{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 006\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:57:51","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 07:00:00","numeroEdital":3166,"numeroProcesso":334,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Seleção de Plano de Trabalho para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e Proteção Social Básica"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 141\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:11:06","dataPostagem":"2025-12-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-09 07:30:00","numeroEdital":3178,"numeroProcesso":354,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de serviços gráficos de confecção de impressos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 029\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-13 11:36:03","dataPostagem":"2025-12-22 14:01:00","dataRealizacao":"2025-12-08 08:00:00","numeroEdital":3174,"numeroProcesso":349,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0142\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:09:27","dataPostagem":"2025-12-22 09:01:00","dataRealizacao":"2025-12-10 08:00:00","numeroEdital":3179,"numeroProcesso":356,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de equipamentos musicais para a Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 030\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:03:15","dataPostagem":"2025-12-19 14:01:00","dataRealizacao":"2025-12-05 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destinado à Secretaria de Obras"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 139\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:33:24","dataPostagem":"2025-12-18 09:01:00","dataRealizacao":"2025-12-08 08:00:00","numeroEdital":3176,"numeroProcesso":351,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Pó de Pedra"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Presencial n\u00b0 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-19 13:41:09","dataPostagem":"2025-12-18 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-18 09:00:00","numeroEdital":3114,"numeroProcesso":238,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de Penápolis"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 136\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:32:00","dataPostagem":"2025-12-17 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Penápolis\/SP"},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico n\u00b0024\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-30 09:09:29","dataPostagem":"2025-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-03 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":343,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Anulado","descricao":"Termo de Fomento entre a Prefeitura do Município de Penápolis e o SENAC, para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS) junto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades."},{"titulo":"Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 050\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-03 12:29:05","dataPostagem":"2025-12-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-18 09:00:00","numeroEdital":3059,"numeroProcesso":126,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de equipamento de purificação para a produção de água química e microbiologicamente pura (osmose reversa)"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 127\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-09 14:10:43","dataPostagem":"2025-11-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 09:00:00","numeroEdital":3152,"numeroProcesso":306,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO e instalação de climatizadores de ar evaporativos para o Almoxarifado da Secretaria Municipalde Educação de Penápolis-SP e para o Ginásio Poliesportivo "Desportista Luiz Carlos Peters"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0130\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 13:29:29","dataPostagem":"2025-11-17 09:01:00","dataRealizacao":"2025-11-03 09:00:00","numeroEdital":3155,"numeroProcesso":309,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de equipamentos de informática, incluindo computadores do tipo desktop e notebooks, paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0131\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 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Penápolis, Consórcio Ribeirão Lajeado, empregados da Santa Casa Misericórdia de Penápolis, e, da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 5058 de 15 de dezembro de 2023, do Conselho Monetário Nacional e posteriores alterações, se houver"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 106\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-19 09:25:54","dataPostagem":"2025-11-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 08:00:00","numeroEdital":3124,"numeroProcesso":256,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, VITAMINAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de Castração e Zoonose para utilização e dispensação aos pacientes na atenção primária"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0128\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-29 10:33:27","dataPostagem":"2025-11-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 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DE PREÇOS para eventual realização de sessões individualizadas de equoterapia, a fim de atender a diversos pacientes do município"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 124\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-15 10:19:56","dataPostagem":"2025-11-07 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":3149,"numeroProcesso":295,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e mão de obra, no ônibus escolar Iveco, placa EGI-3797"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 122\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-01 08:16:24","dataPostagem":"2025-11-07 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-23 08:00:00","numeroEdital":3146,"numeroProcesso":289,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Instalação de corrimões de aço inox com material incluso para a rampa de cadeirante e a escada central da CEIM Professora Emília Aniceto Rossi, vinculada à Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 