Prefeitura de Penápolis / SP - Editais de Licitações

Inexigibilidade de Chamamento Público n°024/2025

Termo de Fomento entre a Prefeitura do Município de Penápolis e o SENAC, para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS) junto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades.

Nº Licitação:24/2025

Nº Processo:343/2025

Postagem:03/12/2025 às 09h00

Realização: 03/12/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Anulado

Atualizado em: 30/12/2025 às 09h09

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação e elaborar protocolo de atendimento à população em situação de rua

Nº Licitação:20/2025

Nº Processo:235/2025

Postagem:16/09/2025 às 09h00

Realização: 16/09/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 29/09/2025 às 12h17

Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

Nº Licitação:19/2025

Nº Processo:234/2025

Postagem:12/09/2025 às 07h00

Realização: 12/09/2025 às 07h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/09/2025 às 10h18

Termo de Inexigibilidade n° 018/2025

Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a transferência de recursos financeiros, advindo do FEAS - Fundo Estadual De Assistência Social, para custeio das ações do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergência, com indicação específica à OSC MOVECA (Movimento Vestindo A...

Nº Licitação:18/2025

Nº Processo:219/2025

Postagem:25/08/2025 às 09h00

Realização: 25/08/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/09/2025 às 09h34

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 017/2025

Contratação da palestrante professora Célia Godoy para a 16ª Semana do Bebê.

Nº Licitação:17/2025

Nº Processo:210/2025

Postagem:12/08/2025 às 17h00

Realização: 12/08/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/08/2025 às 16h27

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 016/2025

Contratação do palestrante Fabrício Carpinejar - 16ª Semana do Bebê.

Nº Licitação:16/2025

Nº Processo:209/2025

Postagem:12/08/2025 às 17h00

Realização: 12/08/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/08/2025 às 16h25

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 015/2025

Contratação para apresentação musical da dupla Matheus & Kauan.

Nº Licitação:15/2025

Nº Processo:207/2025

Postagem:07/08/2025 às 17h30

Realização: 07/08/2025 às 17h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/09/2025 às 08h14

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 014/2025

Contratação para apresentação musical da dupla Diego & Victor Hugo.

Nº Licitação:14/2025

Nº Processo:205/2025

Postagem:05/08/2025 às 17h00

Realização: 05/08/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/08/2025 às 09h04

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 013/2025

Contratação para apresentação musical da dupla Bruno & Marrone.

Nº Licitação:13/2025

Nº Processo:204/2025

Postagem:05/08/2025 às 17h00

Realização: 05/08/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/08/2025 às 08h58

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 012/2025

Aquisição de sensores guardian destinados ao cumprimento de diversos mandados judiciais.

Nº Licitação:12/2025

Nº Processo:197/2025

Postagem:29/07/2025 às 17h00

Realização: 29/07/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 29/07/2025 às 14h42

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 011/2025

Contratação de curso completo de planejamento, fiscalização e gestão de contratos de obras e serviços de engenharia, com carga horária de 24 horas para 08 (oito) participantes.

Nº Licitação:11/2025

Nº Processo:192/2025

Postagem:28/07/2025 às 17h00

Realização: 28/07/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/07/2025 às 14h47

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 010/2025

Aquisição de Softwares para desenvolvimento de projetos de engenharia fornecidos pela empresa AltoQi Tecnologia.

Nº Licitação:10/2025

Nº Processo:184/2025

Postagem:23/07/2025 às 07h30

Realização: 23/07/2025 às 07h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/08/2025 às 08h54

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 009/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PAIF.

Nº Licitação:9/2025

Nº Processo:174/2025

Postagem:16/07/2025 às 07h30

Realização: 16/07/2025 às 07h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 05/08/2025 às 11h09

Termo de Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 008/2025

Contratação da Palestra Espetáculo com Nil Moura e Gena Leão (Circo Grock)

Nº Licitação:8/2025

Nº Processo:164/2025

Postagem:08/07/2025 às 09h00

Realização: 08/07/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 31/07/2025 às 14h02

Termo de Inexigibilidade n° 007/2025

AQUISIÇÃO DE HEMOBIOGAS SYSTEM 7.0 COM INSTALAÇÃO HB 7.0 / TREINAMENTO / SUPORTE ONLINE HB 7.0

Nº Licitação:7/2025

Nº Processo:152/2025

Postagem:30/06/2025 às 09h00

Realização: 30/06/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/07/2025 às 09h47

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 006/2025

Contratação de empresa para realização de apresentações Teatrais para o Festival Literário de Penápolis (FLIPEN)

Nº Licitação:6/2025

Nº Processo:77/2025

Postagem:11/04/2025 às 07h00

Realização: 11/04/2025 às 07h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 22/05/2025 às 08h19

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 005/2025

Contratação de empresa para ministrar palestra "Do nascimento a descoberta do Autismo e Autismo na visão de um autista"

