Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/03/2026 às 16h17
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
29 atos encontrados
Nº 30
Leis
Baixar
Data: 27/12/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o imposto de industrias e profissões
Nº 28
Decretos
Baixar
Data: 27/12/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida e regulamenta as disposições legais relativas ao imposto de industrias e profissões
Nº 29
Leis
Baixar
Data: 13/12/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre majoração de diversas taxas e dá outras providências
Nº 28
Leis
Baixar
Data: 02/12/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de CR$25.500,00
Nº 27
Leis
Baixar
Data: 26/11/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre isenção de imposto predial
Nº 26
Leis
Baixar
Data: 25/11/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Penápolis para o exercício de 1949
Nº 27
Decretos
Baixar
Data: 25/11/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se observe na execução orçamentária do município de Penápolis, para 1949, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas
Nº 25
Leis
Baixar
Data: 17/09/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restituição de importância ao colégio estadual
Nº 24
Leis
Baixar
Data: 01/09/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a venda de 2 áreas de terra da fazenda municipal
Nº 23
Leis
Baixar
Data: 31/08/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de CR$370.540,00
Nº 26
Decretos
Baixar
Data: 31/08/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova descriminação a diversas verbas do orçamento da despesa
Nº 25
Decretos
Baixar
Data: 11/08/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria duas escolas municipais
Nº 22
Leis
Baixar
Data: 10/08/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$36.400,00
Nº 24
Decretos
Baixar
Data: 13/07/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera feriado municipal dia 17.7.1948
Nº 21
Leis
Baixar
Data: 04/07/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a efetuar uma operação de crédito de CR$200.000,00
Nº 20
Leis
Baixar
Data: 04/06/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o artigo 2° da lei n°7 , de 8 de janeiro de 1948
Nº 19
Leis
Baixar
Data: 22/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a contratar o serviço de limpeza pública
Nº 18
Leis
Baixar
Data: 14/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a contratar com o governo do estado um empréstimo de CR$2.000.000,00, para as obras do serviço de esgoto
Nº 17
Leis
Baixar
Data: 14/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura a outorgar escritura de um terreno de propriedade da fazenda municipal
Nº 16
Leis
Baixar
Data: 07/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoção da lei estadual sobre o imposto de industrias e profissões
Nº 15
Leis
Baixar
Data: 07/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de uma escola mista municipal na fazenda Buranello
Nº 14
Leis
Baixar
Data: 01/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o regulamento do serviço de esgotos da cidade de Penápolis
Nº 13
Leis
Baixar
Data: 01/04/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílio para o exercício de 1948
Nº 12
Leis
Baixar
Data: 24/02/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de CR$285.828,70
Nº 10
Leis
Baixar
Data: 14/02/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as tabelas de diversos impostos e taxas e extingue a de irrigação de ruas
Nº 11
Leis
Baixar
Data: 14/02/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a divisão do perímetro urbano
Nº 9
Leis
Baixar
Data: 10/02/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de subsídio e cota de representação do prefeito municipal
Nº 8
Leis
Baixar
Data: 10/02/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre outorga da escritura de um terreno a Domingos Pereira Gomes
Nº 23
Decretos
Baixar
Data: 20/01/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova discriminação a verba do orçamento
Seta