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Atualizado em: 16/09/2026 às 11h30
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139 registros encontrados
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 15/2022
Nº processo: 101022/2021
Valor:R$ 15.259,45
Vigência: 28/09/2021 28/09/2023
Assinado em: 28/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Edificação, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 29/2023
Nº processo: 100920/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/09/2021 16/09/2023
Assinado em: 16/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana, de acordo com o correspondente plano de trabalho, que integra o presente instrumento.
Contratada(s): SECRETARIA DE DESSENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 12/2022
Nº processo: 100921/2021
Valor:R$ 1.105,49
Vigência: 16/09/2021 13/09/2023
Assinado em: 16/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino ("IES"), na forma indicada no Quadro Resumo ("QR"), o qual será concedido pela...
Contratada(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO
Número: 1/2021
Nº processo: 1/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/09/2021 01/09/2026
Assinado em: 01/09/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE A SAA E A PREFEITURA DE PENÁPOLIS PARA PROGRAMA CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS
Contratada(s): SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 43/2023
Nº processo: 43/2023
Vigência: 23/01/2023
Assinado em: 23/07/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
CONJUGAÇÃO DE EXOERIENCIAS CIENTIFICAS PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ
Número: 2/2021
Nº processo: 2/2021
Assinado em: 12/05/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio o estabelecimento das condições de operacionalização e administração dos serviços prestados pela prefeitura no posto poupatempo Penápolis, localizado na rodovia...
Contratada(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Número: 549/2021
Nº processo: 663/2021
Valor:R$ 1,00
Vigência: 03/05/2021 03/05/2026
Assinado em: 03/05/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
RECUPERAÇÃO DA RODOVIA VICINAL PNP 350
Contratada(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Número: 17/2022
Nº processo: 17/2022
Valor:R$ 8.327.875,01
Vigência: 01/01/2023
Assinado em: 01/01/2021
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O objeto deste convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Penápolis, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Número: 219/2020
Nº processo: 860/1999
Valor:R$ 50.000,00
Vigência: 14/08/2020 14/08/2030
Assinado em: 14/08/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de esforços voltados à implantação da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, neste ato, objetivado a execução, de caráter contínuo, do Programa de...
Contratada(s): SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Número: 1179/2020
Nº processo: 1179/2020
Valor:R$ 1,00
Vigência: 04/05/2020 04/05/2021
Assinado em: 04/05/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
2 aditivos
Constitui o objeto do presente Instrumento, a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino, composto por material didático para alunos e professores e formações para professores e...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2020
Nº processo: 1/2020
Valor:R$ 83.414,55
Vigência: 30/01/2020 31/12/2020
Assinado em: 30/01/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimentos do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 450/2019
Nº processo: 1707221/2019
Valor:R$ 250.000,00
Vigência: 25/09/2019 31/12/2020
Assinado em: 25/09/2019
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste convênio o estabelecimento das condições de implantação, operacionalização e a administração do poso poupatempo Penápolis localizado na Rua Sargento Luciano Arnaldo Colovan,...
Contratada(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Número: 484/2019
Nº processo: 91206/2019
Valor:R$ 1,00
Vigência: 04/07/2019 04/07/2024
Assinado em: 04/07/2019
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo instituir, nos termos de Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo único, programa de proteção e defesa do consumidor, com vistas ao cumprimento...
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Número: 22/2019
Nº processo: 22/2019
Valor:R$ 1,00
Vigência: 22/02/2019 22/02/2024
Assinado em: 22/02/2019
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
P presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 1310/2018
Nº processo: 864/2018
Valor:R$ 150.000,00
Vigência: 06/07/2018 31/12/2018
Assinado em: 06/07/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 754/2018
Nº processo: 1205/2017
Valor:R$ 130.000,00
Vigência: 12/06/2018 31/12/2018
Assinado em: 12/06/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este convênio tem por objeto a delegação ao ESTADO para o exercício das competências que a Lei n°9503, de 23 se setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, atribuiu ao...