Nº Licitação:5/2025

Nº Processo:76/2025

Postagem:11/04/2025 às 07h00

Realização: 11/04/2025 às 07h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 25/04/2025 às 08h44

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 004/2025

Contratação de show artístico da cantora “Eliana Ribeiro” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 27/03/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench

Nº Licitação:4/2025

Nº Processo:51/2025

Postagem:19/03/2025 às 09h00

Realização: 19/03/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 21/05/2025 às 09h28

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 003/2025

Contratação de show artístico da “Banda Morada” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 28/03/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench

Nº Licitação:3/2025

Nº Processo:50/2025

Postagem:19/03/2025 às 09h00

Realização: 19/03/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 04/06/2025 às 08h48

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 002/2025

Contratação de show artístico da dupla “Clayton & Romário” para abrihantar o “Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 29/03/2025, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench

Nº Licitação:2/2025

Nº Processo:49/2025

Postagem:19/03/2025 às 09h00

Realização: 19/03/2025 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/03/2025 às 09h58

Termo de Ratificação de Inexigibilidade 001/2025

Contratação de empresa para ministrar capacitação em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

Nº Licitação:1/2025

Nº Processo:46/2025

Postagem:19/03/2025 às 08h00

Realização: 19/03/2025 às 08h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 03/06/2025 às 08h37

Termo de Ratificação 113/2024

Locação de imóvel destinado às instalações da organização da sociedade civil ADEFIPE (Assossiação de Deficientes Físicos de Penápolis)

Nº Licitação:113/2024

Nº Processo:266/2024

Postagem:19/11/2024 às 09h00

Realização: 19/11/2024 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 19/11/2024 às 15h06

Termo de Ratificação 065/2024

Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240004, com indicação específica à OSC Associação Unidos Pela Vida de Penápolis, do deputado federal Alexandre Leite, para custeio das ações do serviço de...

Nº Licitação:65/2024

Nº Processo:160/2024

Postagem:01/07/2024 às 15h07

Realização: 01/07/2024 às 15h07

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 08/09/2025 às 11h51

Termo de Ratificação 064/2024

Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda paralmentar, número da programação n° 353730520240003, com indicação específica à OSC APAE (Associação dos pais e amigos dos excepcionais), da deputada federal Rosangela Moro, para custeio das ações do...

Nº Licitação:64/2024

Nº Processo:159/2024

Postagem:01/07/2024 às 15h05

Realização: 01/07/2024 às 15h05

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 08/09/2025 às 11h35

Termo de Ratificação 063/2024

Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240001, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de Penápolis, do Deputado Federal Miguel Lombardi, para custeio das ações do serviço de acolhimento...

Nº Licitação:63/2024

Nº Processo:158/2024

Postagem:01/07/2024 às 15h00

Realização: 01/07/2024 às 15h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 08/09/2025 às 11h26

Termo de Ratificação 062/2024

Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro advindo de emenda parlamentar, número da programação n° 353730520240002, com indicação específica à OSC Associação Unidos Pela Vida de Penápolis, do deputado federal Arlindo Chinaglia, para custeio das ações do serviço de...

Nº Licitação:62/2024

Nº Processo:157/2024

Postagem:01/07/2024 às 14h45

Realização: 01/07/2024 às 14h45

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 08/09/2025 às 11h17

Termo de Ratificação 047/2024

Contratação de empresa para ministrar palestra abordando autismo e outros transtornos do desenvolvimento para atuação como supervisores de mediação escolar, desenvolvimento e ensino de crianças

Nº Licitação:47/2024

Nº Processo:119/2024

Postagem:03/06/2024 às 16h00

Realização: 03/06/2024 às 16h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 05/07/2024 às 13h49

Termo de Ratificação 006/2023

Contratação de profissional do setor artístico (Eduardo Costa) por meio de empresário exclusivo, para realização de apresentação artística (show) no evento Festival do Bem

Nº Licitação:6/2024

Nº Processo:13/2024

Postagem:08/02/2024 às 09h00

Realização: 08/02/2024 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/02/2024 às 07h40

Termo de Ratificação 007/2024

Contratação de profissional do setor artístico (Rosa de Saron) por meio de empresário exclusivo, para realização de apresentação artística (show) no evento Festival do Bem

Nº Licitação:7/2024

Nº Processo:14/2024

Postagem:08/02/2024 às 09h00

Realização: 08/02/2024 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/02/2024 às 16h43

Termo de Ratificação 008/2023

Contratação de profissional do setor artístico (Fernandinho) por meio de empresário exclusivo, para realização de apresentação artística (show) no evento Festival do Bem

Nº Licitação:8/2024

Nº Processo:15/2024

Postagem:08/02/2024 às 09h00

Realização: 08/02/2024 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 09/02/2024 às 07h41

Termo de Ratificação 077/2023

Transferência de recursos de emendas e demandas parlamentares (repasse de recurso financeiro de emenda parlamentar nº 2023.073.50548) para custeio das ações dos serviços de acolhimento institucional para crianças e/ou adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do município de Penápolis.

