Número:
1/2020
Nº processo:
1/2020
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/01/2020
15/01/2069
Assinado em:
02/03/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
3 aditivos
O presente instrumento tem por objeto A CESSÃO DE USO PROVISÓRIA dos bens móveis e equipamentos lotados no Pronto Socorro Municipal de Penápolis, conforme inventário de bens anexo a este Termo,...
Vigente
Contratada(s):
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Número:
1/2019
Nº processo:
1/2019
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
05/12/2019
05/12/2039
Assinado em:
06/12/2019
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo n°1650, Parque Residencial Santa...
Contratada(s):
ADRIANA XAVIER DE BRITO
Número:
1/2019
Nº processo:
1/2019
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
07/01/2019
07/01/2024
Assinado em:
07/01/2019
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Elpídio Ribeiro, n°399, Jardim Pevi II,...
Contratada(s):
CARLA FERNANDA DE CAMPOS DOMINGOS
Número:
21/2018
Nº processo:
21/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Elpídio Ribeiro, n°320, Jardim Tinô,...
Contratada(s):
CÍCERA DE CAMPOS DOMINGOS
Número:
20/2018
Nº processo:
20/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Mário Benessiuti, n°179, Jardim Pevi II,...
Contratada(s):
SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS
Número:
19/2018
Nº processo:
19/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m² , localizado à Rua Mário Benessiuti, n°169, Jardim Pevi II,...
Contratada(s):
VALÉRIA DOMINGOS MAGDALENO
Número:
18/2018
Nº processo:
18/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Mário Benessiuti, n°159, Jardim Pevi II,...
Contratada(s):
KELLI CRISTINA FELIX DE JESUS
Número:
17/2018
Nº processo:
17/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado na Rua Mário Benessiuti, n°149, Jardim Pevi II,...
Contratada(s):
ADALBERTO APARECIDO DINIZ ANDRADE
Número:
16/2018
Nº processo:
16/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Avenida Paulo Bueno de Souza, n°10, Parque dos...
Contratada(s):
IRACI MARIA DA ROCHA
Número:
15/2018
Nº processo:
15/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado na Avenida Aymeé Correa Café Wild, n°11, Parque...
Contratada(s):
AUGUSTINHO CONSTANTINO
Número:
14/2018
Nº processo:
14/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação n°43,18m², localizado à Rua Serfaim Bogo, n°1630, Parque Residencial...
Contratada(s):
MARCOS MARTINS DOS SANTOS
Número:
12/2018
Nº processo:
12/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1620, Parque Residencial...
Contratada(s):
SEBASTIÃO APARECIDO GIL VALEJO
Número:
11/2018
Nº processo:
11/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2018
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1610, Parque Residencial...
Contratada(s):
JAMIL FRANCISCO
Número:
10/2018
Nº processo:
10/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1600, Parque Residencial...
Contratada(s):
NADIA ALINE APARECIDA FRANCISCO DA SILVA
Número:
9/2018
Nº processo:
9/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°595, Parque...
Contratada(s):
MARIA APARECIDA PEREIRA DINIZ
Número:
8/2018
Nº processo:
8/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso do imóvel de propriedade do CEDENTE à CONCESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°585, Pque...
Contratada(s):
JANIRA PEREIRA DINIZ
Número:
7/2018
Nº processo:
7/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizada à Rua Manoel Martins Pereira, n°575, Parque...
Contratada(s):
APARECIDA DE OLIVEIRA SEVERINO
Número:
6/2018
Nº processo:
6/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martiz Pereira, n°565,Parque...
Contratada(s):
MARIA ALVES DE NOVAES
Número:
5/2018
Nº processo:
5/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martins Pereira, n°555 Parque...
Contratada(s):
SUZANA APARECIDA NUNES
Número:
4/2018
Nº processo:
4/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manuel Martins Pereira, n°545, Parque...
