{"dados":[{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 021\/2026 - SERVI\u00c7O EL\u00c9TRICO\/HIDR\u00c1ULICO","dataAtualizacao":"2026-05-27 16:38:04","dataPostagem":"2026-06-01 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-27 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14063,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nContratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de engenharia (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo)"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 016\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O SOM ILUMINA\u00c7\u00c3O PAINEL LED","dataAtualizacao":"2026-05-26 10:08:23","dataPostagem":"2026-05-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17277,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, painel de LED, estruturas metálicas, palco, efeitos especiais, gerenciamento de energia e equipe técnica para realização da cerimônia de abertura dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
\r\n
\r\nANEXADO NOVO TERMO DE REFERENCIA.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 019\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUINHO","dataAtualizacao":"2026-05-26 09:06:06","dataPostagem":"2026-05-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-25 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18063,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) TANQUINHOS DE LAVAR ROUPAS COM CAPACIDADE PARA 10 KG, VOLTAGEM 127V , POTÊNCIA MÍNIMA DE 400W."},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 020 - SERVI\u00c7O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-25 09:34:03","dataPostagem":"2026-05-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-25 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17627,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Solicito orçamento de serviço de sonorização, conforme termo de referência anexo.
\r\nNa proposta, deve-se constar os seguintes dados do fornecedor:
\r\n- Razão Social;
\r\n- CNPJ;
\r\n- Telefone para contato;
\r\n- E-mail.
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 29\/05\/2026.
\r\nToda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br<\/a> na aba “Editais – cotações”.
\r\nAgradeço antecipadamente.
\r\n "},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 018\/2026 - INTERVEN\u00c7\u00c3O ARTISTICA","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:21:37","dataPostagem":"2026-05-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-22 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17607,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades artístico-culturais com personagem, para realizar a acolhida e recepção dos convidados durante o III Congresso de Política Pública de Assistência Social – ARTICULA PENÁPOLIS, a ser realizado no Clube de Campo Lago Azul, no município de Penápolis\/SP, no período das 08h as 10horas."},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-26 16:25:56","dataPostagem":"2026-05-26 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-26 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3633,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de engenharia, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 015\/2026 - SERVI\u00c7O DE BUFFET","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:30:55","dataPostagem":"2026-05-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-19 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17274,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço\/material descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 25\/05\/2026.<\/strong>
\r\n
\r\nToda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br<\/a> na aba “Editais – cotações”."},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 017\/2026 - LOCA\u00c7AO DE NOTEBOOK E IMPRESSORA","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:31:47","dataPostagem":"2026-05-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-20 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13946,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal\/estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 25\/05\/2026.<\/strong>
\r\n
\r\nToda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br<\/a> na aba “Editais – cotações”."},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0048\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 07:55:17","dataPostagem":"2026-05-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7719,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":" Aquisição de 01 (uma) lustradora polidora profissional de alta rotação, destinada à execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do piso da Cancha de Bocha localizada no Parque Maria Chica"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 014\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QUIMICO","dataAtualizacao":"2026-05-18 11:10:00","dataPostagem":"2026-05-22 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-18 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17026,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 22\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 004\/2026 - BLOCO DE SAIDA E RAIA - PISCINA","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:20:26","dataPostagem":"2026-05-22 16:15:00","dataRealizacao":"2026-05-22 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13700,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de raias e blocos de partida para natação destinados aos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, bem como às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0040\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-19 08:18:07","dataPostagem":"2026-05-22 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-19 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14307,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais hidráulicos em PVC rosqueável 1\/2", destinados à adequação da infraestrutura hidráulica dos locais de competição e estruturas de apoio dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo."},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 010\/2026 - MATERIAL DE HIGIENE","dataAtualizacao":"2026-05-15 14:06:07","dataPostagem":"2026-05-21 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-15 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16324,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para os materiais descritos no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 21\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 011\/2026 - Material Grafico","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:45:30","dataPostagem":"2026-05-21 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-15 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14211,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 012\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE SOM","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:35:07","dataPostagem":"2026-05-21 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-15 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17043,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 013\/2026 - MATERIAL PRIMEIROS SOCORROS","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:43:18","dataPostagem":"2026-05-21 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-15 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16259,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o material descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 21\/05\/2026.<\/strong>
\r\n
\r\n "},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-21 07:43:08","dataPostagem":"2026-05-21 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-21 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12775,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para curso de formação continuada para aproximadamente 380 profissionais da rede municipal de ensino, com foco em ações especializadas em saúde mental, motivação, comunicação assertiva, inteligência emocional e desenvolvimento de equipes de alta performance"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-21 07:53:20","dataPostagem":"2026-05-21 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-21 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11855,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de material educativo de trânsito “Educação no Trânsito – promove paz e segurança” para realizar campanhas com os alunos da rede municipal"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 006\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O KIT MOTOGERADOR","dataAtualizacao":"2026-05-14 13:51:30","dataPostagem":"2026-05-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-13 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16488,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato,
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia <\/span>20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 007\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O GELO TRITURADO N\u00c3O POT\u00c1VEL","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:35:41","dataPostagem":"2026-05-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-14 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15550,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o material descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 008\/2026 - AREIA FINA LAVADA","dataAtualizacao":"2026-05-14 11:05:49","dataPostagem":"2026-05-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-14 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15559,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para o material descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 009\/2026 - MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO","dataAtualizacao":"2026-05-18 10:38:54","dataPostagem":"2026-05-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-14 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16610,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Orçamento para os materiais descritos no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20\/05\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 037\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 11:17:38","dataPostagem":"2026-05-20 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16436,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis\/SP"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 002\/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR","dataAtualizacao":"2026-05-20 08:54:35","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6745,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios, por item, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, mediante contratação emergencial"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 005\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISETA PERSONALIZADA","dataAtualizacao":"2026-05-20 09:23:47","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13345,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 09:34:05","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14093,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de tendas piramidais, durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:00:41","dataPostagem":"2026-05-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14158,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais elétricos destinados à adequação da infraestrutura elétrica das praças esportivas e alojamentos utilizados na realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 07:54:48","dataPostagem":"2026-05-20 07:30:00","dataRealizacao":"2026-05-20 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14617,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0033\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 11:11:05","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4129,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0035\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-26 09:48:45","dataPostagem":"2026-05-15 09:01:00","dataRealizacao":"2026-05-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37066,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para pequena reforma na Cozinha Piloto, contemplando mão de obra, materiais e equipamentos"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:36:28","dataPostagem":"2026-05-14 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14138,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para locação de 50 (cinquenta) conjuntos compostos por uma mesa plástica com 04 (quatro) cadeiras cada durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:09:06","dataPostagem":"2026-05-14 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14419,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de copos de água destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, especialmente durante a realização do 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:13:09","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12922,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do ônibus rodoviário pertencente ao Município de Penápolis\/SP"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:25:25","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12595,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para produção, instalação e veiculação de 04 (quatro) outdoors, destinados à divulgação dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:29:03","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14162,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados à identificação visual, sinalização de alojamentos, orientação de modalidades esportivas, identificação de delegações e estruturas institucional do evento durante a realização dos 68º Jogos Regionais 2026, no município de Penápolis-SP"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 09:08:10","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 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17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10375,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional do Sr. F. J. M."},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038\/2026 - COTA\u00c7\u00c3O 001\/2026 - TRANSPORTE DE PACIENTES","dataAtualizacao":"2026-05-11 14:16:50","dataPostagem":"2026-05-11 14:00:00","dataRealizacao":"2026-05-11 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6002,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme rotas, periodicidade e quantitativos descritos no Termo de Referência"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 16:20:25","dataPostagem":"2026-05-07 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11812,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-19 08:23:44","dataPostagem":"2026-05-07 17:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12985,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da banda "ALMA SERRANA” para abrilhantar a “33ª FESTA JUNINA POPULAR”"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:12:14","dataPostagem":"2026-04-29 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-29 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10062,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de clínica para atendimento especializado de hidroterapia para cumprimento de demanda judicial"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:18:03","dataPostagem":"2026-04-28 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-28 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6677,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de serviços especializados de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando o aprofundamento do diálogo com os gestores da Educação Infantil e a capacitação de professores e educadores das creches e pré-escolas, com foco nas diretrizes do Currículo Paulista e na BNCC"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0026\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:32:32","dataPostagem":"2026-04-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2825,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis\/SP"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 09:42:47","dataPostagem":"2026-04-22 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-22 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8822,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração com Organização Social João Marchesi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.369, de 24 de fevereiro de 2026, visando o repasse de recursos financeiros para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade no atendimento aos pacientes do município"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 027\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:50:19","dataPostagem":"2026-04-22 09:01:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":751,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de aparelhos celulares (smartphones), novos e sem uso anterior, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:14:51","dataPostagem":"2026-04-17 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-17 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10359,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F."},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 09:37:41","dataPostagem":"2026-04-17 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9904,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando ao repasse de subvenção médica no exercício de 2026, destinado ao MOVECA"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:11:33","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4816,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 200mg)"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:17:45","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4817,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:22:29","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5091,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:52:15","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8887,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de Curso de Formação Contínua de Profissionais do Ensino Básico, com foco específico na Educação Infantil – faixa etária de 0 a 3 anos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a atualização docente"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:36:00","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5007,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de sensores guardians destinados ao cumprimento de mandados judiciais"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:42:18","dataPostagem":"2026-04-13 17:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5364,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 003\/2026 - REALIZA\u00c7\u00c3O COPA POWERLIFING","dataAtualizacao":"2026-05-06 10:13:07","dataPostagem":"2026-04-10 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-02 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8502,"modalidade":"Compra Direta","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para realização da Copa Penápolis de Powerlifting, com estrutura técnica, operacional, arbitragem, organização e divulgação do evento.
\r\n
\r\nEvento com duração de 02 (dois) dias: 04 e 05 de Julho
\r\nInício: 09h30 (Horário de Brasília)
\r\nModalidades: Supino, Levantamento Terra, Agachamento, Soft Equipado, F8, Power Bíceps, Levantamento Terra Strong Man e Powerlifting
\r\nExpectativa de atletas: 100 a 150 competidores
\r\nPúblico estimado: Entre 1.500 e 2.000 pessoas (presencial)
\r\nAlcance: Divulgação regional e nacional por meio das redes sociais, rádio e TV"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:00:51","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6964,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: "SEREI SEREIA?", “O SENHOR DOS SONHOS” e “VOVÔ”"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:56:50","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9369,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:46:44","dataPostagem":"2026-03-30 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-30 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8091,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração com o Hospital de Câncer-Fundação Pio XII, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.369, de 24 de fevereiro de 2026, visando o repasse de recursos financeiros para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade no atendimento aos pacientes oncológicos do município"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 021\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:48:40","dataPostagem":"2026-03-30 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6185,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Dia das Mães, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:54:10","dataPostagem":"2026-03-27 07:30:00","dataRealizacao":"2026-03-27 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5923,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para serviço completo de buffet destinado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:50:27","dataPostagem":"2026-03-26 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-26 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7011,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para manutenção no veículo Ford Currier placa CPV-4183 Frota 148"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:13:38","dataPostagem":"2026-03-24 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3017,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de programa de leitura, escrita, interpretação e aprendizagem para o Programa de Alfabetização (PROLEIA)"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 019\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:03:34","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3592,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais (madeira \/ eucalipto) destinados à reforma da Ponte Gato Seco em Penápolis\/SP"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 018\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:44:06","dataPostagem":"2026-03-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35921,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem e instalação de Circuito Acessível Para Atividades De Coordenação Motora, Psicomotricidade, Sensoriais E Lúdicas, destinado ao atendimento de crianças NO Núcleo da Primeira Infância, em conformidade com a ABNT NBR 16071:2021 observando todas as medidas mínimas sugeridas, com tolerância dimensional de +\/- 5%"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 13:49:07","dataPostagem":"2026-03-19 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 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M. 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CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:38:29","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5638,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando o repasse de subvenção médica no exercício de 2026 destinado à Associação Unidos Pela Vida"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 016\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:57:00","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32271,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de praticáveis (palco) destinados à Secretaria Municipal de Cultura"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:45:54","dataPostagem":"2026-03-03 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