Prefeitura de Penápolis / SP

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro oriundo de Emenda Impositiva Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, destinado a aquisição de uniformes,...

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, a formalização de parceria entre o Município de Penápolis e a Associação Vila da Infância da Igreja Metodista - AVI, Visando à execução do Projeto Vila da...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 19/2026

Nº processo: 11509/2026

Valor:R$ 44.000,00

Vigência: 17/07/2026 17/03/2027

Assinado em: 17/07/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o Repasse de recurso financeiros oriundos de emendas parlamentares federais destinados à Organização Social João Marchesi, com fundamento na Lei Municipal...

Vigente

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 17/2026

Nº processo: 17251/2026

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 14/07/2026 31/12/2026

Assinado em: 14/07/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o Repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com fundamento na Lei...

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 18/2026

Nº processo: 17251/2026

Valor:R$ 1.400.000,00

Vigência: 14/07/2026 31/12/2026

Assinado em: 14/07/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO - AEMC

Número: 16/2026

Nº processo: 9693/2026

Valor:R$ 655.087,11

Vigência: 01/07/2026 31/12/2026

Assinado em: 24/06/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Vigente

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 14/2026

Nº processo: 8822/2026

Valor:R$ 44.165,00

Vigência: 24/04/2026 31/12/2026

Assinado em: 24/04/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Vigente

Contratada(s): MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 15/2026

Nº processo: 9904/2026

Valor:R$ 16.940,00

Vigência: 24/04/2026 31/12/2026

Assinado em: 24/04/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Vigente

Contratada(s): FUNDAÇÃO PIO XII

Número: 13/2026

Nº processo: 8091/2026

Valor:R$ 14.520,00

Vigência: 01/05/2026 31/12/2026

Assinado em: 09/04/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa...

Vigente

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 12/2026

Nº processo: 12/2026

Valor:R$ 357.694,23

Vigência: 01/04/2026 31/12/2026

Assinado em: 01/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Vigente

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 11/2026

Nº processo: 1/5896

Valor:R$ 181.500,00

Vigência: 18/03/2026 31/12/2026

Assinado em: 18/03/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 10/2026

Nº processo: 5638/2026

Valor:R$ 19.965,00

Vigência: 18/03/2026 31/12/2026

Assinado em: 18/03/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026 - Processo nº...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO

Número: 6/2026

Nº processo: 3815/2026

Valor:R$ 947.752,00

Vigência: 25/02/2026 25/12/2026

Assinado em: 25/02/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 004/2026 - Processo nº...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 9/2026

Nº processo: 3813/2026

Valor:R$ 1.014.094,64

Vigência: 25/02/2026 25/12/2026

Assinado em: 25/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 003/2026 - Processo nº...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 8/2026

Nº processo: 3814/2026

Valor:R$ 1.793.537,20

Vigência: 25/02/2026 25/12/2026

Assinado em: 25/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 002/2026 - Processo nº...

Vigente

Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI

Número: 7/2026

Nº processo: 3816/2026

Valor:R$ 2.367.091,48

Vigência: 25/02/2026 25/12/2026

Assinado em: 25/02/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, em consonância com o...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS - ADEFIPE

Número: 5/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 60.171,15

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 4/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 425.726,62

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): MOVECA – MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 3/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 339.735,40

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC dos serviços abaixo especificados, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 2/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 521.962,20

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 –...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 1/2026

Nº processo: 334/2025

Valor:R$ 1.067.105,59

Vigência: 30/01/2026 30/01/2027

Assinado em: 30/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, para custeio das ações do serviço de acolhimento institucional para idoso - proteção social especial de alta...

Vigente

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 17/2025

Nº processo: 17/2026

Valor:R$ 400.000,00

Vigência: 22/12/2025 22/12/2026

Assinado em: 22/12/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar, número da programação:35373052025000, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de...

Vigente

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 16/2025

Nº processo: 373/2025

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 22/12/2025 22/12/2026

Assinado em: 22/12/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar, número da programação: 353730520250001, com indicação específica à OSC Associação Vila da...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DE PENÁPOLIS

Número: 15/2025

Nº processo: 15/2025

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 30/10/2025 30/10/2026

Assinado em: 30/10/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, objetivando a execução de ações de acolhimento institucional para idosos, com oferta de proteção social especial de alta...

