Prefeitura de Penápolis / SP

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar, número da programação: 353730520250001, com indicação específica à OSC Associação Vila da...

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, objetivando a execução de ações de acolhimento institucional para idosos, com oferta de proteção social especial de alta...

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 14/2025

Nº processo: 14/2025

Valor:R$ 130.000,00

Vigência: 19/09/2025 31/12/2025

Assinado em: 19/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes, em conformidade com o Plano de Trabalho, apresentado e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 13/2025

Nº processo: 13/2025

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 15/09/2025 14/11/2025

Assinado em: 15/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, para a maternidade da Santa Casa de Misericórdia de...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 12/2025

Nº processo: 12/2025

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 25/07/2025 23/09/2025

Assinado em: 25/07/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência de recursos financeiros municipais que serão utilizados na construção da Casa Abrigo, em área localizada na Rua Walter Marangoni, lotes 13,...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 11/2025

Nº processo: 11/2025

Valor:R$ 580.000,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 04/07/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 10/2025

Nº processo: 10/2025

Valor:R$ 18.150,00

Vigência: 03/06/2025 31/12/2025

Assinado em: 03/06/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 9/2025

Nº processo: 9/2025

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 29/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica as despesas de custeio da OSC, em...

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 8/2025

Nº processo: 8/2025

Valor:R$ 40.150,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 14/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para aquisição de materiais permanentes, compreendendo: coifa industrial, aparelhos de ar condicionado e frigobar, para...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 7/2025

Nº processo: 7/2025

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 06/03/2025 06/05/2025

Assinado em: 19/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°004/2025 - Processo n°031/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 6/2025

Nº processo: 31/2025

Valor:R$ 993.445,15

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°003/2025 - Processo n°030/2025, para...

Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI

Número: 5/2025

Nº processo: 30/2025

Valor:R$ 2.195.766,05

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°002/2025 - Processo n°029/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO"

Número: 4/2025

Nº processo: 29/2025

Valor:R$ 879.155,00

Vigência: 28/02/2025 28/10/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento n°001/2025 - Processo n°028/2025, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 3/2025

Nº processo: 28/2025

Valor:R$ 1.655.238,00

Vigência: 28/02/2025 28/12/2025

Assinado em: 28/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto desde termo de colaboração a transferência, durante o exercício de 2025, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 2/2025

Nº processo: 2/2025

Valor:R$ 14.000,00

Vigência: 01/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 21/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro para custeio, para realização de exames e cirurgias eletivas para os munícipes de Penápolis, realizados na Santa Casa de...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 13/2024

Nº processo: 13/2024

Valor:R$ 80.000,00

Vigência: 20/12/2024 20/12/2025

Assinado em: 20/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a transferência advinda de recurso para inserção de repasse financeiro...

Contratada(s): MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 12/2024

Nº processo: 186/2024

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 30/07/2024 30/09/2024

Assinado em: 30/07/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

4 aditivos

Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA para a aquisição de instrumentos, equipamentos e acessórios musicais para atuação conjunta...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

Número: 11/2024

Nº processo: 92/2024

Valor:R$ 267.489,49

Vigência: 03/07/2024 03/07/2025

Assinado em: 03/07/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO PIO XII

Número: 10/2024

Nº processo: 10/2024

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 01/05/2024 31/12/2024

Assinado em: 25/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos de custeio da OSC, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 9/2024

Nº processo: 9/2024

Valor:R$ 36.500,00

Vigência: 01/04/2024 31/12/2024

Assinado em: 03/04/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 8/2024

Nº processo: 8/2024

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 26/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 26/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

TRANSFERENCIA DE VALORES PARA CUSTEIO DA OSC

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 7/2024

Nº processo: 7/2024

Valor:R$ 16.500,00

Vigência: 05/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 05/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 6/2024

Nº processo: 44/2024

Valor:R$ 770.968,99

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI

Número: 5/2024

Nº processo: 43/2024

Valor:R$ 1.690.473,29

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO

Número: 4/2024

Nº processo: 42/2024

Valor:R$ 721.457,22

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2024, em conformidade com o Projeto Pedagógico a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS

Número: 3/2024

Nº processo: 41/2024

Valor:R$ 1.609.132,20

Vigência: 01/01/2024

Assinado em: 01/03/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2024, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 2/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 14.000,00

Vigência: 01/03/2024 31/12/2024

Assinado em: 01/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 1/2024

Nº processo: 10/2024

Vigência: 01/01/2025

Assinado em: 29/01/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

9 aditivos

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução, pela Entidade, de serviços médico-hospitalares a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, em conformidade com o Ratificação...

Vigente

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 16/2023

Nº processo: 329/2023

Valor:R$ 1.098.230,40

Vigência: 29/12/2023 02/01/2029

Assinado em: 29/12/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

4 aditivos

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENAPOLIS

Número: 15/2023

Nº processo: 281/2023

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 28/12/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

5 aditivos

MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 14/2023

Nº processo: 281/2023

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 28/12/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

11 aditivos

O presente Termo tem por objeto formalizar a prestação das ações e serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, considerando a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio...

Vigente

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 17/2023

Nº processo: 330/2023

Valor:R$ 585.446,48

Vigência: 23/12/2023 02/01/2029

Assinado em: 23/12/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

4 aditivos

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse, de recurso financeiro para as finalidades abaixo estabelecidas

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 12/2023

Nº processo: 12/2023

Valor:R$ 392.000,00

Vigência: 14/12/2023 14/06/2024

Assinado em: 14/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recurso financeiro, proveniente da emenda parlamentar n°2023.073.50548 - Demanda SPSP n°60524, para custeio das ações dos serviços de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 11/2023

Nº processo: 307/2023

Valor:R$ 80.000,00

Vigência: 07/12/2023 07/12/2024

Assinado em: 07/12/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse de recurso financeiro, advindo de Emenda Parlamentar Federal n°202337300011, número da programação 353730520230001, com indicação específica à...

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 10/2023

Nº processo: 10/2023

Valor:R$ 50.000,00

Vigência: 29/09/2023 29/09/2024

Assinado em: 29/09/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse, pelo período de 08 meses, de recurso financeiro para custeio de assistência hospitalar, conforme Plano de Trabalho, apresentado e aprovado pela...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 9/2023

Nº processo: 9/2023

Valor:R$ 80.000,00

Vigência: 07/07/2023 07/03/2023

Assinado em: 07/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço abaixo especificado

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFANCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 8/2023

Nº processo: 92/2023

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 30/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

8 aditivos

Manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço abaixo especificado

Contratada(s): LAR VICENTINO

Número: 7/2023

Nº processo: 92/2023

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 30/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

10 aditivos

Manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço abaixo especificado

Contratada(s): ADEFIPE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÀPOLIS

Número: 6/2023

Nº processo: 13/2023

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 03/04/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

7 aditivos

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2023, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

Número: 5/2023

Nº processo: 5/2023

Valor:R$ 14.000,00

Vigência: 27/03/2023 31/12/2023

Assinado em: 27/03/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2023, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 4/2023

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 16.500,00

Vigência: 02/03/2023 31/12/2023

Assinado em: 02/03/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2023, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI

Número: 3/2023

Nº processo: 3/2023

Valor:R$ 36.500,00

Vigência: 22/02/2023 31/12/2023

Assinado em: 22/02/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2023, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS

Número: 2/2023

Nº processo: 2/2023

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 15/02/2023 31/12/2023

Assinado em: 15/02/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2023, de recursos financeiros municipais, à título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO PIO XII

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 15/02/2023 31/12/2023

Assinado em: 15/02/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros, somente no mês de dezembro de 2022, destinados ao pagamento da 2° parcela do 13° salário dos empregados da Santa Casa,...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 32/2022

Nº processo: 32/2022

Valor:R$ 253.510,02

Vigência: 29/12/2022 31/01/2023

Assinado em: 29/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração em por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em consonância com o Edital n°2.514/2022 Chamamento...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA

Número: 28/2022

Nº processo: 247/2022

Valor:R$ 127.420,40

Vigência: 01/01/2023 31/12/2023

Assinado em: 29/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Manutenção e funcionamento pela OSC dos Serviços de Proteção Social Básica / Especial de Alta/Média Complexidade

Contratada(s): MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA - MOVECA

Número: 31/2022

Nº processo: 247/2022

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 29/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

11 aditivos

Manutenção e funcionamento pela OSC dos Serviços de Proteção Social Basica

Contratada(s): Associação Vila da Infancia da Igreja Metodista

Número: 30/2022

Nº processo: 247/2022

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 29/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

7 aditivos

Manutenção e funcionamento pela OSC do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e do Serviço de Proteção Social Básica

Contratada(s): APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENAPOLIS

Número: 29/2022

Nº processo: 247/2022

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 29/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: TC - Termo de Colaboração

7 aditivos

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse, durante o exercício de 2022, de recurso financeiro oriundo de emenda parlamenta, destinado a medicamentos, materiais de enfermagem, órteses,...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 27/2022

Nº processo: 27/2022

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 14/12/2022 31/12/2023

Assinado em: 14/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Constitui objeto deste Termo de Colaboração o repasse, durante o exercício de 2022, de recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar, destinado a 60 procedimentos cirúrgicos eletivos de...

Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Número: 26/2022

Nº processo: 26/2022

Valor:R$ 65.596,00

Vigência: 14/12/2022 31/12/2023

Assinado em: 14/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração