Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 13h57
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
107 atos encontrados
Nº 437
Leis
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenta de imposto municipais, a campanha de armazéns gerais do estado de São Paulo
Nº 436
Leis
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a colocar uma lápide sobre o túmulo n°526, localizado na necrópole Santa Cruz
Nº 435
Leis
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo a ofertar aos alunos pequenas bibliotecas e dá outras providências
Nº 434
Leis
Baixar
Data: 31/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio de CR$100.000,00(cem mil cruzeiros) à escola de samba "Dona Tereza"
Nº 188
Decretos
Baixar
Data: 30/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa declarado feriado municipal o dia de hoje, a partir das 15 horas, em homenagem ao extinto Sr. Américo Anselmo
Nº 187
Decretos
Baixar
Data: 23/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a remuneração do pessoal extranumerário
Nº 186
Decretos
Baixar
Data: 22/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as tabelas explicativas da despesa de 1964
Nº 433
Leis
Baixar
Data: 15/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal
Nº 432
Leis
Baixar
Data: 15/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obriga a construção de marquises nos prédios constituídos na primeira zona urbana destinados a fins comerciais
Nº 429
Leis
Baixar
Data: 15/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a arrecadação de impostos, taxas, contribuições de melhoria e multas não pagos na época devida, e dá outras providências
Nº 431
Leis
Baixar
Data: 14/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar de CR$7.500.000,00 no orçamento vigente
Nº 430
Leis
Baixar
Data: 14/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a conceder auxílios no corrente exercício
Nº 185
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Especifica suplementos de verbas autorizados pela lei n°431, de 14.12.1964
Nº 428
Leis
Baixar
Data: 03/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Penápolis para o exercício de 1965
Nº 184
Decretos
Baixar
Data: 02/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a portaria n°1360 de 20 de outubro de 1962
Nº 183
Decretos
Baixar
Data: 02/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as tabelas explicativas da despesa de 1964
Nº 182
Decretos
Baixar
Data: 01/12/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera tabelas explicativas da despesa de 1964
Nº 427
Leis
Baixar
Data: 30/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar de CR$3.000.000,00 ao orçamento vigente
Nº 426
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eleva a pensão mensal devida a ex-servidores da prefeitura
Nº 425
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Majora o salário familiar instituído pela lei n°36, de 20.7.1949 e alterado pela lei n°304, de 16.3.1961
Nº 424
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a pavimentação de vias públicas do bairro de Fátima e adota outras providências
Nº 423
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a promover os meios necessários, junto a particulares, para a construção do ginásio de esportes municipal e dá outras providências
Nº 422
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as tabelas para a cobrança de diversos tributos e dá outras providências
Nº 421
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede meios ao poder executivo para a instalação e funcionamento de um açougue municipal
Nº 420
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado por funcionário municipal a legião brasileira de assistência
Nº 419
Leis
Baixar
Data: 19/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 2°, da lei n°353, de 27 de dezembro de 1962
Nº 181
Decretos
Baixar
Data: 18/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as tabelas explicativas da despesa de 1964
Nº 418
Leis
Baixar
Data: 17/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a taxa de expansão de rede de energia elétrica
Nº 417
Leis
Baixar
Data: 16/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova delimitação às zonas do perímetro urbano do município de Penápolis
Nº 180
Decretos
Baixar
Data: 10/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a remuneração do pessoal extranumerário, prestadores de serviços especiais
Nº 416
Leis
Baixar
Data: 20/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a adquirir, mediante concorrência pública um veículo de marca rura willys
Nº 415
Leis
Baixar
Data: 20/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a tabela n°6, da lei n°276, de 29/12/1959, e a tabela a que se refere o artigo 21 da lei n°14, de 1/4/1948
Nº 414
Leis
Baixar
Data: 20/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura da nova estação de tratamento de água desta cidade
Nº 413
Leis
Baixar
Data: 20/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre limpeza de terrenos, construção de fechos, passeios, limpeza das vias públicas e dá outras providências
Nº 412
Leis
Baixar
Data: 15/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial para ocorrer as despesas com os festejos comemorativos do aniversário da cidade
Nº 410
Leis
Baixar
Data: 09/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar os serviços profissionais de um engenheiro
Nº 411
Leis
Baixar
Data: 05/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a conceder diversos auxílios no corrente exercício
Nº 409
Leis
Baixar
Data: 29/09/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a vender um motor-gerador marca "Deutz" de propriedade do município
Nº 408
Leis
Baixar
Data: 29/09/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio à associação paulista de combate ao câncer
Nº 179
Decretos
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os salários do pessoal extranumerário que desempenha função de escritório
Nº 178
Decretos
Baixar
Data: 18/09/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o salário do servidor extranumerário Benedito Serafim
Nº 177
Decretos
Baixar
Data: 31/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para pagamento do imposto territorial rural
Nº 407
Leis
Baixar
Data: 25/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa vencimentos de funcionários municipais, dá novas denominações a cargos e adota outras providências
Nº 406
Leis
Baixar
Data: 25/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxilio ao Cube atlético penapolense
Nº 405
Leis
Baixar
Data: 13/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo a adquirir terrenos para ampliação da necrópole Santa Cruz desta cidade
Nº 176
Decretos
Baixar
Data: 13/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as tabelas explicativas da despesa de 1964
Nº 404
Leis
Baixar
Data: 11/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente
Nº 175
Decretos
Baixar
Data: 11/08/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as tabelas explicativas da despesa do corrente exercício
Nº 403
Leis
Baixar
Data: 10/07/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção
Nº 402
Leis
Baixar
Data: 10/07/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção da taxa de conservação de estradas de rodagem
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta