Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
624 atos encontrados
Nº 624
Leis
Baixar
Data: 26/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a construção de melhoria, disciplinando a sua arrecadação, fiscalização e cobrança
Nº 623
Leis
Baixar
Data: 19/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono de natal aos servidores da prefeitura municipal, no corrente exercício
Nº 622
Leis
Baixar
Data: 19/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Penápolis a realizar despesas com a compra do prédio da estação rodoviária local
Nº 397
Decretos
Baixar
Data: 18/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do Exmo. Sr. Marechal Arthur da Costa e Silva
Nº 621
Leis
Baixar
Data: 17/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber, em doação, uma gleba de terra na zona rural do município, mediante as condições que especifica
Nº 620
Leis
Baixar
Data: 03/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penápolis, para o exercício financeiro de 1970
Nº 396
Decretos
Baixar
Data: 03/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se observe na execução orçamentária do município de Penápolis, para exercício de 1970, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas a este decreto
Nº 619
Leis
Baixar
Data: 02/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do §2° do artigo 174, da lei municipal n°512, de 18/1/1967
Nº 618
Leis
Baixar
Data: 20/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Penápolis a receber, em doação, de particulares, materiais indispensáveis à construção de linha rural de energia elétrica
Nº 617
Leis
Baixar
Data: 20/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a estabelecer convênio com o estado para a implantação do 1° centro rural do município
Nº 616
Leis
Baixar
Data: 19/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1970 a 1972, nos termos do ato complementar n°43, de 29 de janeiro de 1969
Nº 615
Leis
Baixar
Data: 10/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de terrenos indispensáveis à abertura de via pública
Nº 395
Decretos
Baixar
Data: 05/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá a denominação de "Recanto Infantil Estrada de Ferro Noroeste do Brasil" ao parque instalado à Avenida Rui Barbosa, nesta cidade
Nº 394
Decretos
Baixar
Data: 21/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para suplementação de verba
Nº 393
Decretos
Baixar
Data: 15/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria um setor municipal de alimentação escolar do município de Penápolis
Nº 614
Leis
Baixar
Data: 01/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares à diversas verbas do orçamento do corrente ano
Nº 613
Leis
Baixar
Data: 09/09/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 30 do regulamento para o serviço de esgotos da cidade de Penápolis
Nº 392
Decretos
Baixar
Data: 09/09/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera tabelas explicativas da despesa do orçamento do corrente ano
Nº 612
Leis
Baixar
Data: 29/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o lions clube de Penápolis a realizar obras de embelezamento na praça que especifica, nesta cidade
Nº 611
Leis
Data: 29/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber, por doação, um prédio pertencente à ordem regular dos missionários capuchinhos do estado de São Paulo
Nº 610
Leis
Baixar
Data: 29/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber da estrada de ferro noroeste do Brasil, uma área de terreno para uso a título precário e gratuito
Nº 609
Leis
Baixar
Data: 29/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivos à lei municipal n/512, de 18/1/1967
Nº 608
Leis
Baixar
Data: 19/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do capítulo II, do decreto-lei
Nº 607
Leis
Baixar
Data: 19/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar à verba do orçamento do corrente ano
Nº 391
Decretos
Baixar
Data: 15/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera tabela explicativas da despes do corrente ano
Nº 390
Decretos
Baixar
Data: 04/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a "tabela de valores de imóveis" instituída pelo decreto municipal n°290, de 14.03.1967
Nº 389
Decretos
Baixar
Data: 04/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, terrenos indispensáveis à abertura de avenida Olsen, nesta cidade
Nº 606
Leis
Baixar
Data: 02/07/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Penápolis a celebrar convênio com o estado, para obtenção de bens móveis
Nº 605
Leis
Baixar
Data: 02/07/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre elevação de vencimentos de cargos municipais e dá outras providências
Nº 604
Leis
Baixar
Data: 24/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares à diversas verbas do orçamento do corrente ano
Nº 388
Decretos
Baixar
Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário para a entrada de bovinos e suínos no recinto do matadouro municipal
Nº 387
Decretos
Baixar
Data: 15/05/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera tabelas explicativas de despesas do corrente ano
Nº 386
Decretos
Baixar
Data: 05/05/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os preços para prestação dos serviços de fornecimento de água e utilização de esgotos sanitários
Nº 603
Leis
Baixar
Data: 30/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o artigo 1° da lei municipal n°591, de 28 de novembro de 1968
Nº 385
Decretos
Baixar
Data: 25/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria "pontos" de automóveis e de charretes de aluguel e dá outras providências
Nº 602
Leis
Baixar
Data: 10/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a zona industrial do município de Penápolis e dá outras providências
Nº 601
Leis
Baixar
Data: 10/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Penápolis a conceder diversos auxílios no corrente exercício
Nº 384
Decretos
Baixar
Data: 01/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto nas repartições da prefeitura municipal, no dia 3 de abril de 1969
Nº 383
Decretos
Baixar
Data: 31/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, terreno indispensável à abertura de Rua Rio de Janeiro, no bairro de Fátima
Nº 382
Decretos
Baixar
Data: 31/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública faixa de terreno indispensável à alegação de via pública
Nº 381
Decretos
Baixar
Data: 17/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe a transação de "vagas" em pontos de charrete e dá outras providências
Nº 600
Leis
Baixar
Data: 14/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Penápolis
Nº 599
Leis
Baixar
Data: 28/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de terreno para instalação de indústria
Nº 380
Decretos
Baixar
Data: 20/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta os valores da taxa de serviços de mercado de Penápolis
Nº 379
Decretos
Baixar
Data: 19/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prestação de trabalho em horas extraordinárias
Nº 598
Leis
Baixar
Data: 14/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela débitos fiscais e dá outras providências
Nº 378
Decretos
Baixar
Data: 14/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal
Nº 377
Decretos
Baixar
Data: 10/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, área de terreno indispensável à abertura de uma via pública
Nº 376
Decretos
Baixar
Data: 03/02/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para pagamento da taxa de licença para localização e publicidade
Nº 375
Decretos
Baixar
Data: 31/01/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá a denominação de "Praça Vereador Dr. Ramalho Franco", à praça onde se acha edificada a igreja de Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima, esta cidade
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta