{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0002\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 08:46:41","dataPostagem":"2031-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 08:00:00","numeroEdital":3205,"numeroProcesso":38887,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal no raio de até 100 km de distância do município de Penápolis, visando à aquisição de passagens a serem utilizadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para atendimento de usuários em situação de violação de direitos, através do atendimento de benefício eventual, conforme demanda e critérios técnicos da equipe do serviço","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0001\/2026","dataAtualizacao":"2026-10-29 08:29:52","dataPostagem":"2031-02-11 00:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 08:00:00","numeroEdital":3202,"numeroProcesso":38765,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO sem caráter de exclusividade de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população do Município de Penápolis–SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-11-10 13:58:12","dataPostagem":"2026-11-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-10-21 08:00:00","numeroEdital":3333,"numeroProcesso":30220,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE, durante o exercício de 2027.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-10-21 14:22:12","dataPostagem":"2026-10-23 23:59:00","dataRealizacao":"2026-09-16 09:00:00","numeroEdital":3313,"numeroProcesso":27771,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399\/2022) - Inscrições em https:\/\/www.penapolis.sp.gov.br\/inscricoes\/chamamento-publico-006-2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-09-15 14:55:14","dataPostagem":"2026-10-01 23:59:00","dataRealizacao":"2026-09-16 09:00:00","numeroEdital":3314,"numeroProcesso":26032,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) - Inscrições em https:\/\/www.penapolis.sp.gov.br\/inscricoes\/chamamento-publico-007-2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-11-03 09:25:27","dataPostagem":"2026-08-14 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-15 00:00:00","numeroEdital":3282,"numeroProcesso":766,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei Federal 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e a Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024 (Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-31 11:18:06","dataPostagem":"2026-06-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 09:00:00","numeroEdital":3246,"numeroProcesso":9693,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Retificado","descricao":"Implantação e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 Anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 15:49:37","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 17:00:00","numeroEdital":3207,"numeroProcesso":2816,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 007\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 07:57:09","dataPostagem":"2026-01-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-22 09:00:00","numeroEdital":3184,"numeroProcesso":374,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2026 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei Federal nº 11.947\/2009 e Resolução FNDE nº 06\/2020 e suas alterações, e Resolução FNDE nº 03\/2025 e suas alterações","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 005\/2025","dataAtualizacao":"2026-11-03 08:13:56","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 08:04:00","numeroEdital":3157,"numeroProcesso":313,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão utilizados na alimentação escolar durante o ano de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}