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Atualizado em: 03/06/2026 às 09h57
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22 registros encontrados
O presente ACORDO tem por objeto a conjugação de esforços para fortalecer ações e políticas públicas sobre Pós-Medida socioeducativa no âmbito do Município, bem como apoiar o atendimento feito pela...
Vigente
Contratada(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (CASA)
Número: 16/2026
Nº processo: 16/2026
Valor:R$ 1,00
Vigência: 04/03/2026 04/03/2028
Assinado em: 04/03/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a integração dos Partícipes, para implantação, sem exclusividade, do Programa de titularidade do SESI-SP, referente a implementação de programa que...
Vigente
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2025
Nº processo: 1/2025
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/11/2025 31/10/2026
Assinado em: 10/09/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação a integração dos partícipes, para implantação, sem exclusividade, do programa de titularidade do SESI-SP, referente a implementação de programa que...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2024
Nº processo: 1/2024
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/11/2024 31/10/2025
Assinado em: 01/11/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente "Acordo de Cooperação" tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Penápolis-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal...
Vigente
Contratada(s): 2° REGIÃO MILITAR
Número: 17/2024
Nº processo: 17/2024
Valor:R$ 1,00
Vigência: 27/08/2024 27/08/2029
Assinado em: 27/08/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente Acordo tem por objeto a implementação do Programa A União Faz a Vida, principal programa de responsabilidade social do SICREDI, que tem por objetivo colaborar para a educação de crianças e...
Contratada(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP
Número: 1/2022
Nº processo: 1/2022
Valor:R$ 1,00
Vigência: 26/07/2022 26/01/2025
Assinado em: 26/07/2022
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
1 aditivo
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E APOIO ENTRE PARTÍCIPES PARA DESENVOLVIMENTO DE ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO DESPORTO PARALÍMPICO JUNTO A REDE PIBLICA DE ENSINO
Contratada(s): COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO
Número: 1/00/2021
Nº processo: 1/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 14/07/2021 14/01/2023
Assinado em: 14/07/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente Acordo tem por objeto a implementação do Programam A União Faz a Vida, principal programa de responsabilidade social do SICREDI, que tem por objetivo colaborar para a educação de crianças...
Contratada(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP
Número: 1/2021
Nº processo: 1/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/06/2021 01/12/2021
Assinado em: 01/06/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural...
Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Número: 22/2021
Nº processo: 22/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 28/04/2021 28/04/2026
Assinado em: 28/04/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Este Contrato de Cessão Não Onerosa de Software tem por objeto a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de...
Contratada(s): CONSIGNET SISTEMAS LTDA
Número: 1/2021
Nº processo: 1/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 24/03/2021 24/09/2023
Assinado em: 24/03/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no...
Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Número: 1/2021
Nº processo: 1/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 04/03/2021 04/03/2026
Assinado em: 04/03/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objetivo viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área de saúde e de vagas de Residências em Saúde, no...
Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Número: 1/2020
Nº processo: 1/2020
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/11/2020 16/11/2025
Assinado em: 16/11/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente "Acordo de Cooperação" tem por objeto a manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra no município de Penápolis-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e...
Contratada(s): 2°REGIÃO MILITAR
Número: 202/RM/2020
Nº processo: 202/2020
Valor:R$ 1,00
Vigência: 15/01/2020 15/01/2025
Assinado em: 15/01/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O objeto do presente convênio é a disponibilidade da totalidade das Unidades Básicas de Saúde de Penápolis
Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Número: 1/2018
Nº processo: 1/2018
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/05/2018 16/05/2020
Assinado em: 16/05/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente ACORDO tem por objeto a implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
Número: 1/2017
Nº processo: 1/2017
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/02/2017 16/02/2022
Assinado em: 16/02/2017
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em...
Contratada(s): DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A
Número: 6/2016
Nº processo: 6/2016
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/04/2016 01/04/2021
Assinado em: 01/04/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente ACORDO tem por objeto a implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
Número: 1/2016
Nº processo: 1/2016
Valor:R$ 1,00
Vigência: 15/02/2016 15/02/2017
Assinado em: 15/02/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente "Acordo de Cooperação" tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Penápolis-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal...
Contratada(s): 2°REGIÃO MILITAR
Número: 1412600/2014
Nº processo: 1412600/2014
Valor:R$ 1,00
Vigência: 31/12/2014 31/12/2019
Assinado em: 31/12/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Este Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em...
Contratada(s): DB1 INFORMÁTICA LTDA
Número: 1/2014
Nº processo: 1/2014
Valor:R$ 1,00
Vigência: 08/05/2014 08/05/2019
Assinado em: 08/05/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o desenvolvimento de ações para executar as atividades no âmbito do Sistema de Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro...
Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Número: 10/2010
Nº processo: 10/2010
Valor:R$ 1,00
Vigência: 18/02/2010 18/02/2015
Assinado em: 18/02/2010
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O presente acordo tem por objeto o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-027, no Município de Penápolis-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio...
Contratada(s): 2°REGIÃO MILITAR
Número: 711500/2009
Nº processo: 711500/2009
Valor:R$ 1,00
Vigência: 18/03/2009 18/03/2014
Assinado em: 18/03/2009
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
O 1° Nomeado designa o 3° Nomeado para zelar pelo stand do tiro de guerra local, independentemente do pagamento de qualquer importância por parte do 2° Nomeado.
Contratada(s): SARGENTO GLEBERSON JOSÉ BATISTAS DIAS
Número: 88/2008
Nº processo: 88/2008
Valor:R$ 1,00
Vigência: 02/01/2008 31/12/2008
Assinado em: 09/05/2008
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2004
Nº processo: 1/2004
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2005 31/12/2005
Assinado em: 23/12/2004
Origem: OU - Outra
Tipo: AC - Acordo de Cooperação
Seta