Nº Licitação:77/2023

Nº Processo:307/2023

Postagem:01/12/2023 às 09h00

Realização: 01/12/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 02/09/2025 às 11h57

Termo de Ratificação 056/2023

Locação do imóvel situado na Avenida Luiz Osório, nº 108 - Centro, tendo como finalidade abrigar o CEIM/EMEI Vila Planalto durante a reconstrução do prédio da referida unidade.

Nº Licitação:56/2023

Nº Processo:261/2023

Postagem:10/10/2023 às 09h00

Realização: 10/10/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/03/2024 às 12h43

Termo de Ratificação 052/2023

Locação dos imóveis situados na Rua José Faustino, nº 1011 e 995 - Residencial Flávia, destinados à instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº Licitação:52/2023

Nº Processo:236/2023

Postagem:20/09/2023 às 09h00

Realização: 20/09/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/03/2024 às 12h47

Termo de Ratificação 040/2023

Contratação de empresa para locação do imóvel localizado na Avenida Capitão Moisés, nº 900 - Distrito Industrial I, tendo como finalidade abrigar a EMEF Casa da Amizade durante a reforma do prédio da referida unidade escolar.

Nº Licitação:40/2023

Nº Processo:198/2023

Postagem:24/08/2023 às 09h00

Realização: 24/08/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/03/2024 às 12h52

Termo de Ratificação 038/2023

Aquisição de licenças do Software ZWCAD, utilizado para desenvolvimento de projetos arquitetônicos e executivos através de desenhos auxiliados por computador, destinadas ao Serviço de Engenharia.

Nº Licitação:38/2023

Nº Processo:185/2023

Postagem:10/08/2023 às 09h00

Realização: 10/08/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 10/08/2023 às 14h21

Termo de Ratificação 034/2023

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS Eldorado.

Nº Licitação:34/2023

Nº Processo:171/2023

Postagem:27/07/2023 às 09h00

Realização: 27/07/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Retificado

Atualizado em: 15/03/2024 às 13h08

Termo de Ratificação 033/2023

Locação de imóvel para funcionamento da ADEFIPE - Associação de Deficientes Físicos de Penápolis.

Nº Licitação:33/2023

Nº Processo:170/2023

Postagem:27/07/2023 às 09h00

Realização: 27/07/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/03/2024 às 13h04

Termo de Ratificação 032/2023

Contratação de empresa para ministrar palestra na Semana do Bebê,

Nº Licitação:32/2023

Nº Processo:163/2023

Postagem:21/07/2023 às 09h00

Realização: 21/07/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 23/08/2023 às 15h56

Termo de Ratificação 030/2023

Contratação de empresas para execução de treinamentos e palestras, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

Nº Licitação:30/2023

Nº Processo:161/2023

Postagem:21/07/2023 às 09h00

Realização: 21/07/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/02/2024 às 11h44

Termo de Ratificação 021/2023

Aquisição de licença permanente de software de modelagem 3D, plataforma BIM, para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Nº Licitação:21/2023

Nº Processo:121/2023

Postagem:20/06/2023 às 09h00

Realização: 20/06/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 21/06/2023 às 08h32

Termo de Ratificação 018/2023

Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação referente à Lei nº 14.133/2021.

Nº Licitação:18/2023

Nº Processo:70/2023

Postagem:12/04/2023 às 09h00

Realização: 12/04/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/04/2023 às 10h30

Termo de Ratificação 016/2023

Contratação de empresa para ministrar palestra abordando o tema autismo na formação dos profissionais da Secretaria de Educação.

Nº Licitação:16/2023

Nº Processo:56/2023

Postagem:28/03/2023 às 09h00

Realização: 28/03/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 26/03/2024 às 09h00

Termo de Ratificação 014/2023

Contratação da empresa para ministrar capacitação direcionada aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação.

Nº Licitação:14/2023

Nº Processo:54/2023

Postagem:24/03/2023 às 09h00

Realização: 24/03/2023 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 24/03/2023 às 13h46

Termo de Ratificação 50/2022

Fornecimento de 3.788 ingressos de cinema.

Nº Licitação:50/2022

Nº Processo:209/2022

Realização: 26/09/2022 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 27/09/2022 às 13h16

Termo de Ratificação 44/2022

Contratação de empresa, por inexigibilidade, para ministrar palestra com ações da Semana do Bebê.

Nº Licitação:44/2022

Nº Processo:168/2022

Realização: 16/08/2022 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 18/08/2022 às 16h02

Termo de Ratificação 40/2022

Contratação de empresa, por inexigibilidade, para execução do Projeto Educacional Cultivando Sonhos, sendo 17 (dezessete) apresentações com duração de três horas cada.

Nº Licitação:40/2022

Nº Processo:160/2022

Realização: 11/08/2022 às 09h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Concluído

Atualizado em: 13/12/2022 às 11h45