Contratada(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Número: 143/2018
Nº processo: 143/2018
Valor:R$ 1,00
Vigência: 29/05/2018 29/05/2023
Assinado em: 29/05/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à ASSOCIAÇÃO, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade do município, que...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DE PENAPOLIS
Número: 1/2018
Nº processo: 1/2018
Valor:R$ 1,00
Vigência: 09/01/2018 09/01/2019
Assinado em: 09/01/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
4 aditivos
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 496/2017
Nº processo: 751/2017
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 14/12/2017 31/12/2018
Assinado em: 14/12/2017
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui o objeto do presente Convênio, a implantação, sem exclusividade, da Proposta Educacional do "Sistema SESI-SP de Ensino" na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano, em 25...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2016
Nº processo: 1/2016
Valor:R$ 525.824,84
Vigência: 02/01/2017 31/12/2017
Assinado em: 22/12/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
2 aditivos
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 720/2016
Nº processo: 1607/2016
Valor:R$ 3.061.800,00
Vigência: 01/01/2017 01/01/2020
Assinado em: 20/12/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Penápolis para execução do Projeto Terapêutico para Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental, portadores de deficiência auditiva e...
Contratada(s): APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Penápolis
Número: 128/2016
Vigência: 06/09/2016 06/09/2017
Assinado em: 06/09/2016
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 469/2016
Nº processo: 456/2016
Valor:R$ 595.350,00
Vigência: 30/06/2016 31/12/2016
Assinado em: 30/06/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços do estado e do município para a execução das atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no município, por meio de...
Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Número: 80/2016
Nº processo: 80/2016
Valor:R$ 47.319,74
Vigência: 14/04/2016 14/04/2011
Assinado em: 14/04/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este convênio tem por objetivo a delegação ao ESTADO para o exercício das competências que a Lei n°9503, 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, atribuiu ao...
Contratada(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
Número: 79/2016
Nº processo: 79/2016
Valor:R$ 1,00
Vigência: 12/04/2016 12/04/2021
Assinado em: 12/04/2016
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui o objeto do presente Convênio, a implantação, sem exclusividade, da Proposta Educacional do "Sistema SESI-SP de Ensino" na Educação Infantil, em 14 (quatorze) escolas e no Ensino...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2015
Nº processo: 1/2015
Valor:R$ 471.304,90
Vigência: 04/01/2016 31/12/2016
Assinado em: 21/12/2015
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
2 aditivos
O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Número: 138/2015
Nº processo: 1160/2015
Valor:R$ 1.020.600,00
Vigência: 18/06/2015 18/06/2016
Assinado em: 18/06/2015
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui o objeto do presente Convênio, a implantação, sem exclusividade, da Proposta Educacional do "Sistema SESI-SP de Ensino" na Educação Infantil , em 14 (quatorze) escolas e no Ensino...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2014
Nº processo: 1/2014
Valor:R$ 492.098,40
Vigência: 05/01/2014 31/12/2015
Assinado em: 03/12/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à ASSOCIAÇÃO, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade da PREFEITURA, que...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DE PENAPOLIS
Número: 1/2014
Nº processo: 1/2014
Valor:R$ 1,00
Vigência: 15/09/2014 15/09/2015
Assinado em: 15/09/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
A Unidade Concedente compromete-se a conceder campo de estágio de caráter obrigatório em suas unidades aos estudantes devidamente matriculados nos Cursos de Administração, Letras, Matemática, Serviço...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO
Número: 1/2014
Nº processo: 1/2014
Valor:R$ 1,00
Vigência: 04/04/2014 04/04/2024
Assinado em: 04/04/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo a instalação e manutenção de creche para crianças de família de baixa renda, que será instalada em área de terra situada na "Quadra C" do loteamento denominado...
Vigente
Contratada(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO"
Número: 1/2014
Nº processo: 1/2014
Valor:R$ 1,00
Vigência: 17/02/2014 17/02/2064
Assinado em: 17/02/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
Constitui objeto do presente instrumento a autorização de uso da faixa de domínio, concedida pela OUTORGANTE em favor da OUTORGADA, para finalidade exclusiva de construção de travessia aérea d fibra...
Contratada(s): ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A
Número: 41/2014
Nº processo: 156/2013
Valor:R$ 2.000,00
Vigência: 10/02/2014 01/07/2026
Assinado em: 10/02/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto do presente instrumento a autorização de uso da faixa de domínio, concedida pela OUTORGANTE em favor da OUTORGADA, para finalidade exclusiva de construção de travessia aérea de fibra...
Contratada(s): ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A
Número: 40/2014
Nº processo: 155/2013
Valor:R$ 2.000,00
Vigência: 10/02/2014 01/07/2026
Assinado em: 10/02/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui o objeto do presente Convênio, a implantação, sem exclusividade, da Proposta Educacional do "Sistema SESI-SP de Ensino" na Educação Infantil, em 14 (quatorze) escolas e no Ensino...
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
Número: 1/2013
Nº processo: 1/2013
Valor:R$ 499.811,00
Vigência: 17/12/2013 31/12/2014
Assinado em: 17/12/2013
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objeto instituir, nos termos de Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo único, programa e defesa do consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições...
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Número: 10/2013
Nº processo: 10/2013
Valor:R$ 1,00
Vigência: 10/10/2013 10/10/2018
Assinado em: 10/10/2013
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo a cessão de servidores públicos ou empregados públicos com contrato de trabalho por prazo indeterminado, admitidos após aprovação em concurso público de provas ou...
Contratada(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15° REGIÃO
Número: 1/2013
Nº processo: 1/2013
Valor:R$ 1,00
Vigência: 25/06/2013 25/06/2016
Assinado em: 25/06/2013
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo a cessão de funcionários do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis ao Ente Cessionário, para elaborar para a referida entidade para prestar...
Contratada(s): 1° DISTRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS
Número: 1/2012
Nº processo: 1/2012
Valor:R$ 1,00
Vigência: 28/12/2012 28/12/2013
Assinado em: 28/12/2012
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2011
Nº processo: 1/2011
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2012 31/12/2012
Assinado em: 28/12/2011
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2011
Nº processo: 1/2011
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2012 31/12/2012
Assinado em: 28/12/2011
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objetivo transferir, como de fato transferido está à SANTA CASA, a administração e manutenção da casa de apoio de Penápolis em Barretos, de propriedade da PREFEITURA, que...
Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Número: 1/2011
Nº processo: 1/2011
Valor:R$ 5.959,20
Vigência: 23/12/2011 23/12/2012
Assinado em: 23/12/2011
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2011
Nº processo: 1/2011
Valor:R$ 1,00
Vigência: 23/05/2011 31/12/2011
Assinado em: 23/05/2011
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2010
Nº processo: 1/2010
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2011 31/12/2011
Assinado em: 28/12/2010
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2009
Nº processo: 1/2009
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2010 31/12/2010
Assinado em: 30/12/2009
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2009
Nº processo: 1/2009
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2010 31/12/2010
Assinado em: 30/12/2009
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este Convênio tem por objetivo viabilizar para os alunos regularmente matriculados no Centro Universitário de Lins - UNILINS, a realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório, conforme definido...
Contratada(s): CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS - UNILINS
Número: 1/2009
Nº processo: 1/2009
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/10/2009 01/10/2019
Assinado em: 01/10/2009
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio de cooperação técnica tem objetivo o detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade...
Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Número: 290/2009
Nº processo: 290/2009
Valor:R$ 1,00
Vigência: 29/09/2009 29/09/2010
Assinado em: 29/09/2009
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
11 aditivos
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento das...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2008
Nº processo: 1/2008
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2009 31/12/2009
Assinado em: 28/12/2008
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2008
Nº processo: 1/2008
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2009 31/12/2009
Assinado em: 28/12/2008
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - SP
Número: 16/2008
Nº processo: 16/2008
Valor:R$ 1,00
Vigência: 16/05/2008 16/05/2009
Assinado em: 16/05/2008
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de 03 (três) classe de educação infantil, para...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2008
Nº processo: 1/2008
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2008 31/12/2008
Assinado em: 03/03/2008
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
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