{"dados":[{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-27 17:21:16","dataPostagem":"2026-08-28 07:30:00","dataRealizacao":"2026-08-28 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21224,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 034\/2026 - ORGANIZA\u00c7\u00c3O MARATONA DE CICLISMO","dataAtualizacao":"2026-08-20 09:29:13","dataPostagem":"2026-08-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-20 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28723,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis\/SP.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 27\/08\/2026.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-26 10:32:13","dataPostagem":"2026-08-27 07:30:00","dataRealizacao":"2026-08-27 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25838,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de Termo de Fomento com o Lar Vicentino de Penápolis para o repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ MENDES (TIQUINHO), destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, mediante aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições oferecidas aos usuários da entidade","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-26 10:47:26","dataPostagem":"2026-08-27 07:30:00","dataRealizacao":"2026-08-27 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18980,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de Termo de Fomento com o Lar Vicentino de Penápolis da Sociedade de São Vicente de Paulo, para o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202637300004, de autoria do Deputado Federal Miguel Lombardi, vinculada à Programação n° 353730520260001, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 033\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIA SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-08-25 13:50:45","dataPostagem":"2026-08-21 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-13 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26998,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos coordenadores, técnicos e demais profissionais da Política de Assistência Social, abordando o tema: "O Papel das Coordenações das Unidades Socioassistenciais: CRAS, CREAS, Centro Dia Idoso, Núcleo da Escuta Especializada e Cozinha Comunitária".
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal\/estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 21\/08\/2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 032\/2026 - Refei\u00e7\u00f5es (marmitex) Tiro de Guerra","dataAtualizacao":"2026-08-13 10:37:44","dataPostagem":"2026-08-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-13 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23293,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de marmitex, devidamente acondicionadas e transportadas em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinadas aos Atiradores do TG 02-027, de Segunda a Domingo, em 2 períodos, almoço (11:30) e jantar (18:00), no período compreendido entre 01 de setembro <\/strong>e 10 de novembro de 2026 (70 dias)<\/strong>, a serem entregues no TG 02-027, situado na Rua Dr Ênio Soliane, 743, Centro, município de Penápolis\/SP. Considerando a necessidade do objeto mencionado, durante o período de instrução dos Atiradores do TG 02-027, e da previsão legal no Acordo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Penápolis e o Exército Brasileiro, a contratação será realizada por meio de contratação direta, no sistema de dispensa em formato eletrônico, garantindo flexibilidade, eficiência e atendimento às necessidades reais da demanda.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/08\/2026.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 030\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O ASISTENCIA SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-08-21 11:10:11","dataPostagem":"2026-08-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-10 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27310,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar os mecanismos de acompanhamento técnico e monitoramento dos serviços.
\r\n
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal\/estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 19\/08\/2026.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 031\/2026 - BOMBA SUBMERSIVEL","dataAtualizacao":"2026-08-11 16:33:13","dataPostagem":"2026-08-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-11 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28274,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de águas<\/strong>, destinadas à instalação no poço de retenção da casa de máquinas do Parque Aquático Municipal, visando promover o esgotamento automático das águas provenientes de precipitações pluviométricas, infiltrações e eventuais extravasamentos do sistema hidráulico das piscinas, preservando os equipamentos eletromecânicos instalados e garantindo a continuidade do funcionamento do parque aquático.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 19\/08\/2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 029\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O ASISTENCIA SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-08-20 08:17:54","dataPostagem":"2026-08-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-07 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27272,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com enfoque na organização do trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC), em conformidade com as normativas vigentes do SUAS.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 18\/08\/2026.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 028\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O SUAS - INDICADORES SOCIAIS","dataAtualizacao":"2026-08-18 13:47:31","dataPostagem":"2026-08-17 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-07 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27267,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abordando o tema "Indicadores Sociais para Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais"<\/strong>, com enfoque na utilização dos indicadores sociais como instrumento de planejamento, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica do SUAS (NOB\/SUAS), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e demais normativas vigentes.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 17\/08\/2026.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 027\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O SUAS","dataAtualizacao":"2026-08-17 14:02:16","dataPostagem":"2026-08-14 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-06 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27000,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o tema "Identificação de Riscos, Vulnerabilidades e Violações de Direitos no Território: Estratégias para Qualificação da Proteção Social no SUAS"<\/strong>, visando ao fortalecimento da capacidade técnica para identificação, análise e intervenção sobre situações de vulnerabilidade social, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, subsidiando o planejamento, a Vigilância Socioassistencial e a qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0097\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-21 08:05:49","dataPostagem":"2026-08-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19196,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para execução de ondulação transversal (Lombada) – Tipo A","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-17 11:50:55","dataPostagem":"2026-08-13 08:00:00","dataRealizacao":"2026-08-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23083,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiares","valorEstimado":"","valorHomologado":17200},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 096\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-29 14:47:19","dataPostagem":"2026-08-05 09:01:00","dataRealizacao":"2026-07-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18608,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":" Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0098\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-17 10:03:16","dataPostagem":"2026-07-30 09:01:00","dataRealizacao":"2026-07-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17471,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":" Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de fundação contemplando o estudo de sondagem de solo para a futura sede própria da ADEFIPE – Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-29 07:41:50","dataPostagem":"2026-07-29 07:30:00","dataRealizacao":"2026-07-29 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25307,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Rinvoq 15mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 093\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-10 10:05:34","dataPostagem":"2026-07-28 09:01:00","dataRealizacao":"2026-07-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17143,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Serviço de Licitação (ar-condicionado e aparelho de TV","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-06 10:17:06","dataPostagem":"2026-07-28 07:30:00","dataRealizacao":"2026-07-28 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23725,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recurso financeiro oriundo de Emenda Impositiva Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, destinado a aquisição de uniformes, lençóis, fronhas e outros, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.436, de 02 de julho de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-18 08:11:14","dataPostagem":"2026-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16807,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos, consultorias voltadas à capacitação de empreendedores locais – Projeto Alimentação Fora do Lar","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 09:12:45","dataPostagem":"2026-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19967,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Avastin 400mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 09:22:52","dataPostagem":"2026-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24303,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Ocrevus 30mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 09:32:17","dataPostagem":"2026-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19511,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 08:44:11","dataPostagem":"2026-07-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20165,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de diversos mandados judiciais (Jardiance)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-18 08:15:36","dataPostagem":"2026-07-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16805,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos e consultorias voltados à capacitação de empreendedores locais e Incubados - Projeto Capacita Incubadora – Fase 2, ano 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 08:13:04","dataPostagem":"2026-07-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21868,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de bomba de insulina e insumos destinados ao cumprimento de mandado judicial","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-20 08:08:49","dataPostagem":"2026-07-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22492,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 026\/2026 - FECHADURAS INSTALADAS","dataAtualizacao":"2026-07-15 10:00:56","dataPostagem":"2026-07-22 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-15 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21737,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de fechaduras e chaves com serviços de instalação já inclusos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-07 10:27:24","dataPostagem":"2026-07-22 07:30:00","dataRealizacao":"2026-07-22 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20170,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de imóvel situado na Rua Altino Vaz de Mello, nº 1350, Jardim São Vicente, destinado à instalação e funcionamento do Terceiro Centro de Referência de Assistência Social – CRAS","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-27 10:38:13","dataPostagem":"2026-07-16 07:30:00","dataRealizacao":"2026-07-16 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11509,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Formalização de parceria entre o Município de Penápolis e a Associação Vila da Infância da Igreja Metodista – AVI, visando à execução do Projeto Vila da Infância – Jiu-Jitsu, destinado à oferta de aulas gratuitas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 094\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 023\/2026 - TELEFONIA MOVEL","dataAtualizacao":"2026-07-17 10:24:17","dataPostagem":"2026-07-14 11:30:00","dataRealizacao":"2026-07-14 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20986,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G\/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 095\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-17 10:22:18","dataPostagem":"2026-07-14 11:30:00","dataRealizacao":"2026-07-14 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29339,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento através de sensores e alarmes de segurança dos barracões do Almoxarifado da Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-22 10:26:26","dataPostagem":"2026-07-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17251,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.433, de 01 de julho de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-22 10:18:59","dataPostagem":"2026-07-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17251,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.433, de 01 de julho de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 025\/2026 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO","dataAtualizacao":"2026-07-03 11:48:53","dataPostagem":"2026-07-13 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-03 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20496,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar condicionado Split Inverter de 24.000 BTUs em salas de aula de unidades escolares da rede municipal de ensino infantil do Município de Penápolis-SP.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-13 07:57:48","dataPostagem":"2026-07-13 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20806,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Sensores Guardians destinados ao cumprimento de mandados judiciais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 024\/2026 - SEGURO PREDIAL","dataAtualizacao":"2026-07-03 16:35:36","dataPostagem":"2026-07-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-06-29 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22079,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Suspenso","descricao":"
\r\nContratação de empresa especializada em seguros para prestação de serviço de seguro patrimonial do imóvel (barracão) onde será instalado o Arquivo Público Municipal de Penápolis\/SP<\/strong>, abrangendo a edificação e os bens existentes ou que venham a ser armazenados no local, conforme condições, coberturas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 06\/07\/2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0086\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-03 11:53:05","dataPostagem":"2026-07-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20281,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços especializados de recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos de reserva em regime de comodato\/empréstimo durante o período de manutenção","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-13 08:31:34","dataPostagem":"2026-07-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14959,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico do cantor MURILO HUFF para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-13 08:34:48","dataPostagem":"2026-07-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21651,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da dupla ISRAEL & RODOLFO para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-16 10:26:21","dataPostagem":"2026-07-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19399,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Revogado","descricao":"Contratação de empresa para realização de palestra presencial com o tema “O Aprender Musical - A Musicoterapia como Ferramenta cara o Desenvolvimento Humano” que será realizada na semana do bebê","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 08:10:13","dataPostagem":"2026-07-02 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20093,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Indenização pelo serviço de acolhimento institucional prestado pela empresa à Sra. L. M. J. A. referente ao período de 17 de abril de 2026 a 17 de maio de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 091\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 08:31:26","dataPostagem":"2026-07-02 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20101,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Indenização pelo serviço de acolhimento institucional prestado pela empresa à Sra. L. M. J. A. referente ao período de 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-07 11:21:16","dataPostagem":"2026-07-02 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10598,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico do violeiro "LEANDRO VALETIN” para abrilhantar a “2ª SEMANA DE MÚSICA RAIZ” de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-07 11:17:59","dataPostagem":"2026-07-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-07-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13472,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Internação da Sra. F. A. S. T. em clínica de reabilitação em cumprimento a ordem judicial","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 088\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 003\/2026 - REALIZA\u00c7\u00c3O COPA POWERLIFING","dataAtualizacao":"2026-07-06 08:49:41","dataPostagem":"2026-06-30 07:30:00","dataRealizacao":"2026-06-30 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8502,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para realização da Copa Penápolis de Powerlifting, com estrutura técnica, operacional, arbitragem, organização e divulgação do evento","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 087\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-03 11:57:30","dataPostagem":"2026-06-30 07:30:00","dataRealizacao":"2026-06-30 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21414,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, consistindo em lonas e adesivos personalizados, destinados à ambientação e personalização do Ginásio Municipal Gigante Azul para a cerimônia de abertura dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 069\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-22 09:53:33","dataPostagem":"2026-06-26 09:01:00","dataRealizacao":"2026-06-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10679,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 