017\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:15:29","dataPostagem":"2025-11-06 14:01:00","dataRealizacao":"2025-10-07 07:00:00","numeroEdital":3131,"numeroProcesso":266,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INCUBADORAS DE EMPRESAS"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 021\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-20 10:30:33","dataPostagem":"2025-11-05 14:01:00","dataRealizacao":"2025-10-20 09:00:00","numeroEdital":3148,"numeroProcesso":292,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Suspenso","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para Execução de recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Adolfo Hetch e Necrópole Jardim da Paz"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 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Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 020\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 13:33:04","dataPostagem":"2025-11-04 14:01:00","dataRealizacao":"2025-10-16 09:00:00","numeroEdital":3145,"numeroProcesso":288,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para execução de Piso em Concreto no Vestiário do Jardim do Lago IV"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 123\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-01 08:55:57","dataPostagem":"2025-11-04 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-14 08:00:00","numeroEdital":3147,"numeroProcesso":291,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para contratação de exames de imagem: Raio X, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Cintilografia e Cateterismo na área de saúde no atendimento à população do Município de Penápolis\/SP"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica por T\u00e9cnica e Pre\u00e7o n\u00b0 010\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:22:41","dataPostagem":"2025-11-03 14:01:00","dataRealizacao":"2025-09-12 08:00:00","numeroEdital":3104,"numeroProcesso":214,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para realizar Assessoria Técnica Especializada para prestação de serviços técnicos legislativos de estudos, avaliação e revisão da legislação municipal para reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Salários do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Penápolis, Lei nº 1641 de 23 de dezembro de 2009 e Lei nº 1724 de 25 de abril de 2011, suas atualizações, inclusive com regras de transição do estágio atual para as novas regras e realizar Consultoria, Assessoramento e Suporte aos processos decisórios desta Secretaria Municipal de Educação."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 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estruturais e de acessibilidade no prédio da EMEI Pingo D’Água"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 117\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-25 09:30:26","dataPostagem":"2025-10-29 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-14 08:00:00","numeroEdital":3140,"numeroProcesso":277,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e instalação de aparelhos de academia ao ar livre destinados a diversos espaços públicos do município"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 112\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-13 08:31:07","dataPostagem":"2025-10-28 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-09 09:00:00","numeroEdital":3133,"numeroProcesso":268,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção de máquina pá carregadeira projeto n° 19.175, frota n° 160"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 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EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ALAMBRADOS EM HORTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 111\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-12 08:16:40","dataPostagem":"2025-10-17 09:01:00","dataRealizacao":"2025-10-06 07:00:00","numeroEdital":3132,"numeroProcesso":267,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Revogado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e instalação de brinquedos do tipo parque infantil\/playgrounds"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 014\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:19:08","dataPostagem":"2025-10-16 14:01:00","dataRealizacao":"2025-10-01 08:00:00","numeroEdital":3120,"numeroProcesso":249,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à retomada da reforma das piscinas do parque aquático “Dirceu Gastão dos Santos Peters"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 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Glaucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 004\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:42:32","dataPostagem":"2025-10-10 23:59:00","dataRealizacao":"2025-09-05 00:00:00","numeroEdital":3084,"numeroProcesso":168,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS através da Lei Municipal nº 3.000\/2024 que institui o “Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0101\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-20 16:50:19","dataPostagem":"2025-10-10 09:01:00","dataRealizacao":"2025-09-26 09:00:00","numeroEdital":3118,"numeroProcesso":243,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Anulado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 012\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-28 11:48:42","dataPostagem":"2025-10-09 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transporte coletivo"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0099\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-08 14:47:41","dataPostagem":"2025-10-07 09:01:00","dataRealizacao":"2025-09-25 07:00:00","numeroEdital":3113,"numeroProcesso":233,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Fracassada","descricao":"AQUISIÇÃO de veículo tipo sedan destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 098\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 13:53:48","dataPostagem":"2025-09-30 09:01:00","dataRealizacao":"2025-09-09 07:00:00","numeroEdital":3112,"numeroProcesso":232,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"PERMISSÃO DE USO, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, durante a realização da 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de outubro de 2025"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 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Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial de Outubro"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 096\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-12 16:11:26","dataPostagem":"2025-09-12 16:01:00","dataRealizacao":"2025-09-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":237,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Tezspire)"},{"titulo":"Termo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 019\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-12 10:18:01","dataPostagem":"2025-09-12 07:00:00","dataRealizacao":"2025-09-12 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":234,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 074\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-14 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P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Premiação de entidades e coletivos culturais que constituem ou pretendem fazer parte da Rede Municipal de Pontos de Cultura, integrante da PolíticaNacional de Cultura Viva (PNCV)"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 090\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-02 11:02:05","dataPostagem":"2025-09-02 11:01:00","dataRealizacao":"2025-09-02 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":226,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 091\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-02 11:20:16","dataPostagem":"2025-09-02 11:01:00","dataRealizacao":"2025-09-02 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":227,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de sensores guardian destinados ao cumprimento de mandados judiciais"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 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Tanques Cilíndricos para a Usina de Asfalto"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 089\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-29 12:22:51","dataPostagem":"2025-08-27 14:01:00","dataRealizacao":"2025-08-12 09:00:00","numeroEdital":3101,"numeroProcesso":199,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de serviço especializado com fornecimento de peças para manutenção corretiva do diferencial do ônibus escolar VW NEOBUS Ano 22\/23, de placas DOE3B45, de propriedade da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis-SP"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 088\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-06 09:36:10","dataPostagem":"2025-08-27 09:01:00","dataRealizacao":"2025-08-12 09:30:00","numeroEdital":3100,"numeroProcesso":198,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à internet"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 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Urbanização de Penápolis, Consórcio Ribeirão Lajeado, empregados da Santa Casa Misericórdia de Penápolis, e, da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 5058 de 15 de dezembro de 2023, do Conselho Monetário Nacional e posteriores alterações, se houver"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 088\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-25 09:52:00","dataPostagem":"2025-08-26 08:00:00","dataRealizacao":"2025-08-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":218,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ALUGUEL SOCIAL, conforme resolução CMAS nº 048 de 18\/09\/2024 e Lei Municipal 2.520\/2021, para F. N. C"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 087\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-01 12:03:41","dataPostagem":"2025-08-26 08:00:00","dataRealizacao":"2025-08-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":217,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e tratamento de água de piscinas da EMEF Prof. Armelindo Artioli, Casa da Amizade, EMEF Prof.ª Elza Nadai Silvino e EMEF Prof.ª Marilena Cipriano Pereira da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0083\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-04 16:41:13","dataPostagem":"2025-08-25 14:01:00","dataRealizacao":"2025-08-11 07:00:00","numeroEdital":3095,"numeroProcesso":187,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de educador social que irá executar serviços junto aos CRAS e CREAS"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0082\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-15 13:44:09","dataPostagem":"2025-08-25 09:01:00","dataRealizacao":"2025-08-11 07:00:00","numeroEdital":3094,"numeroProcesso":186,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de cobertura metálica"},{"titulo":"Termo de Inexigibilidade n\u00b0 018\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-19 09:34:08","dataPostagem":"2025-08-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":219,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a transferência de recursos financeiros, advindo do FEAS - Fundo Estadual De Assistência Social, para custeio das ações do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergência, com indicação específica à OSC MOVECA (Movimento Vestindo A Camisa) de Penápolis, no âmbito do município de Penápolis", totalizando a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o De Dispensa De Licita\u00e7\u00e3o N\u00b0 086\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-01 12:01:05","dataPostagem":"2025-08-22 15:00:00","dataRealizacao":"2025-08-22 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":215,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização do evento "Corrida Pedestre"."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0085\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-29 12:20:47","dataPostagem":"2025-08-22 14:01:00","dataRealizacao":"2025-08-11 07:00:00","numeroEdital":3097,"numeroProcesso":189,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de veículo sedan zero km destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 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Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 078\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-03 16:19:19","dataPostagem":"2025-08-20 14:01:00","dataRealizacao":"2025-08-06 08:59:00","numeroEdital":3090,"numeroProcesso":179,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Deserta","descricao":"AQUISIÇÃO de veículo tipo sedan destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 079\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-12 14:40:01","dataPostagem":"2025-08-20 09:01:00","dataRealizacao":"2025-08-06 08:59:00","numeroEdital":3091,"numeroProcesso":182,"modalidade":"Preg\u00e3o 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Maria Aparecida Ferreira Duarte."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 057\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-14 10:24:42","dataPostagem":"2025-08-13 14:01:00","dataRealizacao":"2025-07-31 09:00:00","numeroEdital":3066,"numeroProcesso":138,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EPIs destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis e EMURPE"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 055\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-18 09:28:29","dataPostagem":"2025-08-13 09:01:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":3064,"numeroProcesso":136,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Deserta","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para confecção de painéis metálicos adesivados para o desenvolvimento do Projeto “Tour Histórico Cultural”"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 065\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-04 08:44:08","dataPostagem":"2025-08-13 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Célia Godoy para a 16ª Semana do Bebê."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 052\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-29 12:12:16","dataPostagem":"2025-08-12 14:01:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":3061,"numeroProcesso":130,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de bico injetor para a van da Cozinha Piloto"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 075\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 10:20:56","dataPostagem":"2025-08-12 09:01:00","dataRealizacao":"2025-07-29 08:00:00","numeroEdital":3086,"numeroProcesso":170,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material escolar e de escritório"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o De Dispensa De Licita\u00e7\u00e3o N\u00b0 084\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-11 16:21:00","dataPostagem":"2025-08-11 17:00:00","dataRealizacao":"2025-08-11 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Informática da Prefeitura de Penápolis"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0 035\/2024","dataAtualizacao":"2025-08-19 09:27:29","dataPostagem":"2025-07-01 14:00:00","dataRealizacao":"2024-12-02 11:50:00","numeroEdital":2987,"numeroProcesso":267,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"OUTORGA DE CONCESSÃO para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 066\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-30 10:17:07","dataPostagem":"2025-06-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":157,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para assessoria na 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ratifica\u00e7\u00e3o 053\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-30 10:30:46","dataPostagem":"2025-05-30 08:00:00","dataRealizacao":"2025-05-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300 mg cx 2 ser 2 mL (Dupilumabe))"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:16:08","dataPostagem":"2025-05-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-17 09:00:00","numeroEdital":3025,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Deserta","descricao":"Seleção de Plano de Trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais através da Resolução CNAS n° 109\/09"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nica 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Ratifica\u00e7\u00e3o 031\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-06 13:47:01","dataPostagem":"2025-04-09 07:01:00","dataRealizacao":"2025-04-09 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"RETIFICA DO CABEÇOTE DA VTR FROTA Nº 214"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 032\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:50:56","dataPostagem":"2025-04-09 07:01:00","dataRealizacao":"2025-04-09 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para reparos na ambulância sprinter placa EMF-7930"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 035\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-10 10:46:14","dataPostagem":"2025-04-09 07:01:00","dataRealizacao":"2025-04-09 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos para cumprimento de mandado judicial 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curso de capacitação para gestão e fiscalização de contratos de obras e engenharia, para atender aos servidores da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Penápolis"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 030\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-11 09:37:00","dataPostagem":"2025-04-04 07:01:00","dataRealizacao":"2025-04-04 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento institucional da Sra. Maria Aparecida Lola Gil"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 008\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-03 08:32:46","dataPostagem":"2025-04-03 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-21 07:30:00","numeroEdital":3006,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de Nebulizador de Aerosol a Frio UBV Veícular destinado ao Serviço de Vigilância Epidemiológica"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-03 16:21:09","dataPostagem":"2025-04-01 14:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 08:30:00","numeroEdital":2998,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para execução de iluminação emlogradouros públicos"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-20 13:46:50","dataPostagem":"2025-03-31 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-19 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Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento no Art. 86, da Lei Federal nº 14.133\/2021"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 006\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:30:03","dataPostagem":"2025-03-28 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-14 08:00:00","numeroEdital":3003,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 005\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-13 08:19:57","dataPostagem":"2025-03-26 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-13 08:00:00","numeroEdital":3002,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Fracassada","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de Kits Saúdes para usuários do Transporte Sanitário Municipal"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 013\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-03 15:31:38","dataPostagem":"2025-03-26 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-14 07:30:00","numeroEdital":3011,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de ovos de páscoa, a fim de atender as Unidades Socioassistenciais, com o objetivo de serem usados nas ações socioassistenciais junto às famílias"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 012\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-03 15:27:04","dataPostagem":"2025-03-26 09:01:00","dataRealizacao":"2025-03-14 07:30:00","numeroEdital":3010,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de ovos de páscoa de chocolate, para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0107\/2024","dataAtualizacao":"2025-05-20 13:50:37","dataPostagem":"2025-03-25 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“Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 29\/03\/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade 003\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-04 08:48:39","dataPostagem":"2025-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da “Banda Morada” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 28\/03\/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade 004\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:28:44","dataPostagem":"2025-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de show artístico da cantora “Eliana Ribeiro” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 27\/03\/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade 001\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-03 08:37:07","dataPostagem":"2025-03-19 08:00:00","dataRealizacao":"2025-03-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para ministrar capacitação em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 022\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-20 12:02:16","dataPostagem":"2025-03-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para desenvolver o projeto "humanizar""},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 019\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-18 16:22:20","dataPostagem":"2025-03-18 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de Dispensa de chamamento 004\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-03 10:22:46","dataPostagem":"2025-02-28 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Repasse de verba do FUNDEB para o ano de 2025 para a ASSOCIACAO PENAP DE PROT. A INFANCIA ANJO DA GUARDA"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 017\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-13 09:55:03","dataPostagem":"2025-02-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para reparo no Veículo Micro Ônibus Placa DJM-1346"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 018\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:45:48","dataPostagem":"2025-02-25 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresa para terceiriza\u00e7\u00e3o deservi\u00e7os de monitor de transporte escolar\u201d"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 016\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-22 10:51:26","dataPostagem":"2025-02-25 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação de empresa para reparo no Veículo TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D 140B FROTA 189"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 014\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:43:43","dataPostagem":"2025-02-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para os cargos de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 015\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-29 11:45:36","dataPostagem":"2025-02-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público\/Processo Seletivo para o provimento do cargo\/função temporária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Penápolis, incluindo organização e execução do Processo Seletivo Público, com provas objetivas e práticas para o provimento dos cargos temporários de: Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, Pedreiro e Servente de Pedreiro."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 004\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-23 11:28:53","dataPostagem":"2025-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-06 08:00:00","numeroEdital":3001,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviçoscontínuos de transporte escolar com disponibilização de motorista, monitor e veículo, com fornecimento demão de obra exclusiva"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 013\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:47:47","dataPostagem":"2025-02-18 07:00:00","dataRealizacao":"2025-02-18 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de fabricação e montagem de uma cobertura metálica com telha sanduíche para o telhado de duas salas de aula da EMEI Cora Coralina, incluindo serviço de instalação de rufo, semi rufo e a pintura da estrutura metálica, com todo material incluso que será entregue pela contratada, conforme documentação técnica fornecida pela Secretaria Municipal de Obras (Engenharia)"},{"titulo":"Termo de ratifica\u00e7\u00e3o 008\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-17 16:49:06","dataPostagem":"2025-02-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento institucional Sra. Neusa Aparecida Nascimento"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 011\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:51:56","dataPostagem":"2025-02-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento Institucional Sra. Maria Antônia de Souza"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 012\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-10 09:54:59","dataPostagem":"2025-02-11 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Acolhimento institucional da Sra. Fátima Vidal Mansano"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 010\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-10 09:29:05","dataPostagem":"2025-02-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos para cumprimento de diversos mandados judiciais (Dupixent e Tezspire)"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 002\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-05 14:08:52","dataPostagem":"2025-02-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 08:00:00","numeroEdital":2996,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de materiais para reforma da cobertura do edifício do serviço de obras sociais (S.O.S) de Penápolis"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0009\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-10 09:54:39","dataPostagem":"2025-02-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-07 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Eletronico","situacao":"Fracassada","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de Kits Saúdes para usuários do Transporte Sanitário Municipal"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 006\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-29 10:43:12","dataPostagem":"2025-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-29 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de Formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 005\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-27 10:29:03","dataPostagem":"2025-01-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de medicamentos para cumprimento de diversos mandados judiciais (DALINVI, OCREVUS)"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 004\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-27 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Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e Rotaract Club de Penápolis para aquisição de equipamento conforme Lei Municipal 3.088 de 11\/12\/2024”"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 117\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-03 16:01:16","dataPostagem":"2025-01-17 09:01:00","dataRealizacao":"2025-01-07 08:50:00","numeroEdital":2933,"numeroProcesso":284,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos, vitaminas e suplementos alimentares da rede básica"},{"titulo":"Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0115\/2024","dataAtualizacao":"2025-03-10 10:06:54","dataPostagem":"2025-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 09:00:00","numeroEdital":2991,"numeroProcesso":274,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras, cognitivas e 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Secretarias,"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 004\/2024","dataAtualizacao":"2025-05-21 09:19:18","dataPostagem":"2024-09-23 23:59:00","dataRealizacao":"2024-08-22 07:40:00","numeroEdital":2936,"numeroProcesso":170,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"PREMIAÇÃO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE (Penápolis\/SP)” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 095\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:17:44","dataPostagem":"2024-09-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-09 08:30:00","numeroEdital":2962,"numeroProcesso":216,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00b0 001\/2024","dataAtualizacao":"2025-03-07 12:01:00","dataPostagem":"2024-08-29 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Eletr\u00f4nico 085\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-09 09:27:06","dataPostagem":"2024-08-28 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-14 08:40:00","numeroEdital":2949,"numeroProcesso":189,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"CONCESS\u00c3O DE USO ADMINISTRATIVA de im\u00f3vel p\u00fablico da prefeitura municipal de Pen\u00e1polis-SP , denominado de MATADOURO MUNICIPAL DE PENAPOLIS"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 082\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-25 13:37:31","dataPostagem":"2024-08-15 09:01:00","dataRealizacao":"2024-08-02 08:25:00","numeroEdital":2945,"numeroProcesso":180,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO de equipamentos permanentes para Secretaria Municipal de Trânsito"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 072\/2024","dataAtualizacao":"2025-03-13 12:52:43","dataPostagem":"2024-07-30 08:00:00","dataRealizacao":"2024-07-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":186,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Inexigibilidade de chamamento público com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a transferência advindo de recurso para inserção de repasse financeiro estadual referente às frentes frias de 2024, com indicação especifíca à OSC MOVECA para custeio das ações do serviço de proteção em situação de calamidades públicas e emergenciais, no âmbito do município de Penápolis"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 066\/2024","dataAtualizacao":"2025-08-19 09:12:53","dataPostagem":"2024-07-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-27 16:30:00","numeroEdital":2921,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de tapa buraco"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 064\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-18 08:28:10","dataPostagem":"2024-07-12 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-27 16:30:00","numeroEdital":2919,"numeroProcesso":144,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletronico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais médico-hospitalares"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 065\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-08 11:51:48","dataPostagem":"2024-07-01 15:07:00","dataRealizacao":"2024-07-01 15:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":160,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240004, com indicação específica à OSC Associação Unidos Pela Vida de Penápolis, do deputado federal Alexandre Leite, para custeio das ações do serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente – proteção social especial de alta complexidade, no âmbito do município de Penápolis"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 064\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-08 11:35:24","dataPostagem":"2024-07-01 15:05:00","dataRealizacao":"2024-07-01 15:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":159,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda paralmentar, número da programação n° 353730520240003, com indicação específica à OSC APAE (Associação dos pais e amigos dos excepcionais), da deputada federal Rosangela Moro, para custeio das ações do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias no âmbito do município de Penápolis"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 063\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-08 11:26:40","dataPostagem":"2024-07-01 15:00:00","dataRealizacao":"2024-07-01 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":158,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240001, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de Penápolis, do Deputado Federal Miguel Lombardi, para custeio das ações do serviço de acolhimento institucional para o idoso – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do município de Penápolis, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 062\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-08 11:17:41","dataPostagem":"2024-07-01 14:45:00","dataRealizacao":"2024-07-01 14:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":157,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240002, com indicação específica à OSC Associação Unidos Pela Vida de Penápolis, do deputado federal Arlindo Chinaglia, para custeio das ações do serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente – proteção social especial de alta complexidade, no âmbito do município de Penápolis"},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 059\/2024","dataAtualizacao":"2025-04-08 09:30:15","dataPostagem":"2024-06-24 13:45:00","dataRealizacao":"2024-06-24 13:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Retificado","descricao":"Aquisição de peças e mão de obra de desmontagem e retífica do motor veículo Fiat Modelo Doblo (ambulância) Placa EGI- 3757 – Frota 164"},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 049\/2024","dataAtualizacao":"2025-03-07 10:55:06","dataPostagem":"2024-06-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-10 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084\/2023","dataAtualizacao":"2025-03-13 12:23:10","dataPostagem":"2023-12-28 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":330,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Conv\u00eanio com entidade para presta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, considerando a interna\u00e7\u00e3o hospitalar, aten\u00e7\u00e3o ambulatorial, apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico, urg\u00eancia\/emerg\u00eancia e outros, visando a garantia da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 083\/2023","dataAtualizacao":"2025-03-13 12:40:30","dataPostagem":"2023-12-28 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":329,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Conv\u00eanio com entidade para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar."},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 077\/2023","dataAtualizacao":"2025-09-02 11:57:46","dataPostagem":"2023-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-01 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":307,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Transferência de recursos de emendas e demandas parlamentares (repasse de recurso financeiro de emenda parlamentar nº 2023.073.50548) para custeio das ações dos serviços de acolhimento institucional para crianças e\/ou adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do município de Penápolis."},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 071\/2023","dataAtualizacao":"2025-08-25 14:03:57","dataPostagem":"2023-11-14 09:00:00","dataRealizacao":"2023-11-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":296,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para acolhimento temporário de um idoso, em atendimento ao Mandado Judicial nº 1007283-77.2018.8.26.0438"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 03\/2022","dataAtualizacao":"2025-09-01 11:13:14","dataPostagem":"2022-12-07 09:00:00","dataRealizacao":"2022-11-04 09:00:00","numeroEdital":2514,"numeroProcesso":247,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Seleção de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e Proteção Social Básica."},{"titulo":"Concorr\u00eancia P\u00fablica 01\/2022","dataAtualizacao":"2025-07-11 14:00:59","dataPostagem":"2022-09-14 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":2420,"numeroProcesso":130,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais (supermercados, padarias, açougues e similares), destinados aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE."},{"titulo":"Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o 34\/2022","dataAtualizacao":"2025-07-23 10:02:28","dataPostagem":"2022-07-27 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":143,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de plano de internet móvel, com modem incluso, de 120GB 4G, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 04\/2021","dataAtualizacao":"2025-08-29 08:55:32","dataPostagem":"2021-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":2266,"numeroProcesso":146,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Seleção de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e Proteção Social Básica."},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial 56\/2020","dataAtualizacao":"2025-07-22 12:42:14","dataPostagem":"2020-10-05 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":2108,"numeroProcesso":182,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada em capinação, poda, roçagem e pulverização de plantas, gramíneos e jardins, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação."},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial 34\/2020","dataAtualizacao":"2025-07-22 12:04:33","dataPostagem":"2020-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":null,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para ministrar aulas de dança, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial 31\/2020","dataAtualizacao":"2025-07-22 11:16:09","dataPostagem":"2020-05-22 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":null,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores - Internet, em diversos locais da cidade de Penápolis\/SP."}]}