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Atualizado em: 07/07/2026 às 11h33
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4083 registros encontrados
Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...
Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Número: 15/2001
Nº processo: 15/2001
Valor:R$ 1,00
Vigência: 15/05/2001 15/11/2001
Assinado em: 15/05/2001
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil, para...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2001 31/12/2001
Assinado em: 29/12/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação infantil para...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2001 31/12/2001
Assinado em: 29/12/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial,...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2001 31/12/2001
Assinado em: 29/12/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, peça Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de educação...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2001 31/12/2001
Assinado em: 29/12/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
A SECRETARIA assume o compromisso no município os serviços de prevenção e extinção de incêndio, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes, de os quais ficarão a cargo de uma Unidade...
Vigente
Contratada(s): SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 15/12/2000 15/12/2030
Assinado em: 15/12/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este convênio tem por objeto a delegação conferida ao ESTADO, pela Lei Municipal n°769, de 18 de dezembro de 1998, para o exercício das competências que a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...
Contratada(s): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Número: 3/2000
Nº processo: 3/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 03/04/2000 03/10/2000
Assinado em: 03/04/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2000 31/12/2000
Assinado em: 03/01/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2000 31/12/2000
Assinado em: 03/01/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2000 31/12/2000
Assinado em: 03/01/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/2000
Nº processo: 1/2000
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/2000 31/12/2000
Assinado em: 03/01/2000
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização da Creche Escola Maternal "Auta de Souza", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para atendimento das crianças...
Contratada(s): CRECHE ESCOLA MATERNAL "AUTA DE SOUZA"
Número: 1/1998
Nº processo: 1/1998
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/1999 31/12/1999
Assinado em: 31/12/1998
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de duas classes de ensino...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Número: 1/1998
Nº processo: 1/1998
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/1999 31/12/1999
Assinado em: 31/12/1998
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Vila da Infância da Igreja Metodista, pela Prefeitura, destinada ao funcionamento de duas classes de ensino infantil, para...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA
Número: 1/1998
Nº processo: 1/1998
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/1999 31/12/1999
Assinado em: 31/12/1998
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de quatro classes de ensino especial, para...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE
Número: 1/1998
Nº processo: 1/1998
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/01/1999 31/12/1999
Assinado em: 30/12/1998
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n°4,...
Contratada(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Número: 30/1998
Nº processo: 30/1998
Valor:R$ 1,00
Vigência: 30/01/1998 30/01/1999
Assinado em: 30/01/1998
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
As partes resolvem celebrar o presente convênio, tendo como objeto possibilitar o funcionamento de um Tiro-de-Guerra no município de Penápolis-SP, com a participação do Min Ex/CMSE e da PMP, buscando...
Contratada(s): MINISTÉRIO DO EXERCÍCIO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Número: 9712500/1997
Nº processo: 9712500/1997
Valor:R$ 1,00
Vigência: 01/10/1997 01/10/2002
Assinado em: 01/10/1997
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 aditivo
Este convênio tem por objetivo cumprir o 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°55.891, de 31 de março de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução...
Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Número: 24/1992
Nº processo: 24/1992
Valor:R$ 1,00
Vigência: 24/08/1992 24/08/1997
Assinado em: 24/08/1992
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Este convênio tem por objetivo cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 47, da lei n°4.504, de 30 de novembro de 1964, e no art. 52 do decreto n°55.891, de 31 de março de 1965, visando a conjugação de...
Contratada(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Número: 19/1983
Nº processo: 19/1983
Valor:R$ 1,00
Vigência: 19/12/1983 19/12/1988
Assinado em: 19/12/1983
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
O objeto do presente "CONVÊNIO" é a implantação de retransmissão simultânea de sinais de televisão gerados pela Rádio e Televisão Record S/A, de São Paulo, com a instalação de uma catação repetidora...
Contratada(s): SERVIÇO DE TELEVISÃO DE ARAÇATUBA - SERTEARA
Número: 1/1981
Nº processo: 1/1981
Valor:R$ 1,00
Vigência: 26/08/1981 24/12/1981
Assinado em: 26/08/1981
Origem: OU - Outra
Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso
O presente Convênio tem por objeto a utilização de infraestrutura existente, constituída de uma torre ato sustentável de 35 (trinta e cinco) metros de altura e prédio destinado abrigar equipamentos e...
Contratada(s): FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Número: 1/1980
Nº processo: 1/1980
Valor:R$ 1,00
Vigência: 08/02/1980 08/02/2010
Assinado em: 08/02/1980
Origem: OU - Outra
Tipo: CPU - Contrato de Permissão de Uso
DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP
Encerrado
Número: 42/2021
Nº processo: 46/2021
Origem: DP - Dispensa
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Registro de preços de gêneros alimentícios (leite de vaca) para Merenda Escolar.
Contratada(s): LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA
Número: 104/2017
Nº processo: 64/2017
Origem: LI - Licitação
CANCELADO
Número: 174/2016
Origem: LI - Licitação
CANCELADO
Número: 93/2016
Origem: LI - Licitação
CANCELADO
Número: 60/2016
Origem: LI - Licitação
CANCELADO
Número: 57/2016
Origem: LI - Licitação
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - DEZEMBRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - NOVEMBRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - OUTUBRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - SETEMBRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - AGOSTO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JULHO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JUNHO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - MAIO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - ABRIL
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - MARÇO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - FEVEREIRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS 2015 - JANEIRO
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS / ADITIVOS 2014 
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
Contrução de galerias de águas pluviais nas ruas João Pavezzi, José Ferreira Leite, Antonieta Vilela Ferreira, Augusto Pereira de Moraes e avenidas Eduardo de Castilho, Cunha Cintra, Olsen e Luís...
Número: Conv
Origem: LI - Licitação
RELAÇÃO CONTRATOS / ADITIVOS 2013
Número: RELA
Origem: LI - Licitação
Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de veículos zero km, destinados à Secretaria Municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 53/2022 - Processo nº 77/2022.
Contratada(s): SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Número: 64/2022
Nº processo: 77/2022
Vigência: 19/05/2022
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Constitui objeto do presente Contrato, a realização de serviços de sonorização, iluminação, estrutura, e locação de tendas, destinados à realização da Festa Junina Popular 2022, conforme Pregão...
Contratada(s): CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES 34209619876
Número: 73/2022
Nº processo: 96/2022
Vigência: 27/06/2022
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Constitui objeto do presente Contrato, o fornecimento de gêneros alimentícios (farinha de mandioca), destinados à Alimentação Escolar, Conforme Pregão Eletrônico nº 60/2022 - Processo nº 88/2022....
Contratada(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS MANTOVAN LTDA ME
Número: 68/2022
Nº processo: 88/2022
Vigência: 26/05/2022
Origem: LI - Licitação
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços para aquisição de EPIs (máscaras cirúrgicas e luvas), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2022 -...
Contratada(s): GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA
Número: 73/2022
Nº processo: 6/2022
Origem: LI - Licitação
Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço
Constitui objeto do presente Contrato, o fornecimento de refeições para o Posto do Corpo de Bombeiros de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Processo n° 07/2022.
Contratada(s): RESTAURANTE E MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA ME
Número: 12/2022
Nº processo: 7/2022
Vigência: 14/02/2022
Origem: LI - Licitação
Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços de material escolar e de escritório, destinados à Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 89/2021 – Processo nº...
Contratada(s): SARTORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME
Número: 131/2021
Nº processo: 157/2021
Valor:R$ 89.900,00
Origem: LI - Licitação
Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 34/2021 –...
Contratada(s): SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA
Número: 92/2021
Nº processo: 73/2021
Vigência: 10/09/2021
Origem: LI - Licitação
Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço
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