Prefeitura de Penápolis / SP

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de 02 (duas) classes de...

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de 03 (três) classes de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2006

Nº processo: 1/2006

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2006 31/12/2007

Assinado em: 29/12/2006

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de 03 (três) classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2006

Nº processo: 1/2006

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2006 31/12/2007

Assinado em: 29/12/2006

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de 04 (quatro) classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2006

Nº processo: 1/2006

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2007 31/12/2007

Assinado em: 29/12/2006

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,que...

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 15/2006

Nº processo: 15/2006

Valor:R$ 1,00

Vigência: 03/01/2006 03/01/2011

Assinado em: 03/01/2006

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de três classes de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2005

Nº processo: 1/2005

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2006 31/12/2006

Assinado em: 30/12/2005

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de duas classes de educação...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2005

Nº processo: 1/2005

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2006 31/12/2006

Assinado em: 30/12/2005

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2005

Nº processo: 1/2005

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2006 31/12/2006

Assinado em: 30/12/2005

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2004

Nº processo: 1/2004

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2005 31/12/2005

Assinado em: 23/12/2004

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2004

Nº processo: 1/2004

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2005 31/12/2005

Assinado em: 23/12/2004

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objetivo a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 148/2004

Nº processo: 148/2004

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/08/2004 19/02/2005

Assinado em: 19/08/2004

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2003

Nº processo: 1/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2004 31/12/2004

Assinado em: 15/12/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2003

Nº processo: 1/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2004 31/12/2004

Assinado em: 15/12/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2003

Nº processo: 1/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2004 31/12/2004

Assinado em: 15/12/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objetivo a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 129/2003

Nº processo: 129/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/08/2003 19/02/2004

Assinado em: 19/08/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de programa de proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - SP

Número: 29/2003

Nº processo: 29/2003

Valor:R$ 1,00

Vigência: 29/04/2003 29/04/2004

Assinado em: 29/04/2003

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Assistência de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinada ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2002

Nº processo: 1/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2003 31/12/2003

Assinado em: 31/12/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 3/2002

Nº processo: 3/2002

Valor:R$ 1,00

Vigência: 03/07/2002 03/01/2003

Assinado em: 03/07/2002

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 15/2001

Nº processo: 15/2001

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/05/2001 15/11/2001

Assinado em: 15/05/2001

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, peça Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2001 31/12/2001

Assinado em: 29/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

A SECRETARIA assume o compromisso no município os serviços de prevenção e extinção de incêndio, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes, de os quais ficarão a cargo de uma Unidade...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 15/12/2000 15/12/2030

Assinado em: 15/12/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Número: 3/2000

Nº processo: 3/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 03/04/2000 03/10/2000

Assinado em: 03/04/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/2000

Nº processo: 1/2000

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/2000 31/12/2000

Assinado em: 03/01/2000

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para atendimento das crianças...

Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinada ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 31/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE

Número: 1/1998

Nº processo: 1/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/01/1999 31/12/1999

Assinado em: 30/12/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...

Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Número: 30/1998

Nº processo: 30/1998

Valor:R$ 1,00

Vigência: 30/01/1998 30/01/1999

Assinado em: 30/01/1998

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

As partes resolvem celebrar o presente convênio, tendo como objeto possibilitar o funcionamento de um Tiro-de-Guerra no município de Penápolis-SP, com a participação do Min Ex/CMSE e da PMP, buscando...

Contratada(s): MINISTÉRIO DO EXERCÍCIO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE

Número: 9712500/1997

Nº processo: 9712500/1997

Valor:R$ 1,00

Vigência: 01/10/1997 01/10/2002

Assinado em: 01/10/1997

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Este convênio tem por objetivo cumprir o 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°55.891, de 31 de março de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução...

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Número: 24/1992

Nº processo: 24/1992

Valor:R$ 1,00

Vigência: 24/08/1992 24/08/1997

Assinado em: 24/08/1992

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio tem por objetivo cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 47, da lei n°4.504, de 30 de novembro de 1964, e no art. 52 do decreto n°55.891, de 31 de março de 1965, visando a conjugação de...

Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Número: 19/1983

Nº processo: 19/1983

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/12/1983 19/12/1988

Assinado em: 19/12/1983

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio