{"dados":[{"nome":"Acesso a Medicamentos pelo SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população acesso a medicamentos essenciais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este guia reúne, de forma clara e objetiva, todas as informações necessárias para que você saiba onde e como retirar os medicamentos de que precisa.
\r\nO acesso depende do tipo de medicamento. Alguns podem ser retirados diretamente com a receita médica; outros exigem documentação adicional ou são fornecidos por unidades específicas da rede de saúde. Leia com atenção cada seção e, em caso de dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde à qual está vinculado.
\r\n
\r\n1. FARMÁCIAS MUNICIPAIS — REDE DE ATENÇÃO BÁSICA<\/strong>
\r\nAs farmácias públicas municipais disponibilizam medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),
\r\nAlguns itens possuem condições específicas para prescrição e dispensação. Consulte a farmácia sobre eventuais restrições
\r\nRelação Municipal de Medicamentos (REMUME)<\/a>
\r\n
\r\n2. RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME)<\/strong>
\r\nA RENAME apresenta os medicamentos disponíveis no SUS em todos os níveis de atenção, organizados por responsabilidades de financiamento.
\r\nConsulte a RENAME completa no portal do Ministério da Saúde<\/a>
\r\n
\r\n3. FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO — ALTO CUSTO<\/strong>
\r\nOs medicamentos de alto custo são disponibilizados pelas farmácias públicas estaduais (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica — CEAF) para pacientes com doenças específicas que requerem tratamentos de maior complexidade. Siga os passos abaixo:
\r\n1. Consulte um médico especialista: obtenha laudo médico detalhado com CID (Código Internacional de Doenças), justificativa clínica e prescrição do medicamento. Prefira profissionais que conheçam os protocolos do SUS.
\r\n2. Reúna a documentação necessária: documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), Cartão SUS, laudo médico, receita e, em alguns casos, exames complementares. Faça cópias de tudo e mantenha os originais separados.
\r\n3. Dirija-se à Farmácia de Alto Custo: localizada na Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins, 99 – Centro (Macro II). Um profissional orientará sobre o cadastro e os próximos passos.
\r\n4. Aguarde a análise técnica: a equipe avaliará se o caso se enquadra nos critérios vigentes. O processo pode levar de 30 a 90 dias. Após a autorização, o medicamento poderá ser retirado periodicamente.
\r\nRelação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado<\/a>
\r\n
\r\n4. FARMÁCIA POPULAR<\/strong>
\r\nO Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, disponibiliza medicamentos para doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, entre outras) em farmácias e drogarias parceiras credenciadas, com preços subsidiados ou de forma gratuita.
\r\nSaiba mais sobre o Programa Farmácia Popular e localize estabelecimentos credenciados<\/a>
\r\n
\r\n5. MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS<\/strong>
\r\nOs medicamentos destinados ao tratamento do câncer são fornecidos diretamente pelos hospitais oncológicos habilitados no SUS. Esses estabelecimentos são responsáveis pela padronização e aquisição de acordo com seus próprios protocolos clínicos. O paciente deve ser acompanhado pela equipe do hospital habilitado.
\r\nInformações sobre medicamentos oncológicos no Estado de São Paulo (Secretaria de Estado da Saúde — SP)<\/a>
\r\n
\r\n6. MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS<\/strong>
\r\nOs medicamentos de programas estratégicos são voltados ao combate de agravos de saúde pública prioritários, como tuberculose, hanseníase, HIV\/AIDS, tabagismo, malária, entre outros. São distribuídos nas unidades básicas de saúde e unidades de referência do município.
\r\n
\r\nComo acessar esses medicamentos?<\/strong>
\r\nProcure a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro ou à qual você está vinculado. A equipe de saúde orientará sobre o acesso, os documentos necessários e o agendamento, conforme o programa correspondente.
\r\nRelação Estadual de Medicamentos do Componente Estratégico (São Paulo)<\/a>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as e \u00c1reas Verdes","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é parte de um programa no qual os cidadãos poderão solicitar autorização para adoção de áreas verdes ou praças para realizarem atividades de jardinagem no local.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"An\u00e1lise dos Planos de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana Apresentados Pelos Novos Loteamentos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente faz a avaliação, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberação e aprovação do Plano de Arborização apresentado pela empresa do Loteamento que está sendo implantado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Produtor Rural com Servi\u00e7o de Tratores e Implementos Agr\u00edcolas","assunto":"Parcerias","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento presta serviços com tratores e implementos agrícolas em propriedades rurais do Município de Penápolis. O atendimento é feito conforme necessidade do produtor, englobando preparo de solo com gradagem, adubação e calcareação, realização de curvas de nível, plantio de sementes, pulverização, dentre outros. Além disso também é possível alugar o implemento pagando apenas pelas diárias em que ficar com o implemento, caso já possua o trator na propriedade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Propriet\u00e1rio Rural Autuado pela Pol\u00edcia Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações ao Proprietário Rural que foi autuado pela Polícia Ambiental por cometer alguma infração ambiental. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração junto aos órgãos Estaduais, como CFB e CETESB.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos Cidad\u00e3os que foram Autuados pela Pol\u00edcia Ambiental na \u00c1rea Urbana","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações aos Cidadãos que foram autuados pela Polícia Ambiental por cometer poda radical ou erradicação irregular de árvore isolada dentro da zona urbana de Penápolis. O engenheiro agrônomo da Secretaria orientará sobre os procedimentos exigidos e a documentação necessária para regularização da infração.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o de \u00c1rvore","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária e\/ou pelo engenheiro agrônomo. Serão consideradas para avaliação: as informações fornecidas pelo requerente, o estado fitossanitário da árvore, sua localização e sua espécie.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capacita\u00e7\u00e3o de Podadores Aut\u00f4nomos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente oferece Curso de Capacitação ao podadores autônomos, informando sobre a Legislação Municipal, Estadual e Federal; e sobre métodos corretos de poda e erradicação de árvores. Será feito o cadastramento dos profissionais participantes, que receberão carteirinhas,","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Compra de T\u00famulo","assunto":"Necr\u00f3pole: Compra de T\u00famulo","sobre":"

Serviço destinado à aquisição antecipada de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, sem realização imediata de sepultamento.<\/p>\r\n\r\n

Atualmente, a reserva é disponibilizada exclusivamente no Cemitério Jardim da Paz, não sendo permitida a escolha da localização do túmulo pelo requerente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Compra de T\u00famulo com Sepultamento","assunto":"Necr\u00f3poli: Compra de T\u00famulo com Sepultamento","sobre":"

Serviço destinado à aquisição de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, incluindo o sepultamento de restos mortais, ossos ou cinzas.<\/p>\r\n\r\n

O serviço contempla:<\/p>\r\n\r\n

    \r\n\t
  • abertura do túmulo;<\/li>\r\n\t
  • sepultamento;<\/li>\r\n\t
  • aterramento;<\/li>\r\n\t
  • colocação de grama;<\/li>\r\n\t
  • instalação de lápide de concreto;<\/li>\r\n\t
  • fixação das placas de identificação.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselhos Municipais e Or\u00e7amentos Participativos","assunto":"Coordenadoria de Apoio \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Social","sobre":"
    \"\"
    \r\nResponsável por conduzir as ações do Governo voltadas à democratização da gestão pública, por meio da participação das instâncias de representação social, que auxiliam o Executivo Municipal, na formulação e controle das Políticas Públicas em execução no Município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de Gavetas Sobrepostas","assunto":"Necr\u00f3pole: Constru\u00e7\u00e3o de Gavetas Sobrepostas","sobre":"

    Serviço destinado à autorização para construção de gavetas sobrepostas em túmulos existentes.<\/p>\r\n\r\n

    O fornecimento do material básico é realizado pelo cemitério mediante pagamento da taxa correspondente. A mão de obra é de responsabilidade exclusiva do requerente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cr\u00e9dito Agr\u00edcola para Pequenos e M\u00e9dios Produtores de Agricultura Familiar","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente auxilia o pequeno e médio produtor agrícola com a elaboração de documentos exigidos para viabilizar o acesso ao Crédito Agrícola para investimentos e\/ou custeios.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de Mudas de \u00c1rvores","assunto":"Urbanismo","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui mudas de árvores de algumas espécies que são doadas gratuitamente aos cidadãos para plantio em calçadas de imóveis urbanos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico para libera\u00e7\u00e3o do HABITE-SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"O Departamento de Meio Ambiente, que é parte da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, é responsável pela vistoria técnica que emitirá laudo sobre a existência de árvore adulta ou muda de árvore plantada na calçada do imóvel, condição necessária para que o Habite-se seja liberado pelo Setor de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA DE GOVERNO","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"

    \"\"<\/strong><\/div>\r\n\r\n
    A Escola de Governo,<\/strong> órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, é responsável por promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e a ampliação da capacidade de execução das políticas públicas no âmbito do Município, atuando por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, de forma articulada e integrada com as Secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal.
    \r\nAtualmente a senhora Rosângela Vecchia<\/strong> é a Diretora da Escola de Governo, principal ministrante das capacitações.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estradas Rurais","assunto":"Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais","sobre":"O Serviço de Conservação de Estradas Rurais<\/strong> é responsável por elaborar estudos e propor projetos de conservação das estradas rurais e vicinais não pavimentadas do Município, conservando os caminhos municipais, realizando a manutenção preventiva e emergencial na malha viária da zona rural","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","sobre":"O Serviço de Manutenção de Iluminação Pública<\/strong> <\/strong>é responsável pela implementação e fiscalização dos projetos e obras de iluminação das vias, logradouros, espaços e prédios públicos em todo o Município, instalando e mantendo a rede elétrica nos próprios municipais","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de Nova Horta Comunit\u00e1ria","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes e amigos que recebem doações de parte excedente da produção. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"O Departamento de Política de Habitação, órgão Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, é responsável por desenvolver, propor e supervisionar os programas habitacionais do Município, atuando no cadastramento e monitoramento da demanda por moradias, elaborando estudos e controlando a demanda por moradias de interesse social, colaborando com os estudos técnicos e ações de regularização de parcelamentos do solo para conjuntos habitacionais.
    \r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviços oferecidos pela<\/strong> Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação<\/strong>:
    \r\n
    \r\n
    \r\n- Aprovação de Projetos (Residencial, Comercial, Industrial, Loteamentos e Condomínios);
    \r\n- Emissão de Certidões (Habite\/se, Diretrizes de Projetos, Demolição, Uso e Ocupação do Solo);
    \r\n- Emissão de Declarações;
    \r\n- Emissão de Alvarás de Obras;
    \r\n- Desmembramento e unificação de lotes urbanos;   
    \r\n- Fiscalização de Obras e Posturas: Declaração de Uso e Ocupação de Solo; Divisões de Unidades; Unificação de Unidades; Emissão de alvarás de Festas e Eventos;
    \r\n- Fiscalizar a execução dos projetos de obras particulares, loteamentos e de conservação;
    \r\n- Garantir a fiscalização com vista ao fiel cumprimento dos projetos de obras particulares, dos ditames estabelecidos no Código de Obras e Plano Diretor Municipal;
    \r\n- Orientação a iniciativa privada, por meio de dados e levantamentos atualizados, sobre as ações estruturantes necessárias aos empreendimentos a serem instalados na cidade;
    \r\n- desenvolvimento de estudos e projetos para equipamentos urbanos e próprios públicos, assegurando um crescimento pleno, ordenado e responsável dos equipamentos públicos no espaço urbano, em consonância com as normas de política urbana municipal;
    \r\n- elaboração de projetos relativos à infraestrutura urbana, garantido o acompanhamento e a fiscalização da execução dessas obras públicas no Município;
    \r\n- Elaboração, promoção e gerenciamento da política habitacional;
    \r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Gerais","assunto":"Prefeitura","sobre":"A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação<\/strong>, foi criada através da Lei Complementar n.º 12\/2025 de 11\/09\/2025 é um órgão da Administração Municipal, que é responsável por formular e implementar as políticas municipais de desenvolvimento urbano e habitação, elaborando diretrizes e normas relativas ao ordenamento  físico-territorial do Município; planejando e projetando as intervenções urbanísticas nas áreas de construção e parcelamento de solo; elaborando projetos de engenharia das obras públicas;  formulando e implementando as políticas de habitação de interesse social.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Levantamento Trimestral de Safras Produzidas e Pre\u00e7os M\u00e9dios de Venda de Produ\u00e7\u00e3o","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realiza trimestralmente o levantamento de vendas e perdas de produção para cada cultura agrícola, além de arrendamentos de terras e de valores de mão de obra. Esta mensuração serve para apresentação de justificativas perante as instituições de crédito e modificações de contratos, como nos casos de fornecedores de Usinas, por exemplo.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o para Plantio de Reflorestamento","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações sobre plantio e manejo de mudas de árvores que serão feitos como compromisso de reposição ambiental.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Geral","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas do poder público municipal, fundações criadas pelo poder municipal, entidades prestadoras de serviços públicos municipais, concessionárias e parceiras do Município de Penápolis.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Participa\u00e7\u00e3o em Horta Comunit\u00e1ria J\u00e1 Existente","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este Projeto atende aproximadamente 1.500 famílias de forma direta, além dos parentes e amigos que recebem doações de parte excedente da produção. A participação em Horta Comunitária garante aos membros um espaço para o plantio de legumes e hortaliças, melhorando a alimentação da família com vegetais frescos, além de proporcionar uma relação saudável entre vizinhos e membros da comunidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pavimenta\u00e7\u00e3o","assunto":"Pavimenta\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Vias Urbanas","sobre":"O Serviço de Pavimentação e Manutenção das Vias Urbanas<\/strong> é responsável pelo planejamento, organização, execução e controle das vias públicas da área urbana e das estradas vicinais pavimentadas que tem a sua conservação sob responsabilidade do Município, executando o recapeamento asfáltico e os pequenos reparos nas vias públicas urbanas, fiscalizando os projetos e obras nos logradouros e espaços públicos da cidade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Planejamento Estrat\u00e9gico e Plano de Metas Semestrais","assunto":"Departamento de Planejamento e Integra\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o","sobre":"
    \"\"<\/div>\r\n\r\n
    O Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal<\/strong>, órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, <\/strong>é responsável pela análise, sistematização e disponibilização das informações que orientam as ações estratégicas do Governo, de forma integrada, produzindo dados e análises de indicadores de políticas públicas nos diferentes territórios do Município e nas diferentes áreas de atuação do Poder Executivo, utilizando o Planejamento Municipal como instrumento de análise, formulação, controle e avaliação das ações de governo no desenvolvimento socioeconômico de Penápolis.
    \r\nAtualmente, a diretora a frente do Departamento é a Dra. Darlene de Souza Zanetti.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A SMELJ – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude atua no desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer no município, incentivando a participação da população em atividades esportivas, recreativas e de promoção da qualidade de vida.
    \r\nEntre as modalidades oferecidas gratuitamente estão Alongamento, Basquete, Capoeira, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Hidroginástica, Natação e Voleibol, incluindo turmas da Melhor Idade, além de academia com exercícios estruturais. As atividades atendem crianças, adolescentes, adultos e idosos, de ambos os sexos.
    \r\nO município também disponibiliza, por meio de Contrato de Permissão de Uso Precário de Espaço Público e em parceria com professores particulares, aulas de Capoeira, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica Feminina, Jiu-Jitsu feminino, Judô, Karatê, Tênis e Yoga feminino ampliando as opções esportivas oferecidas à comunidade.
    \r\nAlém das escolinhas e treinamentos, a Secretaria realiza e apoia competições, festivais, campeonatos e diversos eventos esportivos ao longo do ano, promovendo integração social, lazer e incentivo à prática esportiva em Penápolis.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sepultamento","assunto":"Necr\u00f3pole: Sepultamento","sobre":"

    Serviço destinado à realização de sepultamentos em túmulos já existentes, incluindo:<\/p>\r\n\r\n

      \r\n\t
    • abertura e fechamento do túmulo;<\/li>\r\n\t
    • exumação, quando necessária;<\/li>\r\n\t
    • aterramento;<\/li>\r\n\t
    • conserto da calçada do túmulo;<\/li>\r\n\t
    • fixação da placa de identificação;<\/li>\r\n\t
    • execução do sepultamento.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n

      A Administração não se responsabiliza por danos em pisos, mármores ou revestimentos das sepulturas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Translado","assunto":"Necr\u00f3pole: Translado","sobre":"

      Serviço destinado ao translado de restos mortais ou ossadas, podendo ocorrer:<\/p>\r\n\r\n

        \r\n\t
      • dentro do mesmo cemitério;<\/li>\r\n\t
      • entre os cemitérios municipais;<\/li>\r\n\t
      • para cemitérios ou crematórios de outras cidades.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}