Contratada(s):
MOACIR JOSÉ DA SILVA
Número:
3/2018
Nº processo:
3/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Serafim Bogo, n°1640, Parque Residencial...
Contratada(s):
EVA DE FATIMA VIEIRA DE LIMA
Número:
2/2018
Nº processo:
2/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
15/06/2018
15/06/2023
Assinado em:
15/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de direito real de uso da área abaixo discriminada, destinada a construção de espaço de lazer com recursos da referida Associação, a saber: Uma área...
Vigente
Contratada(s):
ASDACON - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
1/2018
Nº processo:
1/2018
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
05/06/2018
05/06/2117
Assinado em:
05/06/2018
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 06 (seis) impressoras matriciais
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
4/2017
Nº processo:
4/2017
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
01/11/2017
01/11/2037
Assinado em:
01/11/2017
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
3/2017
Nº processo:
3/2017
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
01/09/2017
01/09/2037
Assinado em:
01/09/2017
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Educação, de 01 (um) ônibus
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
1/2017
Nº processo:
1/2017
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
09/02/2017
09/02/2037
Assinado em:
09/02/2017
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 10 (dez) impressoras matriciais
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
5/2016
Nº processo:
5/2016
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
21/10/2016
21/10/2036
Assinado em:
21/10/2016
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão ao DAEP, de 01 (uma) carreta/semi reboque/car aberta
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
6/2015
Nº processo:
6/2015
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
07/08/2015
22/05/2017
Assinado em:
07/08/2015
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
1 aditivo
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
5/2015
Nº processo:
5/2015
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
05/05/2015
05/05/2035
Assinado em:
05/05/2015
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato a cessão à Secretaria Municipal de Administração, de 01 (uma) moto
Vigente
Contratada(s):
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
Número:
4/2015
Nº processo:
4/2015
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
05/05/2015
05/05/2035
Assinado em:
05/05/2015
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato, a concessão ao Consórcio, pela PMP, de um TRATOR FIATALLIS, tipo motoniveladora- Mod. FG-85/A- equipada com lâmina 875 x 13- ft. faróis dianteiros, farol...
Contratada(s):
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO LAGEADO
Número:
1/2014
Nº processo:
1/2014
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
31/03/2014
28/03/2016
Assinado em:
31/03/2014
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
1 aditivo
Constitui objeto do presente Contrato a permuta de área pertencente ao Município de Penápolis, localizada na Estrada Irmãos Buranello, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca de Penápolis, objeto...
Contratada(s):
MIDORI ATLÂNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Número:
1/2012
Nº processo:
1/2012
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
27/07/2012
27/07/2012
Assinado em:
27/07/2012
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de uso de área de terras, situadas no loteamento denominado Residencial Jardim do Lago, objeto do Cadastro Imobiliário n°935290-018-0387-001 e...
Vigente
Contratada(s):
RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS LTDA
Número:
1/2010
Nº processo:
1/2010
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
23/04/2010
23/04/2050
Assinado em:
23/04/2010
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Tem por objeto o presente contrato, a concessão ao Consórcio, pela Prefeitura Municipal de Penápolis, de um PICADOR-TRITURADOR DE GALHOS 8" - PLATAFORMA GIRATÓRIA, modelo 76.824, marca BEAR CAT,...
Contratada(s):
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO LAGEADO
Número:
1/2006
Nº processo:
1/2006
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
16/11/2006
31/03/2014
Assinado em:
16/11/2006
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
O Município dá em servidão à EVEREST, faixa de terra com largura de 2,00 metros juntos a cerca delimitadora da Estrada Municipal PNP 007/1, localizada no lado direito da referida estrada, no sentido...
Vigente
Contratada(s):
EEREST AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A
Número:
1/2005
Nº processo:
1/2005
Valor:
R$ 1,00
Vigência:
10/08/2005
10/08/2055
Assinado em:
10/08/2005
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TCU - Termo de Concessão de Uso
Seta
Versão do Sistema:
3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em:
12/01/2026 15:08
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