01 (uma) Amassadeira Espiral com capacidade para 40 kg de massa pronta, equipada com motor de potência 2,5\/4,0 CV, destinada a suprir as demandas de produção de panificação da Secretaria Municipal de Educação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-03 09:07:34","dataPostagem":"2026-06-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15732,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada em formato híbrido (presencial e online), direcionada a professores e educadores da Educação Infantil da rede municipal de ensino","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 09:09:00","dataPostagem":"2026-06-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16207,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de curso presencial com certificação de inteligência artificial em educação para formação de aproximadamente 50 professores da Secretaria de Educação de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 081\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-25 08:04:27","dataPostagem":"2026-06-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19222,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 082\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-25 08:12:46","dataPostagem":"2026-06-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19952,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 083\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-25 08:25:25","dataPostagem":"2026-06-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15668,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de Conjuntos de Infusão Quick Set destinados ao cumprimento de mandados judiciais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 084\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-30 08:28:36","dataPostagem":"2026-06-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18144,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral ao paciente Sr. J. S.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-07 15:55:27","dataPostagem":"2026-06-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17024,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição por itens de materiais elétricos e hidráulicos para a execução de adequações e manutenções corretivas\/preventivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino que servirão como alojamento para as delegações dos Jogos Regionais de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 078\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 013\/2026 - MATERIAL PRIMEIROS SOCORROS","dataAtualizacao":"2026-07-13 07:47:09","dataPostagem":"2026-06-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16259,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais de primeiros socorros destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Penápolis\/SP, especialmente durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 077\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 016\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O SOM ILUMINA\u00c7\u00c3O PAINEL LED","dataAtualizacao":"2026-06-30 08:18:44","dataPostagem":"2026-06-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17277,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, painel de LED, estruturas metálicas e efeitos especiais para cerimônia de abertura dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 021\/2026 - SERVI\u00c7O EL\u00c9TRICO\/HIDR\u00c1ULICO","dataAtualizacao":"2026-07-02 08:46:09","dataPostagem":"2026-06-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14063,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-24 09:04:47","dataPostagem":"2026-06-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13882,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de diversos mandados judiciais (Tresiba)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-03 09:02:25","dataPostagem":"2026-06-24 07:30:00","dataRealizacao":"2026-06-24 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19729,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e acessórios destinados à realização da modalidade Judô dos 68º Jogos Regionais 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 068\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 15:26:02","dataPostagem":"2026-06-22 09:01:00","dataRealizacao":"2026-06-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16107,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Dia dos Pais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 075\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-19 08:35:36","dataPostagem":"2026-06-17 15:00:00","dataRealizacao":"2026-06-17 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3537305,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva do câmbio do ônibus Volare W9 ESC, placa BNZ-3891","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0056\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-23 08:47:33","dataPostagem":"2026-06-16 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13553,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Processo Sei 3537305.402.00013553\/2026-71","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 074\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 010\/2026 - MATERIAL DE HIGIENE","dataAtualizacao":"2026-06-12 09:00:11","dataPostagem":"2026-06-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16324,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ, visando atender às demandas administrativas, operacionais e de manutenção dos espaços esportivos municipais, incluindo suporte às atividades relacionadas aos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo – 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 014\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QUIMICO","dataAtualizacao":"2026-06-17 09:16:20","dataPostagem":"2026-06-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17026,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de 04 sanitários químicos portáteis, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, sucção de resíduos e retirada dos equipamentos, para atendimento dos 68º Jogos Regionais 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 073\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 017\/2026 - LOCA\u00c7AO DE NOTEBOOK E IMPRESSORA","dataAtualizacao":"2026-06-22 08:16:44","dataPostagem":"2026-06-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13946,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa(s) especializada(s), por lotes, para disponibilização temporária de soluções tecnológicas (notebooks e impressoras com toner) destinadas ao suporte administrativo e operacional à realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 070\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 006\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O KIT MOTOGERADOR","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:49:47","dataPostagem":"2026-06-11 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16488,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de Kit motogerador (150 a 200KVA – sendo o gerador principal) para garantir o pleno funcionamento das ações na 33ª Festa Junina Popular, que acontecerá de 12 a 14 de junho de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 011\/2026 - Material Grafico","dataAtualizacao":"2026-06-16 11:18:44","dataPostagem":"2026-06-11 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14211,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos institucionais, consistindo em pastas tipo canguru e envelopes personalizados, destinados à realização do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 11:15:23","dataPostagem":"2026-06-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-10 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":423,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de Imóvel para o Arquivo Morto da Prefeitura Municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 007\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O GELO TRITURADO N\u00c3O POT\u00c1VEL","dataAtualizacao":"2026-06-29 11:22:42","dataPostagem":"2026-06-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15550,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de gelo triturado não potável, sob demanda, durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 064\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 009\/2026 - MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO","dataAtualizacao":"2026-06-08 10:46:34","dataPostagem":"2026-06-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16610,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais de escritório destinados aos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 065\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 012\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE SOM","dataAtualizacao":"2026-06-11 11:28:14","dataPostagem":"2026-06-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17043,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som para competições esportivas dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 066\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 12:00:48","dataPostagem":"2026-06-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8783,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional da Sra. A. A. F.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:57:31","dataPostagem":"2026-06-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8152,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional da Sra. J. A. F. G.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 008\/2026 - AREIA FINA LAVADA","dataAtualizacao":"2026-06-03 08:37:33","dataPostagem":"2026-06-03 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15559,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 26 m³ de areia fina lavada, com entrega no Município de Penápolis\/SP, destinada à manutenção de espaços esportivos municipais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 015\/2026 - SERVI\u00c7O DE BUFFET","dataAtualizacao":"2026-06-16 11:11:50","dataPostagem":"2026-06-03 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17274,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de almoço aos participantes do III Congresso Regional Articula Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-15 08:42:33","dataPostagem":"2026-06-03 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12702,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, coordenação, supervisão e realização de Concurso Público destinado a formação de cadastro de reserva e provimento de vagas efetivas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 08:55:27","dataPostagem":"2026-06-03 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15624,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de caixas térmicas de 18 litros para utilização nos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 022\/2026 - AGASALHOS ESPORTIVOS","dataAtualizacao":"2026-06-22 08:12:39","dataPostagem":"2026-06-02 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-29 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17846,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de agasalhos esportivos personalizados destinados aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para utilização durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a serem realizados no município de Penápolis\/SP, no ano de 2026.
\r\n
\r\nOrçamento para o serviço\/material descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal no caso de serviço;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual no caso de venda;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 02\/06\/2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0055\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-08 08:04:49","dataPostagem":"2026-06-02 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-28 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11395,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de serviços especializados de recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos de reserva em regime de comodato\/empréstimo durante o período de manutenção","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 020 - SERVI\u00c7O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-02 15:11:13","dataPostagem":"2026-06-01 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-25 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17627,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Solicito orçamento de serviço de sonorização, conforme termo de referência anexo.
\r\nNa proposta, deve-se constar os seguintes dados do fornecedor:
\r\n- Razão Social;
\r\n- CNPJ;
\r\n- Telefone para contato;
\r\n- E-mail.
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 29\/05\/2026.
\r\nToda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br<\/a> na aba “Editais – cotações”.
\r\nAgradeço antecipadamente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-10 08:22:31","dataPostagem":"2026-06-01 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13072,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de Congresso Técnico e realização de sorteio eletrônico referente ao 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:45:43","dataPostagem":"2026-06-01 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15733,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 187, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 019\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUINHO","dataAtualizacao":"2026-06-03 14:42:27","dataPostagem":"2026-05-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-25 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18063,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) TANQUINHOS DE LAVAR ROUPAS COM CAPACIDADE PARA 10 KG, VOLTAGEM 127V , POTÊNCIA MÍNIMA DE 400W.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 018\/2026 - INTERVEN\u00c7\u00c3O ARTISTICA","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:21:37","dataPostagem":"2026-05-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-22 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17607,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades artístico-culturais com personagem, para realizar a acolhida e recepção dos convidados durante o III Congresso de Política Pública de Assistência Social – ARTICULA PENÁPOLIS, a ser realizado no Clube de Campo Lago Azul, no município de Penápolis\/SP, no período das 08h as 10horas.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-10 08:26:03","dataPostagem":"2026-05-26 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-26 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3633,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de engenharia, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0048\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-16 11:56:33","dataPostagem":"2026-05-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7719,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":" Aquisição de 01 (uma) lustradora polidora profissional de alta rotação, destinada à execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do piso da Cancha de Bocha localizada no Parque Maria Chica","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 004\/2026 - BLOCO DE SAIDA E RAIA - PISCINA","dataAtualizacao":"2026-05-29 09:06:55","dataPostagem":"2026-05-22 16:15:00","dataRealizacao":"2026-05-22 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13700,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de raias e blocos de partida para natação destinados aos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, bem como às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0040\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-01 10:02:03","dataPostagem":"2026-05-22 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-19 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14307,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais hidráulicos em PVC rosqueável 1\/2", destinados à adequação da infraestrutura hidráulica dos locais de competição e estruturas de apoio dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-29 08:49:16","dataPostagem":"2026-05-21 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-21 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12775,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para curso de formação continuada para aproximadamente 380 profissionais da rede municipal de ensino, com foco em ações especializadas em saúde mental, motivação, comunicação assertiva, inteligência emocional e desenvolvimento de equipes de alta performance","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-29 08:57:03","dataPostagem":"2026-05-21 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-21 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11855,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de material educativo de trânsito “Educação no Trânsito – promove paz e segurança” para realizar campanhas com os alunos da rede municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 037\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-10 08:18:15","dataPostagem":"2026-05-20 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16436,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 002\/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR","dataAtualizacao":"2026-05-29 09:10:10","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6745,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios, por item, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, mediante contratação emergencial","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 005\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISETA PERSONALIZADA","dataAtualizacao":"2026-06-02 08:16:38","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13345,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:52:47","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14093,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de tendas piramidais, durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:00:41","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14158,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais elétricos destinados à adequação da infraestrutura elétrica das praças esportivas e alojamentos utilizados na realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-02 08:11:49","dataPostagem":"2026-05-20 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-20 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14617,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0033\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-10 08:12:51","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4129,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0035\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-08 09:26:06","dataPostagem":"2026-05-15 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37066,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para pequena reforma na Cozinha Piloto, contemplando mão de obra, materiais e equipamentos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:36:28","dataPostagem":"2026-05-14 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14138,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de 50 (cinquenta) conjuntos compostos por uma mesa plástica com 04 (quatro) cadeiras cada durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:09:06","dataPostagem":"2026-05-14 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14419,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de copos de água destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, especialmente durante a realização do 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:13:09","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12922,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do ônibus rodoviário pertencente ao Município de Penápolis\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 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Regionais 2026, no município de Penápolis-SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 07:48:49","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13208,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de pulseiras de identificação destinadas à equipe de arbitragem e pessoal de apoio com acesso autorizado durante a realização dos Jogos Regionais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:31:51","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11972,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de entrada primária tipo subestação aérea 112.5 KVa com rede secundária subterrânea da Nova UBS – Jardim Tóquio.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 039\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:10:31","dataPostagem":"2026-05-11 17:00:00","dataRealizacao":"2026-05-11 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10375,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional do Sr. F. J. M.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 001\/2026 - TRANSPORTE DE PACIENTES","dataAtualizacao":"2026-05-28 09:46:10","dataPostagem":"2026-05-11 14:00:00","dataRealizacao":"2026-05-11 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6002,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme rotas, periodicidade e quantitativos descritos no Termo de Referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 16:20:25","dataPostagem":"2026-05-07 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11812,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-19 08:23:44","dataPostagem":"2026-05-07 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12985,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da banda "ALMA SERRANA” para abrilhantar a “33ª FESTA JUNINA POPULAR”","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:12:14","dataPostagem":"2026-04-29 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-29 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10062,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de clínica para atendimento especializado de hidroterapia para cumprimento de demanda judicial","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:18:03","dataPostagem":"2026-04-28 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-28 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6677,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de serviços especializados de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando o aprofundamento do diálogo com os gestores da Educação Infantil e a capacitação de professores e educadores das creches e pré-escolas, com foco nas diretrizes do Currículo Paulista e na BNCC","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0026\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:32:32","dataPostagem":"2026-04-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2825,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 09:42:47","dataPostagem":"2026-04-22 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-22 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8822,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração com Organização Social João Marchesi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.369, de 24 de fevereiro de 2026, visando o repasse de recursos financeiros para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade no atendimento aos pacientes do município","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 027\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:50:19","dataPostagem":"2026-04-22 09:01:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":751,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de aparelhos celulares (smartphones), novos e sem uso anterior, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:14:51","dataPostagem":"2026-04-17 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-17 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10359,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 09:37:41","dataPostagem":"2026-04-17 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9904,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando ao repasse de subvenção médica no exercício de 2026, destinado ao MOVECA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:11:33","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4816,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:17:45","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4817,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:22:29","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5091,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:52:15","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8887,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de Curso de Formação Contínua de Profissionais do Ensino Básico, com foco específico na Educação Infantil – faixa etária de 0 a 3 anos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a atualização docente","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:36:00","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5007,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de sensores guardians destinados ao cumprimento de mandados judiciais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:42:18","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5364,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:00:51","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6964,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: "SEREI SEREIA?", “O SENHOR DOS SONHOS” e “VOVÔ”","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:56:50","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9369,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:46:44","dataPostagem":"2026-03-30 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-30 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8091,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração com o Hospital de Câncer-Fundação Pio XII, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.369, de 24 de fevereiro de 2026, visando o repasse de recursos financeiros para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade no atendimento aos pacientes oncológicos do município","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 021\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:48:40","dataPostagem":"2026-03-30 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6185,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Dia das Mães, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:54:10","dataPostagem":"2026-03-27 07:30:00","dataRealizacao":"2026-03-27 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5923,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para serviço completo de buffet destinado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:50:27","dataPostagem":"2026-03-26 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-26 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7011,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para manutenção no veículo Ford Currier placa CPV-4183 Frota 148","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:13:38","dataPostagem":"2026-03-24 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3017,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de programa de leitura, escrita, interpretação e aprendizagem para o Programa de Alfabetização (PROLEIA)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 019\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:03:34","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3592,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais (madeira \/ eucalipto) destinados à reforma da Ponte Gato Seco em Penápolis\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 018\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:44:06","dataPostagem":"2026-03-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35921,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem e instalação de Circuito Acessível Para Atividades De Coordenação Motora, Psicomotricidade, Sensoriais E Lúdicas, destinado ao atendimento de crianças NO Núcleo da Primeira Infância, em conformidade com a ABNT NBR 16071:2021 observando todas as medidas mínimas sugeridas, com tolerância dimensional de +\/- 5%","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 13:49:07","dataPostagem":"2026-03-19 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40574,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, encomendas e demais objetos postais de interesse da Prefeitura Municipal de Penápolis\/SP, em âmbito local, estadual e nacional, conforme necessidades das Secretarias Municipais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:15:38","dataPostagem":"2026-03-19 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9891,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de cursos referentes às NRs 10, 11, 12, 35 e 38, bem como cursos de direção defensiva aos servidores municipais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:28:36","dataPostagem":"2026-03-16 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-16 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M. T.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:17:43","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1787,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações musicais da Orquestra Filarmônica de Penápolis e suas formações variantes","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:43:15","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5896,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando o repasse de subvenção médica no exercício de 2026 destinado ao Lar Vicentino de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:38:29","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5638,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando o repasse de subvenção médica no exercício de 2026 destinado à Associação Unidos Pela Vida","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 016\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:57:00","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32271,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de praticáveis (palco) destinados à Secretaria Municipal de Cultura","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:45:54","dataPostagem":"2026-03-03 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-03 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4843,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 013\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 08:17:39","dataPostagem":"2026-03-03 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26384,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo estruturas metálicas, pilares e fundações em concreto armado","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0011\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:31:49","dataPostagem":"2026-02-27 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40438,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de pallets reforçados, de acordo com as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, para armazenamento de medicamentos e materiais do almoxarifado da Secretaria da Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nico n\u00b0 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:03:05","dataPostagem":"2026-02-26 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26248,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais elétricos destinados à pista de caminhada do bairro Silvia Covas","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-13 11:48:51","dataPostagem":"2026-02-23 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-23 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1422,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva na VAN do Centro Dia do Idoso, Placa CIA-0G59, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-20 15:21:44","dataPostagem":"2026-02-20 15:01:00","dataRealizacao":"2026-02-20 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de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Fundação Nelly Jorge Colnaghi","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:46:39","dataPostagem":"2026-02-19 16:01:00","dataRealizacao":"2026-02-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3814,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:50:28","dataPostagem":"2026-02-19 16:01:00","dataRealizacao":"2026-02-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3813,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:59:37","dataPostagem":"2026-02-09 15:01:00","dataRealizacao":"2026-02-09 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39276,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de combustível (injeção) do veículo IVECO DAILY – Placa ENN-6D14 – Frota 275, pertencente à frota do Serviço de Transporte de Pacientes do SUS","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:41:17","dataPostagem":"2026-02-09 14:01:00","dataRealizacao":"2026-02-09 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fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores – Internet para a JUCESP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:52:07","dataPostagem":"2026-02-04 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1990,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da dupla “HENRIQUE E DIEGO” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 12\/03\/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:54:57","dataPostagem":"2026-02-04 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2082,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico do cantor “Juliano Son” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 14\/03\/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:57:06","dataPostagem":"2026-02-04 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2023,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da Banda “COLO DE DEUS” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 13\/03\/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:15:48","dataPostagem":"2026-02-03 14:01:00","dataRealizacao":"2026-02-03 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35937,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Capacitação em Primeiros Socorros e implementação da Lei Lucas n° 13.722\/2018, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Penápolis\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:13:04","dataPostagem":"2026-01-29 09:01:00","dataRealizacao":"2026-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33152,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de longarinas cromadas estofadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 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LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-21 16:24:32","dataPostagem":"2026-01-21 17:30:00","dataRealizacao":"2026-01-21 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38705,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Dabrafenibe 50 mg)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:58:33","dataPostagem":"2026-01-15 14:31:00","dataRealizacao":"2026-01-15 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39554,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de equipe de formadores para Capacitação em Habilidades Socioemocionais e Vivência Imersiva","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 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M. M.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:01:02","dataPostagem":"2025-12-29 17:30:00","dataRealizacao":"2025-12-29 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":379,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação para Desenvolvimento de solução educacional visando Atividades Sociais e Comunitárias, Palestras e Oficinas para os moradores do "Residencial Mundo Novo 4"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 152\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:11:36","dataPostagem":"2025-12-19 09:31:00","dataRealizacao":"2025-12-12 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":366,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gerador destinado à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 151\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:14:46","dataPostagem":"2025-12-18 09:01:00","dataRealizacao":"2025-12-12 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":365,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Escadas de Marinheiro para utilização na manutenção predial do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0143\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:00:15","dataPostagem":"2025-12-11 09:01:00","dataRealizacao":"2025-12-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":345,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Equipamento Rotativo de Trituração para Acoplamento Traseiro em Trator Agrícola","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 116\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 10:28:19","dataPostagem":"2025-10-21 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":290,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de cadeiras destinadas ao setor de engenharia","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 10:52:05","dataPostagem":"2025-10-15 17:00:00","dataRealizacao":"2025-10-15 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":298,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento das leis municipais do Município de Penápolis","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}