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 14/2025

Nº processo: 14/2025

Valor:R$ 130.000,00

Vigência: 19/09/2025 31/12/2025

Assinado em: 19/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes, em conformidade com o Plano de Trabalho, apresentado e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 13/2025

Nº processo: 13/2025

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 15/09/2025 14/11/2025

Assinado em: 15/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, para a maternidade da Santa Casa de Misericórdia de...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 12/2025

Nº processo: 12/2025

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 25/07/2025 23/09/2025

Assinado em: 25/07/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência de recursos financeiros municipais que serão utilizados na construção da Casa Abrigo, em área localizada na Rua Walter Marangoni, lotes 13,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 11/2025

Nº processo: 11/2025

Valor:R$ 580.000,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 04/07/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 10/2025

Nº processo: 10/2025

Valor:R$ 18.150,00

Vigência: 03/06/2025 31/12/2025

Assinado em: 03/06/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 9/2025

Nº processo: 9/2025

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 29/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica as despesas de custeio da OSC, em...

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 8/2025

Nº processo: 8/2025

Valor:R$ 40.150,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 14/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para aquisição de materiais permanentes, compreendendo: coifa industrial, aparelhos de ar condicionado e frigobar, para...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 7/2025

Nº processo: 7/2025

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 06/03/2025 06/05/2025

Assinado em: 19/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°004/2025 - Processo n°031/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 6/2025

Nº processo: 31/2025

Valor:R$ 993.445,15

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°003/2025 - Processo n°030/2025, para...

Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI

Número: 5/2025

Nº processo: 30/2025

Valor:R$ 2.195.766,05

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°002/2025 - Processo n°029/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO"

Número: 4/2025

Nº processo: 29/2025

Valor:R$ 879.155,00

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°001/2025 - Processo n°028/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 3/2025

Nº processo: 28/2025

Valor:R$ 1.655.238,00

Vigência: 28/02/2025 28/12/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto desde termo de colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 2/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 14.000,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 21/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para custeio, para realização de exames e cirurgias eletivas para os munícipes de Penápolis, realizados na Santa Casa de...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 13/2024

Nº processo: 13/2024

Valor:R$ 80.000,00

Vigência: 20/12/2024 20/12/2025

Assinado em: 20/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a transferência advinda de recurso para inserção de repasse financeiro...

Contratada(s): MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 12/2024

Nº processo: 186/2024

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 30/07/2024 30/09/2024

Assinado em: 30/07/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

4 aditivos

Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA para a aquisição de instrumentos, equipamentos e acessórios musicais para atuação conjunta...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

Número: 11/2024

Nº processo: 92/2024

Valor:R$ 267.489,49

Vigência: 03/07/2024 03/07/2025

Assinado em: 03/07/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO PIO XII

Número: 10/2024

Nº processo: 10/2024

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 01/05/2024 31/12/2024

Assinado em: 25/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos de custeio da OSC, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 9/2024

Nº processo: 9/2024

Valor:R$ 36.500,00

Vigência: 01/04/2024 31/12/2024

Assinado em: 03/04/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 8/2024

Nº processo: 8/2024

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 26/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 26/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 secretaria relacionada

TRANSFERENCIA DE VALORES PARA CUSTEIO DA OSC

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 7/2024

Nº processo: 7/2024

Valor:R$ 16.500,00

Vigência: 05/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 05/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 6/2024

Nº processo: 44/2024

Valor:R$ 770.968,99

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI

Número: 5/2024

Nº processo: 43/2024

Valor:R$ 1.690.473,29

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO

Número: 4/2024

Nº processo: 42/2024

Valor:R$ 721.457,22

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 3/2024

Nº processo: 41/2024

Valor:R$ 1.609.132,20

Vigência: 01/01/2024

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 2/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 14.000,00

Vigência: 01/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 01/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 1/2024

Nº processo: 10/2024

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 29/01/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

9 aditivos

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução, pela Entidade, de serviços médico-hospitalares a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, em conformidade com o Ratificação...

Vigente

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 16/2023

Nº processo: 329/2023

Valor:R$ 1.098.230,40

Vigência: 29/12/2023 02/01/2029

Assinado em: 29/12/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

6 aditivos