{"dados":[{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 003\/2026 - REALIZA\u00c7\u00c3O COPA POWERLIFING","dataAtualizacao":"2026-04-02 10:20:11","dataPostagem":"2026-04-10 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-02 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8502,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para realização da Copa Penápolis de Powerlifting, com estrutura técnica, operacional, arbitragem, organização e divulgação do evento.
\r\n
\r\nEvento com duração de 02 (dois) dias: 04 e 05 de Julho
\r\nInício: 09h30 (Horário de Brasília)
\r\nModalidades: Supino, Levantamento Terra, Agachamento, Soft Equipado, F8, Power Bíceps, Levantamento Terra Strong Man e Powerlifting
\r\nExpectativa de atletas: 100 a 150 competidores
\r\nPúblico estimado: Entre 1.500 e 2.000 pessoas (presencial)
\r\nAlcance: Divulgação regional e nacional por meio das redes sociais, rádio e TV"},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 002\/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR","dataAtualizacao":"2026-04-02 10:50:43","dataPostagem":"2026-04-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-30 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Penápolis está realizando cotação com pretensão de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para merenda escolar pelo período de 03 (três) meses ou até a finalização do processo licitatório, conforme está descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nNa convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Cartão CNPJ;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
\r\n- Atendimento ao item 5 do termo de referência (amostra e ficha técnica).
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 06\/04\/2026.<\/strong>
\r\n
\r\nToda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br<\/a> na aba “Editais – compra direta”."},{"titulo":"COTA\u00c7\u00c3O 001\/2026 - TRANSPORTE DE PACIENTES","dataAtualizacao":"2026-04-09 14:29:54","dataPostagem":"2026-04-01 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Penápolis está realizando cotação com pretensão de contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes pelo período de 180 dias ou até a finalização do processo licitatório, conforme está descrito no termo de referencia anexo.
\r\n
\r\nNa convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo:
\r\n
\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;
\r\n- Certidão negativa com a fazenda municipal;
\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;
\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo).
\r\n
\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 26\/03\/2026.
\r\n
\r\nReabertura com prazo até 01\/04\/2026. Ver termo com inclusão de documentos.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:56:50","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9369,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:00:51","dataPostagem":"2026-04-01 07:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6964,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: "SEREI SEREIA?", “O SENHOR DOS SONHOS” e “VOVÔ”"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:19:18","dataPostagem":"2026-03-30 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-30 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8091,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração com o Hospital de Câncer-Fundação Pio XII, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.369, de 24 de fevereiro de 2026, visando o repasse de recursos financeiros para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade no atendimento aos pacientes oncológicos do município"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 021\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:48:40","dataPostagem":"2026-03-30 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6185,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Dia das Mães, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:54:10","dataPostagem":"2026-03-27 07:30:00","dataRealizacao":"2026-03-27 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5923,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para serviço completo de buffet destinado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:50:27","dataPostagem":"2026-03-26 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-26 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7011,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para manutenção no veículo Ford Currier placa CPV-4183 Frota 148"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:13:38","dataPostagem":"2026-03-24 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3017,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de programa de leitura, escrita, interpretação e aprendizagem para o Programa de Alfabetização (PROLEIA)"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 019\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:03:34","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3592,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais (madeira \/ eucalipto) destinados à reforma da Ponte Gato Seco em Penápolis\/SP"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 018\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:44:06","dataPostagem":"2026-03-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35921,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem e instalação de Circuito Acessível Para Atividades De Coordenação Motora, Psicomotricidade, Sensoriais E Lúdicas, destinado ao atendimento de crianças NO Núcleo da Primeira Infância, em conformidade com a ABNT NBR 16071:2021 observando todas as medidas mínimas sugeridas, com tolerância dimensional de +\/- 5%"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 13:49:07","dataPostagem":"2026-03-19 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40574,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, encomendas e demais objetos postais de interesse da Prefeitura Municipal de Penápolis\/SP, em âmbito local, estadual e nacional, conforme necessidades das Secretarias Municipais"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:15:38","dataPostagem":"2026-03-19 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9891,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de cursos referentes às NRs 10, 11, 12, 35 e 38, bem como cursos de direção defensiva aos servidores municipais"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:28:36","dataPostagem":"2026-03-16 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-16 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37522,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional do Sr. F. M. T."},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:38:29","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5638,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando o repasse de subvenção médica no exercício de 2026 destinado à Associação Unidos Pela Vida"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:17:43","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1787,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentações musicais da Orquestra Filarmônica de Penápolis e suas formações variantes"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:43:15","dataPostagem":"2026-03-11 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5896,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Termo de Colaboração, com fundamento na Lei nº 13.019\/2014, visando o repasse de subvenção médica no exercício de 2026 destinado ao Lar Vicentino de Penápolis"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 016\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:57:00","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32271,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de praticáveis (palco) destinados à Secretaria Municipal de Cultura"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:45:54","dataPostagem":"2026-03-03 17:30:00","dataRealizacao":"2026-03-03 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4843,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 013\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 08:17:39","dataPostagem":"2026-03-03 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26384,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo estruturas metálicas, pilares e fundações em concreto armado"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0011\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:31:49","dataPostagem":"2026-02-27 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40438,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de pallets reforçados, de acordo com as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, para armazenamento de medicamentos e materiais do almoxarifado da Secretaria da Saúde"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nico n\u00b0 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:03:05","dataPostagem":"2026-02-26 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26248,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais elétricos destinados à pista de caminhada do bairro Silvia Covas"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-13 11:48:51","dataPostagem":"2026-02-23 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-23 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Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:46:39","dataPostagem":"2026-02-19 16:01:00","dataRealizacao":"2026-02-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3814,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:43:54","dataPostagem":"2026-02-19 16:01:00","dataRealizacao":"2026-02-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3816,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Fundação Nelly Jorge Colnaghi"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 16:21:44","dataPostagem":"2026-02-19 16:01:00","dataRealizacao":"2026-02-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3815,"modalidade":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026 – Associação Feminina Proteção Infância Lactário Dília Ribeiro"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:59:37","dataPostagem":"2026-02-09 15:01:00","dataRealizacao":"2026-02-09 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39276,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de combustível (injeção) do veículo IVECO DAILY – Placa ENN-6D14 – Frota 275, pertencente à frota do Serviço de Transporte de Pacientes do SUS"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:41:17","dataPostagem":"2026-02-09 14:01:00","dataRealizacao":"2026-02-09 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1156,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dalinvi)"},{"titulo":"Ratifica\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 11:20:11","dataPostagem":"2026-02-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2147,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"CAPINAÇÃO E JARDINAGEM (TOTAL DE 54.647,06 METROS QUADRADOS)"},{"titulo":"RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:59:53","dataPostagem":"2026-02-05 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-05 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